DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101100256 256 Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da Transparência (https://transparencia.canta.rr.gov.br/edital/ ) ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1), ou ainda, quando solicitado através do e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados. Cantá-RR, 10 de outubro de 2024. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Agente de Contratação - DLC/PMC PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: PADRÃO ENGENHARIA LTDA ME CNPJ: 12.104.314/0001-13, foi a vencedora da CONCORRENCIA PUBLICA nº 017/2024, Processo nº 098/2024, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação Estradas vicinais no Município de Iracema-RR. Iracema - RR, 9 de outubro de 2024 FRANCISCO EDINALDO BARROZO DE SOUZA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2024 DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2024 - CCL PROCESSO: 061/2024 A Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO: 061/2024, cujo Objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE PROVEDOR DE ACESSO À INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR". Fornecedor: T.I.H NARVAEZ - CNPJ: 37.800.671/0002-28. Valores: LOTE I: ITEM 1: R$ 15.050,00. ITEM 2: R$ 7.250,00. ITEM 3: R$ 21.500,00. ITEM 4: R$ 15.800,00. ITEM 5: R$ 39.000,00. ITEM 6: R$ 520,00. ITEM 7: R$ 1.700,00. ITEM 8: R$ 1.740,00. LOTE II: ITEM 1: R$ 82,50. ITEM 2: R$ 103,00. A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese. Demais informações encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Normandia - PMN. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 038/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87. Contratada: V. F. SA & R. S. ALVES LTDA - CNPJ: 37.902.306/0001-43 Processo n.º 024/ 2024 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DE REFORMA E ADEQUAÇÕES NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR". Modalidade: Concorrência n° 001/2024. REAJUSTE: O contrato sofrerá um reajuste no valor total de 133.793,98 (cento e trinta e três mil e setecentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos). Fundamento Legal: Art. 124, I, da Lei n.º 14.133/2024. Data da assinatura: 10 de setembro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 007/2024 TOMADA DE PREÇO N° 017/2023 - PROCESSO Nº 094/2023 - SMECEL CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN - CNPJ: 04.056.222/0001-87. CONTRATADO: S C L TECNOLOGIA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 05.835.609/0001-02. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO SEGUNDO - COMUNIDADE TESO GAVIÃO - NORMANDIA/RR". OBJETO: Clausula 1.1 - ACRÉSCIMO Extrato do termo de acréscimo do valor do CONTRATO N° 010/2024 - SMECEL. Acréscimo no Valor de R$ 92.632,06 (noventa e dois mil e seiscentos e trinta e dois reais e seis centavos), sobre o valor do contrato de R$ 387.982,72 (Trezentos e oitenta e sete mil, novecentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos). Resultando no valor global final de R$ 480.614,78 (quatrocentos e oitenta mil e seiscentos e quatorze reais e setenta e oito centavos). Data de assinatura: 02/09/2024. EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 009/2024 TOMADA DE PREÇO N° 019/2023 - PROCESSO Nº 096/2023 - SMECEL CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN - CNPJ: 04.056.222/0001-87. CONTRATADO: S. PEREIRA DA SILVA LTDA - EPP - CNPJ: 50.760.356/0001-00. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL ÍNDIO CAXILÉ - COMUNIDADE CONGRESSO - NO MUNICIPIO DE NORMANDIA/RR". OBJETO: Clausula 1.1 - ACRÉSCIMO Extrato do termo de acréscimo do valor do CONTRATO N° 009/2024 - SMECEL. Acréscimo no Valor de R$ 90.280,00 (noventa mil duzentos e oitenta reais), sobre o valor do contrato de R$ 443.901,16 (quatrocentos e quarenta e três mil e novecentos e um reais e dezesseis centavos). Resultando no valor global final de R$ 534.181.16 (quinhentos e trinta e quatro mil e cento e oitenta e um reais e dezesseis centavos). Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993. Data de assinatura: 26/08/2024. EXTRATO DE° TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 010/2024 TOMADA DE PREÇO N° 020/2023 - PROCESSO Nº 097/2023 - SMECEL CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN - CNPJ: 04.056.222/0001-87. CONTRATADO: S C L TECNOLOGIA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 05.835.609/0001- 02. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL CASSIANO DA SILVA - COMUNIDA D E VIZEU - NORMANDIA - RR". OBJETO: Clausula 1.1 - ACRÉSCIMO Extrato do termo de acréscimo do valor do CONTRATO N° 010/2024 - SMECEL. Acréscimo no Valor de R$ 107.700,79 (cento e sete mil e setecentos reais e setenta e nove centavos), sobre o valor do contrato de R$ 448.495,86 (quatrocentos e quarenta e oito mil e quatrocentos e noventa e cinco reais e oitenta e seis centavos). Resultando no valor global final de R$ 556.196,65 (quinhentos e cinquenta e seis mil e cento e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos). Amparo Legal: Lei 8.666 de 21/06/1993. Data de assinatura: 02/09/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2024 - CCL Pelo presente termo, a Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento de que trata o PROCESSO N° 061/2024, cujo objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE PROVEDOR DE ACESSO À INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR", foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e ADJUDICO o processo licitatório, acima em epigrafo do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2024 - CCL, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. VENCEDORA DA LICITAÇÃO: T.I.H NARVAEZ - CNPJ: 37.800.671/0002-28. Valores: LOTE I: ITEM 1: R$ 15.050,00. ITEM 2: R$ 7.250,00. ITEM 3: R$ 21.500,00. ITEM 4: R$ 15.800,00. ITEM 5: R$ 39.000,00. ITEM 6: R$ 520,00. ITEM 7: R$ 1.700,00. ITEM 8: R$ 1.740,00. LOTE II: ITEM 1: R$ 82,50. ITEM 2: R$ 103,00. Ao departamento competente para as providências de costume. Normandia - RR, 16 de setembro de 2024. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO N° 061/2024 - SMECEL No Diário Oficial da União, Seção 3, Edição N° 181, que circulou no dia 18 de setembro de 2024, referente ao RESULTADO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO N° 019/2024 ONDE LÊ-SE: LOTE II: [...] ITEM 2: R$ 3.475,00 LEIA-SE: LOTE II: [...] ITEM 2: R$ 103,00. Normandia -RR, 9 de outubro de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Pregoeira/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR, sediada na Av. Perimetral Norte, s/n - Centro - São João da Baliza/RR, torna público aos interessados, após a análise técnica, o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA nº 009/2024, em sua forma Presencial, oriunda do Processo Administrativo nº 298/2024, tendo por objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO REMANECENTE DE IMPLANTAÇÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL E INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADORES", Vencedor: BRASPILOT COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, Inscrita no CNPJ 33.704.947/0001-32, que apresentou a proposta global no valor R$ 2.187.689,35 (dois milhões, cento e oitenta e sete mil, seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e cinco centavos), conforme os autos do processo e a Lei Federal nº14.133/21. São João da Baliza/RR, 8 de outubro de 2024. DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 2/2024 "SINE DIE" PROCESSO Nº 089/2024. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos para apoio a produção no Município de Uiramutã/RR. A Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, através da Comissão Permanente de Licitação e sua Pregoeira, comunica aos interessados a SUSPENSÃO "SINE DIE" do certame em epígrafe para adequações no Edital. Oportunamente será dada nova publicidade da data de realização da sessão. Uiramutã/RR, 8 de outubro de 2024. LARISSA SILVA SANTOS Agente de Contratação/Pregoeira ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 113/2024. Contratante: Município de Angelina. CNPJ nº 82.951.195/0001-10. Contatada: Verlich Soluções Integradas Ltda. - ME. CNPJ nº 28.257.820/0001-82. Objeto: Pavimentação e drenagem da Estrada da Fartura (Emenda Impositiva Federal n° 202422100016), referente ao Lote 1. VALOR: R$ 311.669,20 (trezentos e onze mil e seiscentos e sessenta e nove reais e vinte centavos). PRAZO DE CONCLUSÃO: 60 (sessenta) dias consecutivos. Data: 10/10/2024. Processo Licitatório nº 026/2024. Concorrência Eletrônica n° 005/2024. Roseli Anderle - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO LICITAÇÃO Nº 155/2024 OBJETO: A Secretaria Municipal de Administração do Município de Araranguá torna público que realizará, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 e de seu Regulamento de Licitações e Contratos, credenciamento para Chamamento publico, para Contratação de empresa (s) especializadas do setor cultural para a prestação de serviços de operacionalização do PNAB 2024 e 2ª ETAPA DA LEI PAULO GUSTAVO, analise e emissão de parecer técnico de mérito artistico cultural de projetos visando apoio financeiro para execução de ações culturais por meio de editais de fomento e incentivo a produção cultural no município de Araranguá/SC. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 08h15min do dia 31 de outubro de 2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. INICIO DA SESSÃO PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO: Às 08h30min do dia 31 de outubro de 2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. EDITAL COMPLETO E INFORMAÇÕES: Esta à disposição dos interessados no horário de expediente da Prefeitura e no endereço eletrônico: www.ararangua.sc.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br e afixado no mural, localizado no hall de entrada da sala do Departamento de Licitações da Prefeitura de Araranguá Araranguá, SC, 9 de outubro de 2024. VOLNEI RONIEL BIANCHIN DA SILVA Secretario de Administração