DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101100258 258 Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 270/SMLCP/SULIC/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição testes rápidos imunocromatográficos de antígenos para SARS-CoV2. Dia 31 de outubro de 2024, às 14h00min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. E-sfinge: C92D5E91482638AEF166768756B4537459572039 https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. RODRIGO BUENAVIDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 262/SMLCP/SULIC/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 2 (duas) licenças do software Autodesk Architecture, Engineering & Construction Collection e 3 (três) licenças do software Autodesk AutoCAD, em subscrição, com suporte e atualização durante o período de vigência do contrato de 12 meses. Dia 30 de outubro de 2024, às 15h00min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. E-sfinge: 03997FECA7290F657F497AE5D0A907BE1EE5C667 PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais. RODRIGO BUENAVIDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 261/SMLCP/SULIC/2024 Objeto: Registro de Preços para contratação de serviço de confecção de uniformes e botas. Dia 24 de outubro de 2024, às 15h00min. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. Código TCE: 17377AF775F656A393975B6A3E9127 B C 9 D E 3 4 AC A https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. RODRIGO BUENAVIDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Extrato de Aditivo nº 01/2024 ao Contrato PMG 042/2024. Processo Licitatório PMG nº 003/2024 Modalidade: Concorrência Contratada: CONSTRUTORA RICHTER LTDA CNPJ: 81.534.240/0001-78. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de escola de um pavimento com 06 salas de aula, a ser implantada no Bairro Rio da Onça, incluindo a mão de obra e fornecimento de materiais. Recursos provenientes do FNDE- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme Termo de Compromisso de Emendas nº 202200536-1. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 - SRP Objeto: aquisição de máquinas e equipamentos para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Recurso do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA - Proposta n° 002483/2024 - Convênio nº 957630 e com contrapartida do Município. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h50 do dia 29/10/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 29/10/2024, as 09:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Código TCE: 0F3868AB7FDB05D7143CFD86CBE8A835627D71DE Itaiópolis, 8 de outubro de 2024. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 44/2024 PROCESSO N. 80/2024 O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 01/11/2024 as 8h30, licitacao visando o Registro de Preco, visando a Contratacao de empresa especializada para locacao de estruturas e tendas, incluindo montagem, desmontagem e instalacoes de infraestrutura para realizacao de eventos, conforme especificacoes do edital e seus anexos. O Edital podera ser retirado atraves do site https://licitacoes.itapoa.sc.gov.br/ ou na Secretaria de Administracao/Gerencia de Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado das 07h30 as 13h30min. Em 8 de outubro de 2024. SANDRA REGINA F. DA SILVA Secretaria de Turismo e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 174/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90174/2024, visando a Contratação de serviço para organização e execução de percursos formativos com o tema "Tecnologia Social" destinado à adolescentes e educadores das nove unidades dos Centros de Referência em Assistência Social - CRAS no Município de Joinville, na Data/Horário: 31/10/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 7 5 8 A 4 B 0 0 0 DA F D 7 7 5 B 0 C E 6 1 9 A 1 F 1 2 2 0 A A BA E 4 E 2 4 1 . Joinville/SC, 9 de outubro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 465/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 465/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90465/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de etiquetas, rolos para impressão, bobinas e fitas, conforme especificações, na Data/Horário: 31/10/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave TCE: FF541B9A99F55A9A2954E6BA24490F74FAB1596A. Joinville/SC, 9 de outubro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 488/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 488/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90488/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de medicamentos quimioterápicos para atendimento da demanda do Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 24/10/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE:18D3F4BF1A35DC8C4DD6033122FDC908CEF52DA . Joinville/SC, 4 de setembro de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATO DE CONTRATO Nº 309/2023 - SMEL CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A. REF: PE 111/2023. Processo 110/2023. DO OBJETO: Contratação de seguradora para disponibilizar seguro total, com assistência 24 horas, aos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal da Educação.DO(S) PREÇO(S): R$ 46.800,00. VIGÊNCIA: até 11/10/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2024 SMS RERRATIFICAÇÃO I PE 127/2024 SMS OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INJETÁVEIS PARA DISPENSAÇÃO NA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL. O Município de Lages, representado neste ato pelo Secretário de Administração e Fazenda, presente a supremacia do interesse público, com fulcro nos termos dispostos no § 1º do art. 55 da Lei 14.133/2021, torna notório aos interessados as alterações que se fazem necessárias ao Edital em epígrafe, bem como da disponibilização de novo Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência: Diante do exposto, a data da sessão pública passa a ser dia 24/10/2024 às 14:30 horas. As demais cláusulas permanecem inalteradas. RETIRADA DO EDITAL: https://licitacoes.lages.sc.gov.br/ Lages- SC, 10 de outubro de 2024. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário da Administração e Fazenda AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024 PML Objeto: Aquisição de Softwares de Solução de Desenho Assistido para atender a Secretaria de Planejamento e Mobilidade Urbana do município de Lages/SC. Abertura: 29/10/2024 às 14:30h Valor Estimado: R$ 164.962,05 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 10 de outubro de 2024. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário de Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR NOVOS DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 23/10/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 23/10/2024. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 10 de outubro de 2024. EDSON SIDNEI SCHROEDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO Nº 15/2024 - FMS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 - FMS Tipo: Menor Preço Por Lote OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS, DE ENFERMAGEM E ODONTOLÓGICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORLEANS/SC, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E MÃO DE OBRA POR CONTA DA CONTRATADA Data e horário de abertura: 25/10/2024 - das 8h30min às 9h Data e horário do início da sessão de disputa: 25/10/2024 - a partir das 9h Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 11 de outubro de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/21 e Lei Complementar Federal Nº 123/06. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br. Orleans, 10 de outubro de 2024. MURILO DEBIASI FERRAREIS Secretário de Saúde