DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101100261 261 Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024 Fornecimento de reagentes para aparelho hematológico e insumos laboratoriais. Data de abertura: 24 de outubro de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024 Contratação de empresa para publicação de relatórios contábeis e atos oficiais com circulação no município de Cajuru/SP. Data de abertura: 29 de outubro de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO Aquisição de licenças AUTOCAD contratação de empresa para execução de pintura em diversas unidades educacionais desta Secretaria Municipal de Educação. Data de abertura: 30 de outubro de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e- mail: [email protected] e no site: www.cajuru.sp.gov.br. Cajuru, 10 de outubro de 2024 ALEX MORETINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1987/2024 Contratação de empresa para fornecimento de licenciamento de uso de programa de informática (softwares) por prazo determinado (locação) abrangendo instalação, conversão, suporte técnico, manutenção e treinamento de pessoal relativo aos softwares contratados, em ambiente NUVEM, para a Prefeitura municipal e Câmara municipal de Campos Novos Paulista/SP.), conforme Termo de Referência parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. DATA DA ABERTURA: 29 DE OUTUBRO 2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado. Campos Novos Paulista, 10 de outubro de 2024. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA R E T I F I C AÇÕ ES Dispensa de Licitação nº 461/2024 PI 30833/24 - PC 690/24 Dispensa de Licitação nº 461/2024 - PI 30833/24 - PC 690/24 Fica retificada a publicação do EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, no DOU, Sessão 3, n.º 194, página 201 de 07/10/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Onde se lê: Assinatura: 25/09/2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES. Secretário Municipal de Saúde Leia-se: Assinatura: 25/09/2024. KARINA SOARES. Secretária Adjunta Municipal de Educação. Dispensa de Licitação nº 463/2024 PI 30711/24 - PC 688/24 Fica retificada a publicação do EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, no DOU, Sessão 3, n.º 191, página 289 de 02/10/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS ESTOC ÁV E I S PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Onde se lê: Arrematante: (3) HOSANA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 24.657.970/0001-22, R$ 194.790,60 (cento e noventa e quatro mil setecentos e noventa reais e sessenta centavos). Leia-se: Arrematante: (3) HOSANA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 24.657.970/0001-22, R$ 194.730,60 (cento e noventa e quatro mil setecentos e trinta reais e sessenta centavos). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 13/2024 PROCESSO INTERNO Nº 19.318/2024 - PROCESSO DE COMPRA Nº 704/2024 - EDITAL Nº 114/2024 Reforma e Recuperação do Campo de Futebol Society - bairro Rio do Ouro Abertura: 25/10/2024 às 10h00min. Edital e informações:https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/ licitacoes/licitacoes. LEANDRO BORELLA BARBOSA Secretário Municipal de Obras Públicas AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 12/2024 PROCESSO INTERNO Nº 22.748/2024 - PROCESSO DE COMPRA Nº 702/2024 - EDITAL Nº 113/2024 Recapeamento Asfáltico na Região Sul do Município de Caraguatatuba/SP Abertura: 24/10/2024 às 10h00min. Edital e informações:https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/ licitacoes/licitacoes. LEANDRO BORELLA BARBOSA Secretário Municipal de Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 88/24 CONTRATADA: HOSPITAL MAHATMA GANDHI - PROC. ADM: 5484/2024 - OBJETO: Operacionalização da gestão e execução pela CONTRATADA, das atividades e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento Bruno Covas (UPA Bruno Covas) - MOD: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/2024 - VALOR DE R$ 30.991.091,28 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 07 de outubro de 2024. Carapicuíba, 10 de Outubro de 2024. Marco Aurélio dos Santos Neves - Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2024 PROCESSO Nº 22879/2024 Aquisição de desfibrilador externo automático. Disputa dia 30/10/2024 às 14h00min. Edital disponível no site: https://www.licitacoes-e2.bb.com.br / PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br / no Depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD gravável. Informações:(11) 4164-5500 ramal 5442, e no portal www.carapicuiba.sp.gov.br. Carapicuíba, 10 de Outubro de 2024. MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: Mental Saúde Psicologia Ltda ME - 3ª Alteração Contratual - Termo de Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato LT N°: 109/2021; ASSINATURA: 04/10/2024; OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Em Avaliação Psicológica para Renovação Registro/Porte Funcional de Arma de Fogo - Secretaria de Segurança Pública e Trânsito. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato do 1º Aditamento - Ata de Registro de Preços nº 43/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP. Contratada: Aquarius Magazine Fernandópolis Ltda - Objeto: Aquisição de materiais de expediente e escolar, para atender as necessidades de diversas Secretarias e Departamentos desta Municipalidade. Prorrogação do prazo contratual: 12(doze) meses - Modalidade: Pregão eletrônico nº 12/2023 - Processo nº 55/2023 - Data: 09/10/2024. Extrato do 1º Aditamento - Ata de Registro de Preços nº 48/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP. Contratada: Sunab Serviços Diversos Ltda - Objeto: Aquisição de materiais de expediente e escolar, para atender as necessidades de diversas Secretarias e Departamentos desta Municipalidade. Prorrogação do prazo contratual: 12(doze) meses - Modalidade: Pregão eletrônico nº 12/2023 - Processo nº 55/2023 - Data: 09/10/2024. Extrato do 1º Aditamento - Ata de Registro de Preços nº 44/2023 - Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis/SP. Contratada: Omega Materiais Para Escritório Ltda Objeto: Aquisição de materiais de expediente e escolar, para atender as necessidades de diversas Secretarias e Departamentos desta Municipalidade. Prorrogação do prazo contratual: 12(doze) meses. Modalidade: Pregão eletrônico nº 12/2023 - Processo nº 55/2023. Data: 09/10/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO N° 3/2024 Processo Administrativo: 183/2024. Inexigibilidade nº 42/2024. Chamada Pública/Credenciamento n° 03/2024. Seleção de Projetos Culturais com recursos da Lei Aldir Blanc. Início do recebimento da documentação: 12/10/2024, às 00h01. Término do Recebimento da Documentação: 20/10/2024, às 23h59. LOCAL: www.doiscorregos.sp.gov.br. Edital na íntegra: À disposição dos interessados no site www.doiscorregos.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Dois Córregos /SP, 10 de outubro de 2024 LEONARDO GASPAROTO GAMBA Secretário de Governo AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO N° 4/2024 Processo Administrativo: 184/2024. Inexigibilidade nº 43/2024. Chamada Pública/Credenciamento n° 04/2024. Seleção de Projetos Culturais com recursos da Lei Paulo Gustavo. Início do Recebimento da documentação: 12/10/2024, às 00h01. Término do recebimento da documentação: 20/10/2024, às 23h59. LOCAL: www.doiscorregos.sp.gov.br. Edital na íntegra: À disposição dos interessados no site www.doiscorregos.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Dois Córregos /SP, 10 de outubro de 2024 LEONARDO GASPAROTO GAMBA Secretário de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Contrato N°020/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° I - 1.004/2023" O presente contrato tem como objeto a Contratação de empresa especializada em Ampliação, Reforma e Modernização de Polos Esportivos, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Projetos, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I. Empresa: ENGECON EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.323.437/0001-05. Vigência: 07/06/2024 a 04/12/2024. Embu Guaçu, 4 de outubro de 2024 JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA AVISO DE LICITAÇAO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 34/2024 Processo Eletronico nº 51.496/2024 - Concorrencia Publica nº 034/2024 Contrato de Emprestimo BRA-36/2022 FONPLATA -PRODEURB- A Prefeitura da Estância de Atibaia recebeu um emprestimo do Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata (doravante denominado "FONPLATA"), em diversas moedas, no montante de US$ 42.000.000,00 (Quarenta e dois milhoes de dolares americanos) para o financiamento do PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO URBANO NO MUNICIPIO DE ATIBAIA - PRODEURB, e pretende aplicar parte dos recursos em pagamentos decorrentes do contrato para a CONTRATAÇAO de empresa especializada, para serviços de auditoria externa independente em obras do programa de desenvolvimento urbano do município de Atibaia/SP. A licitaçao esta aberta a todos os Concorrentes oriundos de paises elegiveis do FONPLATA. A licitaçao sera realizada mediante os procedimentos especificados na Politica para Aquisiçao de Bens, Obras e Serviços em Operaçoes Financiadas pelo FONPLATA, e esta aberta aos concorrentes, conforme definido nas diretrizes A Prefeitura da Estancia de Atibaia doravante denominado Contratante convida concorrentes elegiveis interessados a se habilitarem e apresentarem propostas e capacidade técnica para a realização dos serviços de auditoria externa independente em obras do programa de desenvolvimento urbano do município de Atibaia/SP.