DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101100255 255 Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024-SRP Processo nº 003967/2024 - SMSA A Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados a ADJUDICAÇ ÃO e HOMOLOGAÇÃO final do Pregão Eletrônico nº 90012/2024, oriundo do Processo n° 003967/2024 - SMSA, que tem por objeto: Eventual aquisição de fórmulas dietoterápicas para atendimento especializado de saúde do município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Boa Vista - RR, cuja vencedora dos itens 15 e 23 foi a empresa LSM COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 32.727.524/0001-75, pelo valor total de R$ 147.095,00 (cento e quarenta e sete mil e noventa e cinco reais), os itens 16, 24 e 28 foi vencedora a empresa N. N. COMERCIO INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 09.445.655/0001-48, pelo valor total de R$ 1.606.798,50 (um milhão, seiscentos e seis mil, setecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Portanto, conforme homologação parcial do Pregão Eletrônico nº 90012/2024 abrangendo os itens 1, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 20, 21, 22, 25, 26, 27 e 29, publicada no Diário Oficial da União Seção 3, Edição nº 177, página nº 246, DOM nº 6188 e no Jornal Folha de Boa Vista, que circularam no dia 12/09/2024, atualiza-se o valor total de todos os itens para R$ 6.755.154,55 (seis milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil, cento e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Informo, ainda, que os itens 2, 4 e 19 procederam FRACASSADOS. Boa Vista/RR, 4 de outubro de 2024. LUIZ RENATO MACIEL DE MELO Secretário Municipal de Saúde - SMSA AV I S O Pregão Eletrônico nº 90020/2024-SRP - Processo nº 008786/2024 - SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da agente de contratação designada pelo Decreto nº 0453/P-2023, publicado no Diário Oficial do Município n° 5830, de 22/ 03/ 2023, comunica a quem interessar, que após conhecer o recurso interposto pela empresa WEBMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA e fulcrado no parecer da Secretaria Municipal de Saúde, julga PROCEDENTE o recurso apresentado. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov.br, a disposição dos interessados, e os demais atos deverão ser acompanhados por meio do sistema do comprasnet www.comprasnet.gov.br. VANIA MARTINS DA SILVA Agente de contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM EXTRATO DE CONTRATO N° 80/2024 ORIGEM: PROCESSO N° 149/2024. - Pregão Presencial nº 039/2024 - SELCO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: J. DOS SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRA. CNPJ: 17.384.758/0001-73. RESPONSAVEL: JAQUELINE DOS SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRA. OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de carnes, frutas e verduras diversas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SMSA. Exercício: 2024. Programa de Trabalho: 10.301.0900.2038.0000 - Manutenção da Rede de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO N° 79/2024 ORIGEM: PROCESSO N° 130/2024. - Pregão Presencial nº 023/2024 - SELCO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: Power comercio e serviços ltda. CNPJ: 17.854.372/0001-88. RESPONSAVEL: LIDY ALBUQUERQUE CABRAL. OBJETO: A contratação de empresa para realizar serviços de transporte escolar para atender as necessidades da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Educação - SMED. Exercício: 2024. Programa de Trabalho: 12.361.1003.2119.0000 - Manutenção do Transporte Escolar 30%. 12.361.1000.2019.0000 - MDE 25%. Elemento de Despesa: 3.3 90.39.00 Fonte de Recursos: MDE 25%, FUNDEB 30%. Tipo de Empenho: Estimativo VALOR TOTAL: R$ 1.300.000,00 (Um milhão e trezentos mil reais). VIGÊNCIA do CONTRATO: 12 (Doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. DATA da ASSINATURA: 9 de outubro de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2024 - SELCO PROCESSO Nº 151/2024-SMED. O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos: PROCESSO N° 151/2024 - SMED. b) PREGÃO PRESENCIAL N° 041/2024 - SELCO. c) Objeto: A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de gêneros alimentícios diversos para fornecer na merenda escolar aos alunos e atender as necessidades da rede de ensino da educação básica Municipal da Secretaria Municipal de Educação - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à empresa S. QUEIROZ MARTINS COM. SERV. IMPORT. E EXPORT. LTDA, CPNJ: 06.182.492/0001-60, pelo valor total do Lote I: de R$ 2.718.000,00 (Dois milhões, setecentos e dezoito mil reais). e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de Contratação - Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. Bonfim/RR, 10 de outubro de 2024. JONER CHAGAS Prefeito 10.305.0903.2054.0000 - Incent. Ações de Serv. de Vigilância em Saúde. 10.301.0904.2077.0000 - Incentivo Financeiro da APS - Capacitação. 10.301.0904.2170.0000 - Incremento e Co-Financiamento do PAB. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Fonte de Recursos: FUS/ Vig. em Saúde-Endemias/ Capacitação Ponderada/ Incremento do PAB. Tipo de Empenho: Estimativo VALOR TOTAL: R$ 426.000,00 (Quatrocentos vinte e seis mil reais). VIGÊNCIA do CONTRATO: 12 (Doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. DATA da ASSINATURA: 8 de outubro de 2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação, PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2024 - SELCO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2024-SMSA , cujo objeto: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material médico hospitalar e insumos laboratoriais diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. . .LICITANTE VENCEDORA: .ITENS ARREMATADOS: .V A LO R ESTIMADO R$: .VALOR PARA CONTRATAÇÃO R$: .S I T U AÇ ÃO : . .DENTAL ALENCAR IMPORT. E EXPORT. COM. E REPRES - LTDA. CNPJ: 05.377.160/0001-78 .2, 5, 8, 11, 14, 17, 20, 23, 26, 29, 32, 37, 40, 43, 46, 49, 52, 55, 58, 61, 64, 67, 70, 73, 77, 79, 82, 85, 89, 92, 95, 98, 101, 104, 107, 110, 113, 116, 119, 122, 125, 128, 131, 134, 137, 140, 146, 151, 157, 160, 161, 163, e 167. .R$ 1.366.903,88 .R$ 425.720,10 .Adjudicada . .VIA NORTE COM. E SERV. LTDA. - CNPJ: 48.891.349/0001-97 .01, 04, 07, 10, 13, 16, 19, 22, 25, 28, 31, 34, 36, 39, 42, 45, 48, 51, 54, 57, 60, 63, 66, 69, 72, 75, 78, 81, 84, 87, 90, 93, 96, 100, 103, 106, 109, 12, 115, 118, 121, 124, 127, 130, 133, 136, 139, 142, 143, 145, 148, 152, 155, 158, 159, 162, 165, 166, 168, 169, 170, 171 e 173. .R$ 1.366.903,88 .R$ 388.940,64 .Adjudicada . .JR SAÚDE LTDA. - CNPJ: 17.552.426/0001-50 .03, 06, 09, 12, 15, 18, 21, 24, 27, 30, 33, 35, 38, 41, 44, 47, 50, 53, 56, 59, 62, 65, 68, 71, 74, 76, 80, 83, 86, 88, 91, 94, 97, 99, 102, 105, 108, 111, 114, 117, 120, 123, 126, 129, 132, 135, 138, 141, 144, 147, 149, 150, 153, 154, 156, 164 e 172. .R$ 1.366.903,88 .R$ 412.426,38 .Adjudicada ADJUDICO, o objeto da licitação às licitantes: DENTAL ALENCAR IMPORT. E EXPORT. COM. E REPRES - LTDA, CNPJ: 05.377.160/0001-78, VIA NORTE COM. E SERV. LTDA. - CNPJ: 48.891.349/0001-97, e JR SAÚDE LTDA. - CNPJ: 17.552.426/0001-50, vencedoras dos ITENS conforme especificação acima, no valor total de R$ 1.227.087,12 (Um milhão, duzentos e vinte e sete mil, oitenta e sete reais e doze centavos). Bonfim/RR, 10 de outubro de 2024. ROSICLEIDE RODRIGUES. Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 20/2024 Processo Licitatório n°: 056/2023 Concorrência n°: 004/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº 01.612.682/0001-56 Contratada: COEMA CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº. 04.236.920/0001-64 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VICINAL CTA-252 (VICINAL RIO BRANCO), MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, CONVÊNIO 913201/2021-MAPA/CAIXA/PMC. Funcional programática: 15.451.2300.1046, Elemento de despesa: 44.90.51 Fonte: Convênio nº 913201/2021/MAPA/CAIXA. Valor total: R$ 9.250.841,99 (nove milhões, duzentos e cinquenta mil, oitocentos e quarenta e um reais e noventa e nove centavos) Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 09 de outubro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO N° 19/2024 Processo Licitatório n°: 018/2024 Pregão Eletrônico nº: 001/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL CNPJ nº 18.242.794/0001-65 Contratada: P. L. SABINO LTDA CNPJ nº. 02.972.032/0001-84 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL Função Programática: 15.451.2300.1046.000/04.123.2100.2027.000 Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Fonte de Recursos: 410.007 Valor total: R$ 134.602,63 (cento e trinta e quatro mil, seiscentos e dois reais e sessenta e três centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 27 de setembro de 2024. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2024 - DLC/PMC PROCESSO LICITATÓRIO N. º 039/2024-SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 013/2024, na forma PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, MODO DE DISPUTA: Fechado/Aberto, sob regime de EXECUÇÃO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, para a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE DIVISA DE ESCOLA EM ÁREA RURAL, MUNICIPIO DE CANTÁ-RR, CONVÊNIO Nº 45/2024 - ESTADO DE RORAIMA/SEINF/MUNICÍPIO DE CANTÁ" DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00 (Nove horas) do dia 30/10/2024, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às