Dia Oficial

Diário Oficial da União · 11/10/2024 · pág. 253

DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101100253 253 Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DO CONTRATO 064/2024 Publicação n°586 de 10 de Outubro de 2024 Processo Administrativo nº 631/2024; Pregão eletrônico nº 25/CPL/2024; DATA: 08 de outubro de 2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE CONTRATADA: FORTMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. CLÁUSULA PRIMEIRA OBJETO (art. 92, I e II) 1.O presente contrato tem como objeto a aquisição de equipamentos agrícolas, com finalidade de atender ampliação de meta do CONVÊNIO N° 948982/2023 TRANSFEREGOVBR, pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Novo Horizonte do Oeste- RO, conforme termo de referência anexo do contrato, e de acordo com a proposta vinculada ao certame acima referenciado, conforme segue abaixo: . .ITEM .D ES C R I Ç ÃO .QUANT .VALOR UNITÁRIO .VALOR TOTAL . .2 .GRADE ARADORA nova, EQUIVALENTE TÉCNICO OU DE MELHOR QUALIDADE E SUPERIOR E CO M .3 .R$ 27.965,00 .R$ 83.895,00 . .3 .PLANTADEIRA ADUBADEIRA nova, EQUIVALENTE TÉCNICO OU DE MELHOR QUALIDADE, SUPERIOR E COM AS ESPECIFICAÇÕES MINIMAS .2 .R$ 38.495,00 .R$ 76.990,00 . .5 .COLHEDORA DE MILHO DE UMA LINHAS .1 .R$ 104.500,00 .R$ 104.500,00 . .Total .R$ 265.385,00 CLÁUSULA SEGUNDA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. 2.1. O prazo de vigência da contratação será de acordo com o período estabelecido no termo de referência, a contar da assinatura do contrato na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. 2.2. O prazo de vigência poderá ser prorrogado, com a confecção de termo aditivo, quando o objeto não for concluído no período firmado acima, ou conforme necessidade do Contratante nos termos da Lei 14.133/2021. CLÁUSULA QUINTA- VALOR (art. 92, V) 5.1. O valor total da contratação é de R$ 265.385,00 (duzentos e sessenta e cinco mil trezentos e oitenta e cinco reais). FORO: Fica eleito o foro da Comarca de Nova Brasilândia D'Oeste. ASSINAM: Pelo MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE - Cleiton Adriane Cheregatto. Pela FORTMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CLADIMIR ANTONIO FERRAZZO. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 04/CPL/2024 PUBLICAÇÃO Nº 589 de 10 de Outubro de 2024 PROCESSO Nº 638/2024 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados a Adjudicação e Homologação da licitação de Concorrência Eletrônica nº 04/CPL/2024 do Processo nº 638/2024, tendo como objetivo de "Contratação de Empresa para Construção de BUEIRO CELULAR DE CONCRETO - BCC, sendo um BTCC 2,00 x 2,00, visando atender ao Contrato de Repasse: 953226/2023". Empresas vencedoras valor total: R$ 217.597,63 (duzentos e dezessete mil e quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e três centavos): VERDE MARES CONSTRUÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LTDA (08408495000102) com os lotes: 1 no valor total de R$ 217.597,63 (duzentos e dezessete mil e quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e três centavos). Novo Horizonte do Oeste - RO, 10 de Outubro de 2024. JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO Secretário Municipal de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 75/2024/SML/PVH A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 075/2024/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no processo n. 00600-00014032/2024-08-e, cujo objeto e a Contratacao de empresa especializada em prestacao de servicos, visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educacao quanto a realizacao do VIII CONGRESSO MUNICIPAL DE EDUCACAO, no município de Porto Velho. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/10/2024 as 09h30min (hora do DF). ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 03, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901-6272. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 648.830,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E TRINTA REAIS). Porto Velho-RO, 10 de outubro de 2024. LIDIANE SALES GAMA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 053/2024 Tipo: Menor Preço por LOTE. Processo Administrativo: 833/2024; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E SERVIÇOS SENDO PEÇAS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE AR-CONDICIONADO AUTOMOTIVO, PARA SUPRIR A DEMANDA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 503.680,65 Recebimento das propostas: a partir 14/10/2024. Fase de disputa no dia 30/10/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 10 de outubro de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 054/2024 Tipo: Menor Preço por ITEM. Processo Administrativo: 549/2024; CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RODÍZIO DE PIZZAS, ACOMPANHADO DE SUCO NATURAL E REFRIGERANTES (ORIGINAL), PARA ATENDER OS GRUPOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, IDOSOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 35.796,00 Recebimento das propostas: a partir 14/10/2024. Fase de disputa no dia 30/10/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 10 de outubro de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 055/2024 Tipo: Menor Preço por LOTE. Processo Administrativo: 448/2024; REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO E PERMANENTES SENDO: MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS (GELADEIRA, CADEIRA, MESA, TELEFONE ENTRE OUTROS ITENS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D´OESTE/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 430.432,22 Recebimento das propostas: a partir 15/10/2024. Fase de disputa no dia 04/11/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 10 de outubro de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 056/2024 Tipo: Menor Preço por LOTE. Processo Administrativo: 683/2024; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR- CONDICIONADO (INSTALAÇÃO DE ARCONDICIONADOS E MANUTENÇÃO EM LIMPEZA E PEÇAS DESDE 9MIL BTUS ATE 60MIL BTUS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D´OESTE/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 724.599,57 Recebimento das propostas: a partir 15/10/2024. Fase de disputa no dia 05/11/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 10 de outubro de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 058/2024 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 675/2024; EGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, SENDO PEÇAS COMO AMORTECEDOR, ARREPARO PISTÃO, BOMBA D ÁGUA ETC. PEÇAS ELETRICAS COMO LÂMPADA H7-24V, LÂMPADA 1 POLO 24V, LÂMPADA 2 POLO 24V ETC. BATERIAS SENDO BATERIA 100 AMPERES, BATERIA 150 AMPERES, BATERIA 70 AMPERES, PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE veículos DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOSPE. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 787.762,25 Recebimento das propostas: a partir 15/10/2024. Fase de disputa no dia 06/11/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 10 de outubro de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 046/2024 Tipo: Menor Preço por LOTE. Processo Administrativo: 675/2024; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS, DEDETIZAÇÃO/DESRATIZAÇÃO/ DESCUPINIZAÇÃO E LIMPEZA E DESLOCAMENTO DE AVES (MORCEGOS, POMBOS, ETC...), LIMPEZA DE FOSSA E CAIXA D´AGUA, NAS DEPENDÊNCIAS E DEMAIS UNIDADES EXTERNAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D´OESTE/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.349.318,91 Recebimento das propostas: a partir 14/10/2024. Fase de disputa no dia 01/11/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 10 de outubro de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro