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Diário Oficial da União · 11/10/2024 · pág. 250

DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101100250 250 Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÉRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Objeto: Aquisição de veículo equipado com cesto aéreo, referente ao Plano de Ação nº 09032024-2-071569, ano 2024, Modalidade Transferência Especial, Programa 09032024-2. Abertura: 24/10/2024 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Inform./edital: das 8 às 11:30 e das 13:30 às 16hs, no Setor de Licitações, www.serio.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. SIDINEI MOISÉS DE FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL SETE DE SETEMBRO AVISO DE LICITACAO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2024 Objeto: Pavimentacao asfaltica na Rua Arthur Ottomar Grosse, Rua do Moinho e Rua Lindolfo Karkow, conforme projeto de engenharia e Contrato FINISA 060826586. Recebimento das propostas: ate 31/10/2024, as 9:00h. Inicio da disputa: 31/10/2024, as 14:00h. Participacao pelo site: www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informacoes pelo fone (55) 3614-2315 junto ao Setor de Compras ou no site www.setedesetembro.rs.gov.br Sete de Setembro/RS, 8 de outubro de 2024. MARCIO POLITOWSKI Prefeito AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 10/2024 RP Modalidade: Pregao Eletronico 10/2024 RP. Objeto: Aquisicao de Equipamentos Diversos. Recebimento das propostas: ate 29/10/2024, as 9:00h. Inicio da disputa: 29/10/2024, as 10h. Participacao pelo site: www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informacoes pelo fone (55) 3614-2315 junto ao Setor de Compras ou no site www.setedesetembro.rs.gov.br Sete de Setembro/RS, 10 de outubro de 2024. MARCIO POLITOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90/2024 A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS, através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital de Concorrência Eletrônica nº 90/2024, tipo menor preço global, para a Qualificação da Avenida Barros Cassal do Município de Soledade/RS, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Pavimenta II. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 29 de Outubro de 2024 às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - [email protected] / [email protected], ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000. Soledade, 3 de Outubro de 2024. MARILDA BORGES CORBELINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2024 Processo nº: 9658/2024-Destinação: Secretaria Municipal de Saúde-Tipo de julgamento: menor preço por ITEM-Modo de disputa: Aberto-Data/Hora: 09 de outubro de 2024, às 08h30min.Limite para envio das propostas: 08h29min da mesma data. Licitação Ampla Concorrência-Através do presente instrumento, em caráter excepcional, considerando a necessidade de análise de impugnação protocolada por licitante, suspende- se o Edital de Pregão Eletrônico nº 135/2024, que objetiva a aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde (aquisição de 03 veículos de passeio), a serem utilizados nas Unidades Básicas de Saúde Fazenda Fialho, Pega Fogo e Piazito, financiados com recursos da proposta de Emenda Parlamentar nº 11940346000124009. Oportunamente, será marcada nova data para Sessão Pública e para recebimento das propostas. Taquara, 8 de outubro de 2024. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita AVISO DE RETIFICAÇÃO E REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2024 Processo nº: 2024/9658-Destinação: Secretaria Municipal de Saúde-Tipo de julgamento: menor preço por ITEM-Modo de disputa: Aberto-Licitação Ampla Concorrência-DO OBJETO:A presente licitação tem por finalidade a aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde (aquisição de 03 veículos de passeio), a serem utilizados nas Unidades Básicas de Saúde Fazenda Fialho, Pega Fogo e Piazito, financiados com recursos da proposta de Emenda Parlamentar nº 11940346000124009, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência.Através do presente instrumento retifica-se o termo de referência e o edital supramencionado:Altera-se a data e hora da sessão pública, constante no Edital, passando a ser: Nova data: 10h30min do dia 24 de outubro de 2024, com limite para envio das propostas até às 10h29min do mesmo dia. Altera-se o descritivo do item 0001, no Termo de Referência, passando a valer: Veículo tipo hatch, zero km, com fabricação ano 2024, modelo 2024, ou superior, com as seguintes especificações mínimas: com potência mínima de 80 cv, as demais especificações permanecerem as mesmas. Os demais itens do Edital permanecem inalterados. Taquara, 9 de outubro de 2024. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Prefeito Municipal, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2024, Processo Administrativo nº 3093/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços para contratação de empresa especializada para serviço de transporte de máquinas pesadas e serviço de Retroescavadeira, Escavadeira Hidráulica, Balsa Flutuante e trator, visando atender as demandas das Secretarias de Obras e Trânsito e Agricultura e Meio Ambiente do Município de Terra de Areia/RS, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 31/10/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110. ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através do Prefeito Municipal, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2024, Processo Administrativo nº 6377/2024, cujo objeto consiste no Registro de Preços para prestação de serviços de manutenção preventiva ou corretiva, conservação e pequenos reparos em prédios e espaços públicos do poder executivo municipal de Terra de Areia/RS, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 01/11/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110. ALUÍSIO CURTINOVE TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2024 R EA B E R T U R A A Prefeitura de Torres/RS comunica a ALTERAÇÃO e REABERTURA do Pregão Eletrônico 162/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA SOBRE ESTEIRA. A data de abertura do certame será às 15h do dia 29/10/2024. A alteração encontra-se na íntegra no site www.torres.rs.gov.br ou site www.bllcompras.org.br. Informações: das 13 às 18h, e através do e-mail: [email protected]. CARLOS ALBERTO MATOS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Edital 28/2024 - Objeto: Aquisição de gás. Sessão: 25/10/2024 - 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global da Contratação: R$ 42.049,86. Esclarecimentos: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Edital 29/2024 - Objeto: Manutenção e higienização de aparelhos de ar condicionados. Sessão: 25/10/2024 - 10h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global da Contratação (decenal): R$ 383.90,90. Esclarecimentos: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Edital 30/2024 - Objeto: Contratação de serviços de mecânica. Sessão: 29/10/2024 - 14h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global da Contratação (decenal): R$ 103.900,00. Esclarecimentos: Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. PEDRO KASPARY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 Aquisição de cucas. Fase de lances dia 24/10/2024 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br GILSON ADRIANO BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 6/2024 O Prefeito de Viamao comunica a anulacao da concorrencia publica para servico de conservacao e manutencao de vias, com aplicacao de material asfaltico em diversos logradouros, Edital 115/2024, por interesse da administracao publica, devido a adequacao da modalidade em novo procedimento licitatorio. Viamao, outubro de 2024. NILTON MAGALHAES AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 10/2024 O Prefeito de Viamao comunica a anulacao da concorrencia publica para servicos de ensaibramento, patrolamento e apoio na conservacao e manutencao de vias nao pavimentadas, Edital 150/2024, por interesse da administracao publica, devido a adequacao da modalidade em novo procedimento licitatorio. Viamao, outubro de 2024. NILTON MAGALHAES