DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101100260 260 Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024 LICITAÇÃO:- Processo nº 01704/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 108/2024 Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de equipamentos e eletrodomésticos para reposições nas unidades escolares municipais pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 23/10/2024 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 11/10/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 10 de outubro de 2024. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2024 LICITAÇÃO:- Processo nº 01986/2024 - ORGÃO:- Prefeitura Municipal de Amparo-SP. MODALIDADE:- Pregão Eletrônico nº 138/2024 Constituição de sistema de registro de preços para eventual aquisição futura de gêneros alimentícios estocáveis e congelados, a serem oferecidos na alimentação escolar, aos alunos da Rede Municipal de Ensino, pelo Departamento de Alimentação Escolar, e abastecimento do Centro dia do Idoso pelo período de 12 (doze) meses, conforme Edital e Anexos. DATA DE ENCERRAMENTO: 29/10/2024 às 09h00. O Edital estará disponível a partir do dia 11/10/2024, até o final da tarde, sem ônus através do site www.amparo.sp.gov.br ou mediante pagamento de taxa no Departamento de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Amparo das 08:30 às 16:00 horas. INFORMAÇÕES:- Tel.: (19) 3817- 9300 - RAMAIS 9361, 9356 e 9344 ou e-mail: [email protected]. Amparo, 10 de outubro de 2024. REGINA CÉLIA APARECIDO DONÉ Secretária Adjunta de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Ref.: Proc. nº 034/2024 - Dispensa nº 015/2024 - Chamada Pública nº 002/2024 No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021. HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento acima, que tem como objeto a "aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE", na seguinte conformidade: a "ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ORGÂNICOS DE ANGATUBA - APOAN" foi decretada VENCEDORA nos itens 05, 08, 17, 19, 26, 33 e 35 totalizando R$ 200.000,14, "COOPERATIVA DE PRODUTORES AGRÍCOLAS E ARTESANATO DA FAZENDA IPANEMA - COOPRAFI" foi decretada VENCEDORA no item 10 totalizando R$ 159.500,00, "COOPMAIO - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES 16 DE MAIO" foi decretada VENCEDORA nos itens 01, 06, 08, 13, 14, 15, 16, 18, 20, 23, 25, 28, 31 e 35 totalizando R$ 466.362,86, "COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PILAR DO SUL E REGIÃO (COOPAFAPS)" que foi decretada VENCEDORA nos itens 21, 22, 24, 30 e 32 totalizando R$ 422.745,00, "COOPERATIVA DE AGRICULT O R ES FAMILIARES DE ITARARÉ - AGROINDUSTRIAL (COAFAI)", foi decretada VENCEDORA nos itens 03, 04, 11, 12, 27 e 34 totalizando R$ 138.118,00. Quanto aos demais itens 02, 07, 09 e 29 os mesmos ficaram DESERTOS. Gabinete do Prefeito, 10 de outubro de 2024 NICOLAS BASILE ROCHEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO Celebrado junto a Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra/SP. CONTRATO Nº 100/2024, Empresa Applauso Veículos Ltda, CNPJ nº 02.084.388/0001-81, Objeto: aquisição de veículos automotores para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Araçoiaba da Serra/SP, conforme Condições, Quantidades e Exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo III. Data: 04/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses, R$229.200,00 - Base Legal: PE 045/2024." AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22278/2024 Cujo objeto Aquisição de implementos agrícolas para infraestrutura agrícola do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo III. Encerramento: 04/11/2024 as 09:15 hrs. O Edital em sua integra consta no Portal Nacional e Compras Públicas, no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Araçoiaba da Serra, 10 de outubro de 2024. JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29775/2024 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente para Secretaria de Saúde do Município de Araçoiaba da Serra/SP, com RECURSOS FEDERAIS (proposta 13794.183000/1240-05, portaria GM/MS nº 4.458, de 18 de junho de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo III. Encerramento no dia 25/10/2024 as 09:15 hrs. O Edital em sua integra consta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22042/2024 Aquisição de Fertilizantes, Condicionadores de solo e Sementes para os agricultores familiares de Araçoiaba da Serra/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Anexo III. Encerramento no dia 06/11/2024 as 09:15 hrs. O Edital em sua integra consta no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.aracoiaba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Araçoiaba da Serra, 10 de outubro de 2024. JOSÉ CARLOS DE QUEVEDO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTIOGA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 Processo 7074/2024 A Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, no uso de suas atribuições, localizada na Av. Tomé de Souza, 130 - CEP 11250-219 - Bertioga-SP, em conformidade com a legislação e normas pertinentes, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que se acha aberto o CHAMAMENTO PÚBLICO nº 06/2024, visando a inscrição de profissionais, pessoas físicas ou microempreendedores individuais (MEI), para compor um Banco de Avaliadores que poderão vir a atuar na prestação de serviço técnico especializado para avaliação dos projetos inscritos por meio dos editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), lançados pela Secretaria Municipal de Turismo e Cultura em Bertioga, referentes às seguintes áreas/setores culturais: Artes Cênicas, Artes Visuais e Arte Urbana, Audiovisual, Cultura Popular, Cultura Viva, Literatura, Música. As inscrições para a composição do Banco de Avaliadores serão gratuitas, exclusivamente virtuais, e deverão ser realizadas do dia 04 de outubro de 2024 até às 23h59 do dia 11 de outubro de 2024, por meio de preenchimento de formulário eletrônico no seguinte endereço: https://docs.google.com/forms/d/1dpZeLLEz0YPP4QonCcqdyyQa5GrCMQZY0kb Hg5Ve2xc/edit?pli=1, conforme Edital. O Edital estará disponível para consulta e impressão no sítio oficial da Administração Pública Municipal, no seguinte endereço eletrônico: https://www.bertioga.sp.gov.br/licitacao Bertioga, 7 de outubro de 2024 NEY CARLOS DA ROCHA Secretaria Municipal de Turismo e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 Orgao: Prefeitura De Boituva Implantacao Quadra Poliesportiva - Jardim das Palmeiras; Modalidade: Concorrencia Eletronica Nº 18/2024; Encerramento: 25/10/2024 as 9h00. O Edital completo esta disponivel atraves do site, www.boituva.sp.gov.br e no portal de compras publicas www.gov.br/pncp/pt-br. Boituva, 9 de outubro de 2024. ALYSON YAMAGUTI Secretario de Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE BORA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Homologação e Adjudicação. Dispensa por Limite 350/2024 (REGISTRO DE PREÇOS) Na Dispensa por Limite n° 350/2024, Processo de nº 360/2024 (Registro de Preços) para a Contratação de evento cultural, com apresentação de peça teatral, sessão de cinema com apresentação de palestra "Escola no Cinema" para os alunos da Rede Municipal de Ensino de Borá, saiu-se vencedora, ofertando o MENOR PREÇO POR ITEM, a empresa: 50.874.104 THAIS LOPES FAVATO, inscrita no CNPJ sob o n° 50.874.104/0001-01, que ofertou o valor para o ITEM 1 - PEÇA TEATRAL o valor de R$ 13.850,00 (Treze mil e oitocentos e cinquenta reais). O ITEM 2 - SESSÃO DE CINEMA" não houve propostas ofertadas. Tendo em vista a regularidade do processo, homologo e adjudico o seu resultado. Fica a empresa notificada, no prazo de 05 dias úteis para assinatura do contrato/ata de registro, após a publicação da mesma. Borá, 10 de outubro de 2024. LUIZ CARLOS RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 PROCESSO LICITATÓRIO/PROTOCOLO Nº. 1250/2024 LICITAÇÃO NOS TERMOS LEI FEDERAL N. º 14.133/21. A presente licitação destina-se contratação de empresa especializada para de recapeamento asfáltico com concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ) no Bairro do Jardim Flamboyant, município de Braúna, estado de São Paulo, de acordo com o descrito no Termo de Referência e demais documentos anexos ao processo. Tipo de Licitação: Menor Preço Global (Inciso I do artigo 33) - Modo de Disputa: ABERTO (Inciso I do artigo 56) - Tipo de Execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL - Data para credenciamento: 23 de outubro de 2024 às 16:00 horas - Abertura das propostas - Sala De Disputa: 24 de outubro de 2024 às 14:00 horas - MUNICIPIO DE BRAÚNA, com sede administrativa situada no Município de Braúna/SP, na Av. Barão do Rio Branco, nº. 485 - Centro - CEP: 16.290-000 - Fone: (18) 392-9100, comunica aos interessados que se acha aberta licitação através de Pregão Eletrônico, na modalidade e tipo acima indicado. OBTENÇÃO DO EDITAL E ARQUIVO PROPOSTA: O Edital e demais documentações poderão ser retirados através do portal da transparência do compras (http://164.163.239.234:5656/comprasedital/), (Fiorilli Software Ltda), ou através do site www.brauna.sp.gov.br, ou também por meio do e-mail [email protected]. DO CREDENCIAMENTO: O credenciamento e demais documentação do edital serão recebidos pelo portal da transparência do compras (http://164.163.239.234:5656/comprasedital/), (Fiorilli Software Ltda). Braúna/SP, 10 de outubro de 2024. VANDER ANTONIO GUERRERO BOSCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU EXTRATO DE CONTRATO Contrato 111/2024 - Pregão Eletrônico Nº 80/2024 - Contratante: Município de Cajuru - Contratada: Kcinco Caminhões e Ônibus Ltda. CNPJ Nº 08.440.584/0001-28. Objeto: Aquisição de caminhão refrigerado visando atender as necessidades de transporte da alimentação escolar desta Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 12 meses. Valor Global: R$ 376.900,00. Dot. Orçamentária: 04.01.00 12.122.2001.1005 4.4.90.52.48-05. Foro: Cajuru/SP. Assinatura 23/09/2024. Secretaria Municipal de Educação. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024 Contratação de empresa para prestação de serviços de propaganda volante para divulgação de atos institucionais da Prefeitura Municipal de Cajuru/SP, locação de aparelhos de som e iluminação e instalação de equipamentos necessários. Data de abertura: 04 de novembro de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024 Contratação de empresa especializada no treinamento, gestão e desenvolvimento de aulas, para os projetos sociais da Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo. Data de abertura: 01 de novembro de 2024 de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.