DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101100247 247 Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Protocolo nº 2421/24. Objeto: Pavimentação parcial de via urbana e execução de rede coleta pluvial das Ruas Luiz Gonzaga Dalbem e Conde de Porto Alegre, Convênio MC 948003/23. Contrato Repasse nº 948003/2023 - Operação 1088285-42, - Ministério das Cidades. Realização: dia 25/10/24, às 9h. Informações: pmbaraodotriunfo.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. ELOMAR ROCHA KOLOGESKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 100/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 05/2024 - RECU P E R AÇ ÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BARROS CASSAL-RS. O Município de Barros Cassal - RS, torna público que realizará Processo Licitatório em 25 de outubro de 2024 ás 09:00 horas, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA através do site bnc.org.br. Documentos e maiores informações referentes ao processo licitatório estão á disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200. ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 6/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 101/2024 - CONCORRENCIA 6/2024 Reforma e Ampliação da do Lar dos Idosos, conforme projetos em anexo. O Município de Barros Cassal - RS, torna público que realizará Processo Licitatório em 28 de outubro de 2024 ás 09:00 horas, sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA através do site bnc.org.br. Documentos e maiores informações referentes ao processo licitatório estão á disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200. ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO INCRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 Objeto: registro de preços para manutenção e aquisição de equipamentos de prevenção e proteção contra incêndio. Abertura: 8h30 do dia 24/10/2024. Plataforma: www.pregaobanrisul.com.br. Critério de julgamento: menor preço unitário. Modo de disputa: aberto. Esclarecimentos: no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Legislação aplicável: Lei 14.133/2021, LC 123/06, LC 147/14, Decretos Municipais nº 29/2024, nº 283/2024 e nº 361/2024. Boa Vista do Incra-RS, 9 de outubro de 2024. CLEBER TRENHAGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2024. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Aquisição e instalação de cortinas para o Centro de Eventos Municipal. Encerramento das Propostas e Início dos Lances: 30/10/2024, às 09h, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: na Prefeitura, Rua Emancipação, nº 2.470, Centro, www.boavistadosul.rs.gov.br ou (54) 3435-5366. Boa Vista do Sul/RS, 10 de outubro de 2024 ROBERTO MARTIM SCHAEFFER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM RETIRO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Licitação pública para contratação de serviços de pavimentação de ruas com blocos de concreto. Recurso Financeiro FINISA - Contrato nº 0620.820-31. Sessão pública: 28/10/24 às 09h00, pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no site www.bomretirodosul.rs.gov.br EDMILSON BUSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 16/2024. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: Fica homologado e adjudicado a favor da empresa CNN ENGENHARIA DA CONSTRUÇÃO LTDA o objeto da Concorrência 016/2024. Candelária/RS, 9 de outubro de 2024. NESTOR RUBEM ELLWANGER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024 O Município de Cândido Godói, RS, publica a RETIFICAÇÃO do EDITAL do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 18/2024, para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO. NOVA DATA: dia 25/10/2024, às 08:30h, na Sala de Reuniões da Prefeitura. Edital retificado: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55) 35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói/RS, 10 de outubro de 2024 VALDI LUIS GOLDSCHMIDT Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024 Proc. Licit. 162/2024 - Objeto: Contratação de empresa p/ construção de praça no município - empreitada global (menor preço global). Propostas até 29/10/2024 às 8:30h. Início da disputa: 29/10/2024 às 9h. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.capaobonitodosul.rs.gov.br. Informações: (54) 3698.4195 ou [email protected]. Início propostas: 14/10/2024, às 9h. Limite p/ impugnação e esclarecimentos: 23/10/2024, às 23:59h. Data final p/ envio propostas: 29/10/2024, às 8:30h. Link para acesso: www.portaldecompraspublicas.com.br. FELIPPE JÚNIOR RIETH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024 - SRP O Município de Caraá torna público que no dia 23 de outubro de 2024, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente ao Pregão Eletrônico nº 102/2024, para Contratação de empresa para futura aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, para fins de Registro de Preços de acordo com as especificações constantes no ANEXO I do edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviarem suas propostas, até o dia 23 de outubro de 2024, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. MAGDIEL DOS SANTOS SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 094/2024 Objeto: AQUISIÇÃO CAMINHÃO CESTO - ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Abertura/Sessão Pública: 24/10/2024 as 09h00min. Obtenção editais/informações: www.portaldecompraspublicas.com.br - www.cerrito.rs.gov.br Fone: (53) 3254-1226 Cerrito, 10 de Outubro de 2024. DOUGLAS RODRIGUES DA SILVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2024 O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) PREGÃO ELETRONICO 20/2024 para registro de preços para serviços de iluminação publica. Abertura: 09:00 h do dia 30/10/2024.Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122. Cerro Grande do Sul, 8 de outubro de 2024. GILMAR JOÃO ALBA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o RESULTADO da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 028/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3457/2024, para a Contratação de Bens e Serviços (CBS) de empresa fornecedora de pasta suspensa e toner para impressora DCP-L2540 modelo 2370(compatível) para atender as demandas do setor de cadastro único da secretaria municipal de assistência social, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do Edital. . Item 01 e 02 - Adjudicado para INOVARE COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Charqueadas, 10 de outubro de 2024 FABIANA DE QUADROS AGUILHEIRO Secretária Municipal de Assistencia Social AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 004/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 4019/2024, para contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a reforma da Unidade Básica de Saúde Piratini I - Implantação de Passarelas cobertas e reforma geral da edificação existente, no Núcleo C- 78, n. 991, Bairro Piratini - Complemento Acesso Projetado, em Charqueadas - RS. A abertura das propostas será às 09 horas e 31 minutos e a sessão pública será às 10 horas (horário de Brasília), ambas no dia 25 de outubro de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 10 de outubro de 2024 RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo n° 193/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de ponte de concreto na Localidade de Linha Porto Alegre, conforme projeto e demais anexos. Processo Licitatório n° 1704/2024, Concorrência n° 013/2024. Fonte de Recursos: Recursos Federais, através do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MDR, Processo n° 59051.033529/2024-32 Plano de trabalho cadastrado no Sistema Nacional de Defesa Civil - SINPDEC, protocolo n° REC-RS-4306007-20240527-01 RS-F-4306007-13214-20240502 Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas. Dotação Orçamentária Municipal: 05.03.06.182.0051.1.224 e 05.01.26.782.0023.2.026. Valor contratado: R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais). Data do contrato: 16/08/2024. Vigência: Início 16/08/24 Término: 14/12/24. Contratada: Marco Antonio de Souza Canavezzi Ltda - CNPJ: 50.954.207/0001-73.