DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOS SANTOS Agente de Contratação - Secretaria Municipal de Governo AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 38/2024 Na Concorrência Eletrônica Nº 038/2024 publicado no DOU de 10/10/2024, nº 197, seção 3, página 225, Onde se lê: Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 038/2024 - Processo nº 014/001815/2024 (...) - Data: 28 de outubro de 2024 - Hora: 10:00h. Leia-se: Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº 038/2024 - Processo nº 014/001815/2024 - (...) - Data: 29 de outubro de 2024 - Hora: 10:00h. "Os demais termos permanecem inalterados." Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Agente de Contratação - Secretaria Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024 LICITAÇÃO Nº: 03/CPL/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA PROCESSO: 4673/2024 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO REALIZAÇÃO: 29/10/2024 HORA: 11:00 hs OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS E ESPAÇOS COMUNITÁRIOS DE LAZER EM JAPERI RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Japeri, http://siapegov.japeri.rj.gov.br/portal-transparencia/home, ou, através do site http://www.comprasnet.gov.br ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SEMUG, situada a Estrada Vereador Francisco da Costa Filho nº 1993 - Santa Inês - Engenheiro Pedreira - Japeri - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados com a permuta de uma resma de papel A4. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL/SEMUG. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão trazer 01 (um) Portador de Mídia, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos. Os arquivos serão gravados de forma a permitir somente sua leitura e impressão. LILIAN VILAS GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMC Nº 1/2024 O Município de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC Nº 001/2024, cujo objeto é a premiação para agentes culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura. Este chamamento visa premiar os agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural no Município de Macaé, de acordo com as especificações contidas no edital e seus anexos. O Chamamento Público - SMC n° 001/2024 estará disponível por prazo determinado, conforme cronograma, a partir do dia 10/10/2024. Os documentos dos interessados em participar do chamamento serão recebidos por formulário, com link a ser divulgado no site oficial da Prefeitura de Macaé, de acordo com as etapas previstas no edital e seus anexos. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no sítio oficial da Prefeitura de Macaé (www.macae.rj.gov.br), bem como na sede da Secretaria Municipal de Cultura. Tel. Contato (22) 2759-0889. Macaé-RJ, 8 de outubro de 2024. LEANDRO BARBOSA MUSSI Secretário Municipal de Cultura AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMC Nº 2/2024 O Município de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC Nº 002/2024, cujo objeto é a realização de festas, festivais, feiras e espetáculos com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura. Este chamamento visa apoiar financeiramente projetos que prevejam a realização de festas, festivais, feiras e espetáculos nas áreas periféricas e rurais do Município de Macaé, de acordo com as especificações contidas no edital e seus anexos. O Chamamento Público - SMC n° 002/2024 estará disponível por prazo determinado, conforme cronograma, a partir do dia 10/10/2024. Os documentos dos interessados em participar do chamamento serão recebidos por formulário, com link a ser divulgado no site oficial da Prefeitura de Macaé, de acordo com as etapas previstas no edital e seus anexos. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no sítio oficial da Prefeitura de Macaé (www.macae.rj.gov.br), bem como na sede da Secretaria Municipal de Cultura. Tel. Contato (22) 2759-0889. Macaé-RJ, 8 de outubro de 2024. LEANDRO BARBOSA MUSSI Secretário Municipal de Cultura AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMC Nº 3/2024 O Município de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC Nº 003/2024, cujo objeto é o subsídio para manutenção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura. Este chamamento visa apoiar financeiramente espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais do Município de Macaé, de acordo com as especificações contidas no edital e seus anexos. O Chamamento Público - SMC n° 003/2024 estará disponível por prazo determinado, conforme cronograma, a partir do dia 10/10/2024. Os documentos dos interessados em participar do chamamento serão recebidos por formulário, com link a ser divulgado no site oficial da Prefeitura de Macaé, de acordo com as etapas previstas no edital e seus anexos. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no sítio oficial da Prefeitura de Macaé (www.macae.rj.gov.br), bem como na sede da Secretaria Municipal de Cultura. Tel. Contato (22) 2759-0889. Macaé-RJ, 8 de outubro de 2024. LEANDRO BARBOSA MUSSI Secretário Municipal de Cultura AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO SMC Nº 4/2024 O Município de Macaé, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna público a realização de CHAMAMENTO PÚBLICO - SMC Nº 004/2024, cujo objeto é a premiação de pontos de cultura do município de Macaé com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura. Este chamamento visa premiar os pontos de cultura que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural no Município de Macaé, de acordo com as especificações contidas no edital e seus anexos. O Chamamento Público - SMC n° 004/2024 estará disponível por prazo determinado, conforme cronograma, a partir do dia 10/10/2024. Os documentos dos interessados em participar do chamamento serão recebidos por formulário, com link a ser divulgado no site oficial da Prefeitura de Macaé, de acordo com as etapas previstas no edital e seus anexos. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no sítio oficial da Prefeitura de Macaé (www.macae.rj.gov.br), bem como na sede da Secretaria Municipal de Cultura. Tel. Contato (22) 2759-0889. Macaé-RJ, 8 de outubro de 2024. LEANDRO BARBOSA MUSSI Secretário Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG: 985919 OBJETO: Aquisição de cola e grama sintética para atender as necessidades das escolas da Rede Municipal de Ensino. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 24 de outubro de 2024 às 08h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de elaboração de projeto de incêndio. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 29 de outubro de 2024 às 08h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 OBJETO: Aquisição de 20 (vinte) transceptores portáteis, para atender as demandas da Guarda Civil Municipal de Três Rios. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 24 de outubro de 2024 às 08h. Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90025/2024 Processo Administrativo nº: 3678/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Home Care destinado a atender paciente com Mandado Judicial Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 25 de outubro de 2024 as 09:00 horas Retirada do Edital: - O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. Valença, 10 de Outubro de 2024. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90026/2024 Processo Administrativo nº: 3696/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Home Care destinado a atender paciente com Mandado Judicial Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 29 de outubro de 2024 as 09:00 horas Retirada do Edital: - O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. Valença, 10 de Outubro de 2024. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 Processo Administrativo nº: 9227/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para fornecimento, através de recarga de cilindros, de Gás Oxigênio e de Gás Acetileno de uso industrial (prestação de serviço de recarga) - de forma continua e sob demanda - para realização de serviços de solda e corte de aço para manutenção de equipamentos pertencentes a Secretaria Municipal de Serviços Públicos e demais serviços, devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM Informações: e-mail: [email protected] Horário: 12:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 30 de outubro de 2024, às 14:00 horas, local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras Valença, 10 de outubro de 2024. BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira