DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: contratação de empresa especializada para a locação de parques de radares e também levantamento técnico, estudo técnico ou monitoramento de eficácia dos radares, conforme solicitação do Departamento de Trânsito do Município através de Protocolo nº 137373/2024, visando atendimento da demanda do Município de Espumoso, RS. Tipo Menor Preço Global. Abertura: 29/10/2024 às 09h, na Sala de Licitações da Prefeitura, fone (54) 3383-4450. Edital: site http://espumoso.rs.gov.br/publicacoes/pregao-presencial/. DOUGLAS FONTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Prefeito Municipal, torna público que se encontra aberto o edital Pregão Eletrônico nº 17/2024, contratação de leiloeiro oficial. Abertura da sessão de disputa em: 29/10/2024, às 09:01, edital com seus anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.eugeniodecastro.rs.gov.br. Informações pelo fone 553335-1022 Eugênio de Castro - RS, 10 de outubro de 2024 JAIME DIONIR ZWEIGLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORES DA CUNHA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024 Contratação de empresa, na forma de empreitada por preços unitários, compreendendo material e mão de obra, para execução de nova edificação que abrigará a Unidade Básica de Saúde do bairro Nova Roma, neste Município de Flores da Cunha, RS. O pagamento relativo a esta contratação será custeado através dos recursos financeiros, a serem aportados pelo Ministério da Saúde, no âmbito do Programa Aceleração do Crescimento (Novo PAC), conforme Portaria de Habilitação GM/MS nº 3.894/2024, para investimentos em Atenção Primária. Retificação disponível nas páginas: www.floresdacunha.rs.gov.br, www.pregaobanrisul.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações fone (54) 3279-3600. CÉSAR ULIAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Proc. 53/2024 - Objeto: Contratação p/ fornecimento de um veículo tipo passeio, novo, 0Km, ano/modelo 2024/2024 (menor preço por item). Alteração da descrição do objeto do item 1, e alteração da data de recebimento das Propostas de Preços, que será no período de 11 a 24/10/2024, até as 9h, no https://bllcompras.com/. Disputa de Preços (Lances): 24/10/2024, às 9:01h. Edital: https://bllcompras.com/ e www.pmfv.rs.gov.br. Informações: Rua Rubert, 900, de 2a a 6a feira, das 7:30 às 13:30h, (55) 3328-1133 ou [email protected]. MÁRCIA ROSSATTO FREDI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Processo Licitatório nº 172/2024 O Município de Frederico Westphalen/RS, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, para aquisição de mobiliário escolar destinado a Secretaria Municipal da Educação e Cultura, Escolas de Ensino Fundamental e Educação Infantil do município. As Propostas de Preços serão recebidas até 25 de outubro de 2024, até as 08hs59min, no site supramencionado. O início da Sessão de Disputa de Preços será no dia 25 de outubro de 2024, às 09hs, no site supramencionado. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município de Frederico Westphalen, www.fredericowestphalen-rs.com.br. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda de segunda a sexta-feira, pelo telefone (55) 3744-5050. Frederico Westphalen - RS, 10 de outubro de 2024. MICHELE DONATTI Secretária Municipal da Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAÍ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024 (REMARCADO) Objeto: Premiações de Projetos Culturais nos termos da Política Nacional de Cultura. Inscrições até dia 28/10/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2024 (REMARCADO) Objeto: Seleção de Projetos Culturais. Inscrições até dia 28/10/2024. Os editais e seus anexos estão disponíveis em: https://gravatai.atende.net e h t t p s : / / b i t . l y / P N A B G R AV AT A I C U LT U R AV I V A Gravataí, 9 de outubro de 2024. GUSTAVO CAVALHEIRO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 114/2024 OBJETO: Contratação de empresa para reforma da iluminação da estação da pedreira e parque da pedreira, com substituição de lâmpadas, refletores, foto células, conserto de curto circuito e luminárias públicas, envolvendo material e mão de obra. O Município de Ijuí - Poder executivo informa o ADIAMENTO SINE DIE do processo em epígrafe. Um novo edital será publicado em momento oportuno. Ijuí/RS 8 de outubro de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O Prefeito Municipal de Itapuca/RS TORNA PUBLICO que se encontra aberto a Licitação que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE SISTEMA DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS (MURO DE CONTENÇÃO E TALUDES). As propostas e documentos deverão ser apresentados até às 08h59min do dia 20 de novembro de 2024, sendo a sessão eletrônica realizada através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, na mesma data, com início às 09h00min, horário de Brasília/DF. Editais e anexos poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, pelo telefone (51) 9.9618.2895, pelos sites www.itapuca.rs.gov.br/licitacoes ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou ainda pelo e-mail [email protected]. Itapuca/RS, 10 de outubro de 2024. MARCOS JOSÉ SCORSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JÓIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 O Município de Joia torna público o seguinte aviso de licitação: Pregão Eletrônico nº 17/2024 - Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Metodologia referente a Importância dos Cuidados com a Saúde - Temática Conhecendo e Combatendo a Dengue, a ser realizado no dia 29 de outubro de 2024, às 09h10, podendo as propostas serem enviadas até às 09h00 do mesmo dia. A sessão pública virtual será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital também encontra-se à disposição no site oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Informações pelo telefone (55) 3318-1300, ramal 215. Joia/RS, 9 de outubro de 2024. ADRIANO MARANGON DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARQUES DE SOUZA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Marques de Souza, com endereço na Rua Getúlio Vargas, 796, Marques de Souza/RS, torna público, para conhecimento dos interessados, a R E P U B L I C AÇ ÃO do Edital da Concorrência Eletrônica nº 10/2024, que trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DA INTERSEÇÃO ENTRE AS AVENIDAS BENJAMIN DÖRR E 10 DE NOVEMBRO, Bairro Centro, município de MARQUES DE SOUZA/RS. O período para apresentação das propostas inicia-se em 14/10/24, às 8h até as 7h45min do dia 23/10/2024 e a sessão pública de abertura das propostas e disputa de lances ocorrerá no dia 23/10/2024, às 8 horas no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e seus anexos disponíveis no endereço eletrônico supra, bem como no portal www.marquesdesouza.rs.gov.br, ou solicitados pelo email: [email protected] informações pelo telefone (51) 99438 1070 ou pelo e-mail [email protected]. Marques de Souza, 9 de outubro de 2024. FÁBIO ALEX MERTZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 14/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 81/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 VEICULO ZERO KM. SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Agricultura. DATA DE ABERTURA: 23/10/2024 HORÁRIO: 08h30min. O edital completo encontra-se disponível no endereço: https://portaldecompraspublicas.com.br/. PREGÃO ELETRÔNICO 14/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 82/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA COLHEDORA DE NOZES E UMA ENVAZADORA DE MEL. SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Agricultura. DATA DE ABERTURA: 23/10/2024 HORÁRIO: 10h00min. O edital completo encontra-se disponível no endereço: https://portaldecompraspublicas.com.br/. Mata, 10 de Outubro de 2024. ROGÉRIO KUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para os alunos das Escolas Municipais. Abertura das Propostas: dia 24/10/2024, às 9h. Controlado pelo Pregoeiro e acrescido do tempo aleatório (randômico), determinado pelo Sistema. Procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico disponíveis através do site: https:/bll.org.br/. Informações, fones: (51) 3605-1055 e 3605-1149, das 8 às 11h30 e das 13h30 às 17h. Edital disponível no site: www.morrinhosdosul.rs.gov.br Morrinhos do Sul/RS, 10 de outubro de 2024. MARCOS VENICIOS EVALDT DA SILVEIRA Prefeito