DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALMIR MARIANO DE SOUSA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.036/2024 O Secretário Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal de Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO 90.036/2024 - Processo Administrativo: 20231400680-SMS (UASG: 925162) - Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Equipamentos para Unidades Básicas de Saúde - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA: 23/OUTUBRO/2024, às 09h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected] ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985. Natal-RN, 10 de Outubro de 2024. MARIA IZILDA SIQUEIRA FONTES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAZINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município de Parazinho, torna público que no dia 25/10/2024, às 09h01, fará licitação na modalidade Concorrência nº 1/2024. Objetivo: Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Construção de uma Unidade Básica de Saúde no Município de Parazinho/RN. Edital e anexos no www.portaldecompraspublicas.com.br, www.parazinho.rn.gov.br (licitações) ou na CPL na Praça Senador João Câmara, 20, Centro, Parazinho/RN. Parazinho-RN, 10 de outubro de 2024. ROBSON SCIPIÃO DE BRITO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo Aditivo Contrato nº 139/2022. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N° 2/2022-0006; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Euzimar D De Castro EIRELI EPP/CNPJ: 27.400.853/0001-77; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 30 de junho de 2024 à 30 de dezembro de 2024, para que a empresa possa abranger o período de conclusão da obra de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL EM VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO RIACHO DO MEIO (CARVÃO). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 7001 - Secretaria de Infraestrutura, Ação 1156 - Pavimentação de Vias Públicas, Classificação Econômica 449051 - Obras e Instalações, Fonte 15000000 e 17000000, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 57, §1º, II da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Euzimar Dias De Castro EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 118/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0034; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADA: M.K.R. Comercio De Equipamentos EIRELI/CNPJ: 31.499.939/0001-76; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos, para coleta seletiva, balança digital de piso 500kg, a fim de atender as necessidades das ações de implementação da coleta seletiva, do município de Pau dos Ferros/RN. VALOR TOTAL: O valor da contratação é de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 04001 - Secretaria de Meio Ambiente, Ação 2356 - Manutenção das atividades de coleta seletiva, Classificação Econômica 449052 - Equipamentos e Material permanente; 339030 - Material de consumo, Fonte 15000000; Fonte 17990000, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) anos, contados da data da sua assinatura e encerramento em 21 de agosto de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Wagner Stanicheski EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 120/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0034; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Hydraumaq Equipamentos Hidraulicos LTDA/CNPJ: 52.220.481/0001-44; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos, para coleta seletiva, balança PRENSA ENFARDADEIRA ELETROHIDRÁULICA, a fim de atender as necessidades das ações de implementação da coleta seletiva, do município de Pau dos Ferros/RN. VALOR TOTAL: O valor da contratação é de R$ 20.500,00 (Vinte mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 04001 - Secretaria de Meio Ambiente, Ação 2356 - Manutenção das atividades de coleta seletiva, Classificação Econômica 449052 - Equipamentos e Material permanente; 339030 - Material de consumo, Fonte 15000000; Fonte 17990000, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) anos, contados da data da sua assinatura e encerramento em 21 de agosto de 2025. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Giovanna Braga Nogueira EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 15020601/2024; ATA N° 057/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0004; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: WS Comercio E Servicos LTDA; CNPJ: 46.385.061/0001-15; DA RESCISÃO: Fica cancelada a Ata de Registro de Preços (057/2024) cujo objeto é o registro de preços para a eventual Contratação de pessoa jurídica do ramo de produtos alimentícios do grupo perecível e não perecível para futura aquisição gradual para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), nas seguintes etapas de ensino: Creche I e II, Pré-Escola I e II, Ensino Fundamental I e II, Educação de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Ensino Integral, a partir da data de publicação do extrato deste termo no Diário Oficial do Município. FUNDAMENTAÇÃO: O presente cancelamento tem por fundamento os termos da cláusula 9.1.1 da Ata de Registro de Preços nº 057/2024, bem como o descumprimento das regras do art. 28, I do Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023, conforme instrução processual contida nos autos do processo em epígrafe. DATA DO CANCELAMENTO: 09 de outubro de 2024. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: William Sales da Silva PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico com SRP - MAIOR DESCONTO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO GERAL (PREVENTIVA E CORRETIVA) DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS) PERTENCENTES A FROTA DO MUNICÍPIO DE RIACHUELO/RN. Data/hora/local: 24 de outubro de 2024, às 09h:00min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://riachuelo.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: [email protected] Riachuelo-RN, 9 de outubro de 2024. NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DO POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - SRP O Município de São Paulo do Potengi/RN, através de seu Pregoeiro no uso de suas atribuições legais, torna público que promoverá em 23 de outubro de 2024, às 09h00min, no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2024, objetivando Registro de Preços para a aquisição futura e parcelada de materiais de limpeza e higiene, com o objetivo de manter as atividades das Secretarias e setores da Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN, conforme especificações contidas no Anexo I. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura, Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, no horário das 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected]. São Paulo do Potengi-RN, 8 de outubro de 2024. JACKSON ARAÚJO DUARTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 23 de outubro de 2024 (quarta-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2024, visando o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e Farmácia Básica do Município de São Paulo do Potengi/RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e- mail: [email protected]. São Paulo do Potengi-RN, 10 de outubro de 2024. SILMAX LEI FONSECA DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 152/2023; Processo: 2.204/2023. PREGÃO ELETRÔNICO/ADESÃO: 10/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001 - 02, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: PEDRA BRUTA ENGENHARIA SERVIÇO E COMERCIO EIRELI; CNPJ: 41.964.044/0001-19. Objeto: Segundo termo aditivo de valor ao contrato n. 152/2023, no percentual de R$ 30,19 %, cujo objeto se destina na manutenção da Escola José Alexandre no Distrito de Boa Cica município de Touros/RN, o acréscimo justifica-se sobre a planilha orçamentária constante do projeto básico, importando no valor de R$ R$ 181.160,17. Data de Assinatura: 08/10/2024. Fundamentação Legal: Art.: 65, § 1o da Lei: 8.666/1993. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fátima Lucia Teixeira de Menezes. Contratada: Pedro Paulo Pessoa Moreno; CPF n° 026.xxx.404-86. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA SANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP PROCESSO 077/2024 - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 016/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada com recursos oriundos de Transferência Especial, Plano de Ação nº 09032024-071692/2024, Programa 09032024. A Sessão Pública de processamento do Pregão será realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br, no dia e horários abaixo especificados: Recebimento das propostas: das 8:30 horas do dia 11/10/2024 até as 8h30min do dia 24/10/2024. Abertura das propostas: as 8h31min do dia 24/10/2024. Início da sessão de disputa por lances: as 9h31min do dia 24/10/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores informações através do telefone (54) 3348-1080, de segunda a sexta-feira, com expediente ao público das 8h30min às 11h30min e 13h30min às 17h30min. Edital disponível no site www.aguasanta.rs.com.br, em licitações - pregão eletrônico 16/2024. Água Santa, 9 de Outubro de 2024 EDUARDO PICOLOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/202 O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na seguinte modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 015/2024: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica na Rua Henrique Bitsch, no Distrito de Forqueta. ABERTURA: 18.11.2024. HORÁRIO: 08 horas. CONCORRÊNCIA Nº 16/2024 Contratação de empresa para execução de reforma do Parque de Eventos Municipal. ABERTURA: 22.10.2024. HORÁRIO: 08 horas. CONCORRÊNCIA Nº 017/2024: Contratação de empresa para execução de reforma do prédio da Secretaria Municipal de Obras. ABERTURA: 23.10.2024. HORÁRIO: 08 horas. Os editais estão disponíveis no site: www.arroiodomeiors.com.br, no menu link Licitações. Maiores informações podem ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Arroio do Meio - RS, pelo e-mail: [email protected]. DANILO JOSÉ BRUXEL Prefeito