DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível em www.gov.br/compras www.vassouras.rj.gov.br Entrega das propostas até 10:00h do dia 14/11/2024. Informações: (24)2491-9000 e [email protected]. Vassouras/RJ, 10 de outubro de 2024 LUIZ GUSTAVO A. FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90071/2024 - SRP 054/2024 TEX Proc. 109/2024 - SMAC/FMAS - itens exclusivos MEI/ME/EPP, cota 25% e ampla concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Materiais Diversos De Papelaria (e equipamentos: Mouse óptico, fragmentadora de papel) - Por razões de interesse público nos termos do artigo 71, II da Lei nº 14133/21 e alterações posteriores, para conhecimento dos interessados. ROSANE MARQUES DE CARVALHO. Ordenador de Despesas. ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/PGM/2024 Espécie: Contrato 045/PGM/2024; Data do Contrato: 30/09/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado(a): 3 S CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA- ME, CNPJ/MF nº 11.868.226/0001-25; Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Caminhão Pipa Irrigador traçado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; Amparo: Pregão Eletrônico 012/2024 SRP; Fundamento Legal: Art. 28, I c/c o Art. 6°, XLV e XLI e Art. 40, II da Lei nº 14.133/2021; Processo: 0001812.02.07- 2024/SEMURB; Vigência: 14/11/2024; Coberturas Orçamentárias: Projetos At i v i d a d e s : 15.4510012.1151- TRANF ESP PLAT+BRASIL PA09032024-065420; Elemento de Despesa 4.9.90.39, Fichas 463; Valor Global: R$ 76.935,00 (setenta e seis mil novecentos e trinta e cinco reais); Nota de Empenho: nº 2638 de 30/09/2024 Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Flávio Pereira dos Santos. EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 CONTRATO Nº 25/PGM/2024, de 28 de junho de 2024 Espécie: 1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 025/PGM/2024; Data do Termo Aditivo: 30/09/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): CONSTRUTORA LV LTDA - EPP, CNPJ nº 08.538.000/0001-51; Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato até 29/12/2024; Fundamento Legal: Lei Federal n° 14.133/2021; Processo: 0000702.08.03-2024/SEMECT; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Luiz Soares Cavalcante Junior. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1248/2024, O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, ADJUDICA E HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 1248/2024, a despesa com: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social no Município de Alto Paraíso/RO, em favor da empresa: 3E ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, inscrita sob o CNPJ 18.511.491/0001-09, no valor total de R$ 294.800,00 (Duzentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais). Alto Paraíso-RO, 10 de outubro de 2024. JOÃO PAVAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2024/SLC PROCESSO N.º 2155/SEMUSA/2024 O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Portaria 56/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO (POR ITEM), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: aquisição de câmara para conservação de imunobiológicos, ar- condicionado e lixeira, valor estimado R$ 33.892,01 (trinta e três mil, oitocentos e noventa e dois reais e um centavo). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 25/10/2024 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, ww.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 99991-2637 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 9 de Outubro de 2024. RENILDA CARLOS DE MORAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari RO torna publico para conhecimento dos interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o procedimento licitatorio, com base no inciso IV no art. 71 da lei Federal n 14.133/2021, Parecer Juridico Pos Licitatorio acostado no ID ATHUS 50 -1.592.07C, Ref.: Proc. Adm. N: 0002270.14.06- 2024, tendo como Objeto: Contratacao de empresa qualificada para prestacao de servicos de RECUPERACAO DE ESTRADAS VICINAIS, no municipio de Candeias do Jamari RO, incluindo servicos preliminares, limpeza lateral e terraplanagem, conforme Projeto Basico. CONCORRENCIA ELETRONICA N. 004/2024. Favorecido: W. M. CONSTRUCOES, INSTALACOES E SERVICOS LTDA CNPJ: 22.298.593/0001- 57 LOTE: 01 Prazo de Entrega: Conforme Edital Valor Total R$ 818.850,55 (oitocentos e dezoito mil e oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e cinco centavos). Candeias do Jamari RO, 09 de outubro de 2024. Publica-se nos mesmos meios que foram publicados o aviso de licitacao. LINDOMAR BARBOSA ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Nº 16/2024 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pelo Decreto nº 197/2.017, sobre o Processo nº 2775/2024 - SEMOSP na modalidade Concorrência Pública nº 012/2024 que tem por objeto a Contratação de Empresa especializada para Construção de Pavimentação Asfáltica, Calçada, Meio fio e Sarjeta em uma área total de 11.871,08m² e extensão de 1.409,46m no BAIRRO PRIMAVERA, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas, Com Recursos de Convênio com a União, através da Caixa Econômica, conforme Contrato de Repasse nº 923155/2021/MDR/Caixa. Art. 2º Adjudica o objeto desta licitação em favor da empresa abaixo: CANUMA CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 13.439.461/0001-07 Valor: R$ 2.203.000,00 (dois milhões e duzentos e três mil reais). Cerejeiras - RO, 7 de outubro de 2024. LISETE MARTH Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 64/2024 Processo: nº 7224/2023. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: L. A. DE OLIVEIRA TERRAPLENAGEM - ME CNPJ 23.739.331/0001-43. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditivar o Contrato 064/2024 com a prorrogação de prazo de execução por mais 90 (noventa) dias compreendendo o período de 09/10/2024 a 07/01/2025, conforme previsto na Cláusula Treze - do prazo de execução das obras ou serviços, mediante solicitação apresentada pela empresa e justificativa da secretaria, de acordo com o Artigo 57, da Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data: 07 de outubro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 Publicação n° 585 de 10 de Outubro de 2024 Processo Administrativo nº 631/2024; Pregão eletrônico nº 25/CPL/2024; DATA: 08 de outubro de 2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE CONTRATADA: AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS. CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO (art. 92, I e II) 1. O presente contrato tem como objeto a aquisição de equipamentos agrícolas, com finalidade de atender ampliação de meta do CONVÊNIO N° 948982/2023 TRANSFEREGOVBR, pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Novo Horizonte do Oeste- RO, conforme termo de referência anexo do contrato, e de acordo com a proposta vinculada ao certame acima referenciado, conforme segue abaixo: . .ITEM .D ES C R I Ç ÃO .QUANT .VALOR UNITÁRIO .VALOR TOTAL . .1 .CARRETA CAÇAMBA AGRÍCOLA BASCULANTE nova, Carroceria Metálica, EQUIVALENTE TÉCNICO OU DE MELHOR QUALIDADE, SUPERIOR E COM AS ESPECIFICAÇÕES MINIMAS, .3 .R$ 24.000,00 .R$ 72.000,00 . .4 .GRADE NIVELADORA 36 DISCO .3 .R$ 30.000,00 .R$ 90.000,00 . .Total .R$ 162.000,00 CLÁUSULA SEGUNDA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 2.1. O prazo de vigência da contratação será de acordo com o período estabelecido no termo de referência, a contar da assinatura do contrato na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 2.2. O prazo de vigência poderá ser prorrogado, com a confecção de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ou conforme necessidade do Contratante nos termos da Lei 14.133/2021. CLÁUSULA QUINTA- VALOR (art. 92, V) 5.1. O valor total da contratação é de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais). FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Brasilândia D'Oeste. ASSINAM: Pelo MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE - Cleiton Adriane Cheregatto. Pela AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS, GUILHERME ALVES DE ALMEIDA .