DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Código registro TCE: 84D261A3664829E23B96DED49A266DEC8216F8BE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2024 Partes: Município de Porto União e Elio Twardowski Construção LTDA. OBJETO: contratação de empresa para execução de obras de construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS I. Vigência: O prazo de vigência contratual será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da emissão do Contrato. Valor: R$ 524.950,00 (quinhentos e vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta reais). Base legal: Concorrência Eletrônica 014/2024, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: D601EB48AED86A7E2872333F9BEA0F26E587CD52 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 Processo Licitatório 113/2024 - MULTIENTIDADE Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 076/2024 - RP Código registro TCE: 90742BB38FA39C9F3B5A809D313BB75193C5337F O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa ABERTO para aquisição de produtos alimentícios, material de higiene, limpeza e copa e cozinha para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus setores subordinados, incluindo o CRAS Vice King, CRAS Bela Vista, CRAS Volante, Abrigo de Crianças e Adolescentes e Casa de Passagem. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 24 de outubro, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Porto União - SC, 10 de outubro de 2024. ELISEU MIBACH EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nº 089/2024 Partes: Município de Porto União e Laboratório de Análises Clínicas Willy Carlos Jung LTDA. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL Prorroga-se até 30 de dezembro de 2024, o aludido contrato superior, a contar de 21 de setembro de 2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem. Base legal: Credenciamento 006/2023, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: CF309359CD18F8702040327B7356185DD6E5DA0E EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO 01 DO CONTRATO Nº 095/2023 Partes: Município de Porto União e LPW Laboratório de Análises Clínicas LTDA. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL Prorroga-se até 30 de dezembro de 2024, o aludido contrato superior, a contar de 28 de setembro de 2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem. Base legal: Credenciamento 006/2023, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 53B2AC3233AB06453F0853E68FB74B1E6A6615A2 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO Nº 096/2023 Partes: Município de Porto União e WH Laboratório de Análises Clínicas LTDA. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA CONTRATUAL Prorroga-se até 30 de dezembro de 2024, o aludido contrato superior, a contar de 28 de setembro de 2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem. Base legal: Credenciamento 006/2023, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: CEE932AF18A481D71A7234BB895DA65CC0C9AFBA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 96/2024 O Município de Rio dos Cedros - SC, em conformidade com o Contrato firmado com a Caixa Econômica Federal através do CR 948230, leva ao conhecimento dos interessados que foi Homologado em 09/10/2024 a Concorrência Eletrônica N° 96/2024, cujo objeto trata de CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS E ACESSIBILIDADE NA RUA NEREU RAMOS E JORGE LACERDA, BAIRRO CENTRO, RIO DOS CEDROS/SC, EM CONFORMIDADE COM O PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. Empresa Vencedora: ANKLAM FABRICACAO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, CNPJ N°: 18.229.358/0001-56, no valor de R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três mil reais). Rio dos Cedros (SC), 9 de outubro de 2024. FERNANDO SALVIO DALLABONA Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE RIQUEZA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 197/2024 EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 CONTRATO Nº 37/2024 Contratada: GAIA RODOVIAS LTDA - CNPJ nº 03.257.777/0001-24, Objeto: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 37/2024, referente a adição de aproximadamente 5,12%, também a supressão de aproximadamente 3,89%. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 988/2023 EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023 CONTRATO Nº 85/2023 Contratada: GAIA RODOVIAS LTDA - CNPJ nº 03.257.777/0001-24, Objeto: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 85/2023, referente a adição de aproximadamente 0,54%. 10 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/FMS/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/FMS/2024 O Fundo Municipal de Saúde de São João Batista, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, para a EXECUÇÃO/CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS), CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 2.351.791,45 (dois milhões trezentos e cinquenta e um mil setecentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos). Data/horário de abertura da sessão pública: 8h30min do dia 21 de novembro de 2024. Local: Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. São João Batista/SC, 10 de outubro de 2024. KARLA IZABEL DALSENTER Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de estufa metálica para o Horto Florestal, destinada a manutenção e conservação das plantas da Fundação do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do município de São José/SC. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 08/10/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 29/10/2024 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e- mail pregã[email protected] São José, 7 de outubro de 2024. BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na administração de cursos de formação, aprimoramento e especialização em táticas operacionais para a Guarda Municipal de São José/SC. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 08/10/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 25/10/2024 às 13h31min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381- 0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 7 de outubro de 2024. BIANCA ESTHER SILVEIRA NIENKOTTER TAVARES Pregoeira ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do LEILÃO Nº 10/2024, PROCESSO 061/2024. OBJETO: Venda de veículo inservível e outros de propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA S ES S ÃO PÚBLICA: 04/11/2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 10/10/2024, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito a Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000. DATA: 10/10/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Adolfo, torna público aos interessados a realização do Pregão Presencial nº 011/2024, Processo nº 060/2024, SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. TIPO: Menor preço unitário por item. OBJETO: Credenciamento de Empresa para fornecimento de materiais médico hospitalares para utilização junto a Unidade Básica de Saúde. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 24/10/2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. EDITAL DISPÓNIVEL DE FORMA PRESENCIAL: a partir do dia 10/10/2024, das 08:00 horas às 12:00 horas e dás 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito a Avenida Castro Alves nº 780, Centro, Adolfo-SP. Cep. 15.230-000. DATA: 10/10/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024, Sistema de Registro de Preço, PROCESSO nº 062/2024. OBJETO: Credenciamento de Empresa para fornecimento de exames laboratoriais destinados aos usuários da Rede Publica de Saúde do Município de Adolfo/SP. DATA , HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 24/10/2024, às 16:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. Edital Disponível: a partir de 10/10/2024, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000. Adolfo, 10 de outubro de 2024 IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito