DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101100249 249 Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 134/2024 - Pregão Eletrônico nº 135/2024 - CNPJ: 04.210.265/0001-75 Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente instrumento é a locação de licença de uso de software de gerenciamento das informações do índice de participações dos municípios (IPM) para repartição da arrecadação do ICMS, na modalidade SaaS (Software as a Service), incluindo fornecimento, implantação, treinamento de pessoal, manutenção de software, suporte técnico e assessoria, que atenda as necessidades dos serviços relacionados ao censo do ICMS da Secretaria Municipal da Fazenda do Município de novo Hamburgo. Cláusula segunda: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses. Do preço: O valor total da contratação é de R$100.300,00. Em favor de: ESSENCIAL ASSESSORIA TRIBUTÁRIA LTDA. Data de assinatura: 07/10/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 108/2024 - Ata Nº 395/2024 - CNPJ: 24.931.613/0001-00 Registro de preços visando pregão eletrônico para aquisição de órtese, prótese e materiais especiais (OPME) para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: MORAES COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA SAÚDE LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 111, 112, 115 e 117. Valor total: R$ 2.259.180,00. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 11 (onze) de Outubro de 2024. Nei Luis Sarmento. Secretário Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO Termo de aditamento nº 001 - Ata de Registro de Preços nº 202/2024 - Pregão Eletrônico nº 15/2024 Cláusula primeira - Da Troca da Marca: Considerando a solicitação e justificativa da contratada, consoante decisão favorável da secretaria solicitante, concordando com a troca de marca/modelo do item ofertado, resolvem as partes, alterar a marca/modelo do item 01 da Ata de Registro de Preços 202/2024 de CRUCIAL MX500 para CRUCIALBX500. Em favor de: MASTERBIDS TECNOLOGIA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. Data de assinatura: 04/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TIRADENTES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Luiz Carlos Benedette, Prefeito Municipal de Novo Tiradentes-RS, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, torna público a licitação em epígrafe. Objeto: Pavimentação com construção de infraestrutura de acesso a Orla do Rio Jaboticaba do Município de Novo Tiradentes/RS. Abertura: 28/10/2024 às 9:00hs. Informações fone 55 3797-1100. O Edital poderá ser obtido no site www.novotiradentesrs.com.br. Novo Tiradentes RS, 10 de outubro de 2024. LUIZ CARLOS BENEDETTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024 Concorrência Eletrônica 21/2024 (Requalificação do campo de futebol da Praça São Jorge - Navegantes) OBJETO: Contratação de empresa para a execução de obras de requalificação do campo de futebol da Praça São Jorge - Navegantes, no município de Pelotas/RS. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 21 de novembro de 2024, às 10:30 horas. Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕ ES : [email protected], (53) 3227-1513, site www.pelotas.com.br ou na Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS, entre 08hs e 14hs. O edital estará disponível em até 25 dias úteis antes do início da disputa, conforme Lei Federal 14.133/2021. JULIANO JOSÉ NEVES Presidente da Comissão Especial de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 ALTERAÇÃO EDITAL Nº 048/2024. Pregão Eletrônico n° 90017/2024. Julgamento dia 17 de outubro de 2024, às 09:00 horas. Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Pneus novos, não remoldados ou recauchutados, câmaras e protetores, visando atender as demandas da frota de veículos do Município. Fica alterado a descrição dos itens, Anexo I - Termo de Referência. Informações do edital pelo fone nº (055) 3278-1135, ramal 211, pelo e-mail: [email protected] site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br. Pinhal Grande/RS, 10 de outubro de 2024 LUCAS MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2024 PREGÃO PRESENCIAL 011/2024 OBJETO: contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviços de horas máquina, visando a execução de projeto de recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Pontão/RS, com recursos oriundos do CONVÊNIO nº 947220/2023 - PLATAFORMA TRANSFEREGOV nº 059923/2023, Programa Apoio a Projetos de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo no Setor Agropecuário do MAPA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PONTÃO. CONTRATADA: MOACIR ANTONIO GIORDANI JUNIOR ME. Valor do Contrato: R$ 148.782,12. Data da assinatura do contrato: 02 de agosto de 2024. Vigência: 90 dias. Pontão, 9 de outubro de 2024. Velton Vicente Hahn. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A R E P U B L I C AÇ ÃO Republicação de Edital publicado no dia 06 de setembro de 2024, na Seção 3, página 318 do DOU, referente ao Edital de Concorrência Pública nº 005/2024, cujo objeto é Contratação de Empresa para execução de obra mista de Alvenaria e Metal, destinada a ser um Galpão para Máquinas, com uma área construída de 1.200,00 m² (Hum mil e duzentos metros quadrados), no município de Ronda Alta/RS, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo I), Projeto Básico e seus anexos. O Edital republicado com suas alterações podem ser encontradas no site www.rondaalta.rs.gov.br. Data: O Agente de Contratações e a Equipe de Apoio receberão os documentos de habilitação e propostas financeiras das Empresas, até às 08h:30min do dia 14 de novembro de 2024, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, sita na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, bairro Centro do município de Ronda Alta - RS. Após o horário acima indicado dar–se–á por encerrado o recebimento dos envelopes contendo os documentos de habilitação e propostas financeiras. No mesmo dia e local, às 08hs:31min dar–se–á início à sessão pública da Concorrência Pública. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ronda Alta - RS. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs Ronda Alta, 11 de outubro de 2024. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público nos termos da Lei n°14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal sob o nº204/2022 e demais legislações complementares aplicáveis, a este edital e seus anexos, a Concorrência Pública Eletrônica nº 10/2024. Objeto: Reforma do prédio (anexo) na Rua Amaro Souto nº1663, onde está instalado o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) no Município de Rosário do Sul. A sessão fica marcada para o dia 17/10/2024 às 09:00h a ocorrer na plataforma da BNC. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e Informações pelo fone 0553231-2844. VILMAR OLIVEIRA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024 Objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 14/10/2024 até as 13h00min do dia 24/10/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações. WELLINGTON BACELO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ÂNGELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 50/2024 Objeto: Contratação de empresa pelo regime de empreitada global para execução de obras de drenagem e pavimentação asfaltica da Av. Brasil (trecho entre a Av. Venâncio Aires e Av. Leopoldo Fett), com recursos de emenda parlamentar do Deputado Federal Afonso Motta; As propostas deverão ser postadas das 8 horas do dia 14/10/2024 até as 08 horas do dia 25/10/2024, no Sistema Eletrônico no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br . Sessão de lances: dia 25/10/2024 às 09 horas. Informações pelo telefone (055) 3312-0136, e-mail [email protected] . O edital através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br JACQUES GONÇALVES BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PALMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Data de abertura: 23 de outubro de 2024. Horário: 09:30 horas. O Prefeito Municipal de Santo Antônio do Palma - RS, torna público a realização de licitação na modalidade Pregão Eletrônico 09/2024, de critério de julgamento de menor preço por item. Objeto: Aquisição de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde. O edital encontra-se disponível no site www.pmpalma.com.br e no www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, na Av. Vinte de Março, 808, ou pelo fone 54-33941110. GILBERTO SZIMAINSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Edital de Pregão Eletrônico nº. 21/2024, referente à aquisição de Aquisição de Ureia Plus (Grossa) de 50 Kg cada saco, Fórmula 45.00.00. O edital e Termo de Referência consta no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura Municipal. Informações através do telefone (54) 9 9124-6638 ou e-mail: [email protected]. A abertura está marcada para o dia 24/10/2024, às 09:00horas. São José do Herval, 10 de outubro de 2024. JOVANI BOZETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 Objeto: Aquisição de Materiais de Copa, Cozinha, Higiene, Limpeza e Descartável, destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias, objetivando atender as necessidades da Sec. Mun. de Educação, Cultura, Desporto e Turismo (menor preço por item). Abertura: 30/10/2024 às 8:30h, na rua João Scussel, 66, Sala de Licitações. Edital: www.saovalentimdosul.rs.gov.b. Informações no Setor de Licitações ou fone/whatssap (54) 3472-2019. GERI ANGELO MACAGNAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 018/2024, cujo objeto é contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço global, na execução de Projeto de Implantação de Sinalização Turística, - Área de Lazer, conforme contrato de repasse nº 960876/2024/MTUR/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - Operação 1094.353-62. O recebimento das propostas será até o dia 21 de Novembro de 2024, as 12:00 horas, com início da disputa programado para as 13:00 horas do mesmo dia, e será realizado por meio de utilização de recursos de tecnologia de Informática - INTERNET, a ser processada através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul). Os interessados poderão obter cópia do edital no site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul) ou sapiranga.atende.net. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500. Sapiranga, 7 de Outubro de 2024. CARINA PATRÍCIA NATH CORRÊA