DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101100262 262 Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Para aquisiçao dos editais os interessados deverao acessar os sites www. atibaia.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou, ainda, na sede da Prefeitura da Estancia de Atibaia, em dias uteis da 10 h as 16 h, apos recolhimento do valor correspondente ao custo das copias que serao fornecidas. As propostas deverão ser entregues exclusivamente de forma eletronica até o dia 05/12/24 as 09 horas no sitewww.portaldecompraspublicas.com.br acompanhadas de Garantia de Proposta no valor de R$ 2.973,59 (doiz mil , novecentos e setenta e três reais e cinquenta e nove centavos), correspondente a 1% (um por cento) do valor estimado para o contrato. As propostas serão abertas imediatamente após o encerramento do prazo informado em Sessão Pública Eletrônica. DEMAIS INFORMACOES: Departamento de Compras e Licitacoes, sito a R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000. Em 4 de outubro de 2024 SIDNEY DE OLIVEIRA POLONI Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE POÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 EDITAL Nº 40/2024 PROCESSO Nº 6.552/2024 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 040/2024 - PROCESSO Nº 6.552/2024 - OBJETO: Aquisição e instalação de equipamentos de Fisioterapia a serem instalados no Centro de Fisioterapia Albert Sabin da Secretaria Municipal de Saúde - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 029/2024 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 24 de Outubro de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 24 de Outubro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812. Poá, 10 de outubro de 2024. MÁRCIA TEIXEIRA BIN DE SOUSA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 PROCESSO Nº 68/2024/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - PROCESSO Nº 69/2024/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 - PROCESSO Nº 70/2024/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 A Prefeitura do Município de Socorro, através de sua Supervisão de Licitação, comunica a todos os interessados que se encontram abertos os seguintes processos: PROCESSO Nº 068/2024/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024 (MODO DE DISPUTA ABERTA). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Veículos Utilitários Leves, do Tipo caminhonete (Pick-Up), a ser adquirido através de recursos oriundos do convênio nº 058232/2023, firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima-MMA e a Prefeitura do Município de Socorro com objetivo "Ampliação e aperfeiçoamento de programa de compostagem e agricultura urbana e periurbana no Município de Socorro-SP", conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação: De 14/10/2024 às 09h à 25/10/2024 até às 9h, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 25/10/2024, às 9h10m. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 PROCESSO Nº 069/2024/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 (MODO DE DISPUTA ABERTA). Contratação de empresa para fornecimento de Trator Agrícola, a ser adquirido através de recursos oriundos do convênio nº 058232/2023, firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima-MMA e a Prefeitura do Município de Socorro com objetivo "Ampliação e aperfeiçoamento de programa de compostagem e agricultura urbana e periurbanas no Município de Socorro-SP", conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação: De 14/10/2024 às 09h à 29/10/2024 até às 9h, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 29/10/2024, às 9h10m. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 PROCESSO Nº 070/2024/PMES - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024 (MODO DE DISPUTA ABERTA). Contratação de empresa para fornecimento Carreta agrícola forrageira basculante, a ser adquirido através de recursos oriundos do convênio nº 058232/2023, firmado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima-MMA e a Prefeitura do Município de Socorro com objetivo "Ampliação e aperfeiçoamento de programa de compostagem e agricultura urbana e periurbanas no Município de Socorro-SP", conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação: De 14/10/2024 às 09h à 30/10/2024 até às 9h, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 30/10/2024, às 9h10m. Os Editais completos e seus anexos se encontrarão disponíveis para consulta e retirada nos endereços eletrônicos http://www.socorro.sp.gov.br e novobbmnet.com.br e maiores informações pelo telefone (19) 3855-9655, no horário comercial, exceto aos sábados, domingos, feriados e pontos facultativos. As datas acima se referem aos dias úteis e em que haja expediente na Prefeitura Municipal de Socorro. Socorro, 08 de outubro de 2024. Socorro, 8 de outubro de 2024. FLAVIA MARIA MARCHINI PEREIRA DE GODOI Secretária de Administração e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Concorrência nº 03/2024 Prefeitura de Batatais - Extrato de Prorrogação de Contrato - Concorrência nº 03/2024. Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: GRD Engenharia Ltda; ID PNCP: 45299104000187-2-000026/2024; Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de material, mão de obra e direção técnica para execução de serviços de recapeamento e recuperação da rede de drenagem da via de acesso Jácomo Rampim. Assinatura: 02.10.2024; Vigência: 90 (noventa) dias com início em 08 de outubro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/24-1094 PREFEITURA DE BATATAIS -Edital: Pregão Eletrônico nº 94/24-1094; Órgão: Prefeitura de Batatais Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos e coordenação médica, para serem utilizados pela Secretaria de Saúde do município. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 24/10/2024 a partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais, 9 de outubro de 2024 BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS A R T ES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 O Secretario de Suprimentos de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 - Processo nº 12.633/2024 - Registro de Preços para a Aquisição estimada de Cadeiras e Armários para suprir as necessidades desta administração, com sessão marcada para as 14h40min do dia 24/10/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785- 3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. PAULO R. BITTENCOURT PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 O Secretário de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024 - Processo nº 16.292/2024 - Registro de Preço para a Aquisição estimada de Uniformes Escolares para os alunos da rede municipal de educação direta e conveniada, a encerrar-se às 10h do dia 24/10/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 24/10/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785- 3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. CLECIUS W. R. DOS SANTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 A Secretaria de Governo de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 043/2024 - Processo nº 16.272/2024 - Registro de Preços para Contratação de Serviços de Sonorização, Iluminação, Estrutura, Palco, Banheiros e outros correlatos para atender as necessidades desta Prefeitura, a encerrar-se às 10h do dia 25/10/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 25/10/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. JÉSSICA F. S. OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 254/2024 - Processo Administrativo nº 12110/2023 - Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - João Vitor Corrêa Diniz. Objeto - Credenciamento de profissionais para compor o banco cadastral de pareceristas a fim de atuar em futuras Comissões de Seleção de Projetos Culturais de Audiovisual e das Demais Áreas Culturais inscritos nos editais a serem publicados pela Prefeitura Municipal de Salto, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, para a execução da Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, em consonância com o Decreto Federal nº 11.525/2023 e 11.453, de 23 de março de 2023. Referente - Credenciamento nº 06/2023. Vigência - 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 10 de outubro de 2024. Oséas Singh Júnior - Secretário Municipal de Cultura CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 255/2024 - Processo Administrativo nº 12110/2023 - Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Elthon Gomes Fernandes da Silva. Objeto - Credenciamento de profissionais para compor o banco cadastral de pareceristas a fim de atuar em futuras Comissões de Seleção de Projetos Culturais de Audiovisual e das Demais Áreas Culturais inscritos nos editais a serem publicados pela Prefeitura Municipal de Salto, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, para a execução da Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, em consonância com o Decreto Federal nº 11.525/2023 e 11.453, de 23 de março de 2023. Referente - Credenciamento nº 06/2023. Vigência - 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 10 de outubro de 2024. Oséas Singh Júnior - Secretário Municipal de Cultura CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 256/2024 - Processo Administrativo nº 12110/2023 - Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Vânia Célia de Oliveira. Objeto - Credenciamento de profissionais para compor o banco cadastral de pareceristas a fim de atuar em futuras Comissões de Seleção de Projetos Culturais de Audiovisual e das Demais Áreas Culturais inscritos nos editais a serem publicados pela Prefeitura Municipal de Salto, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, para a execução da Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, em consonância com o Decreto Federal nº 11.525/2023 e 11.453, de 23 de março de 2023. Referente - Credenciamento nº 06/2023. Vigência - 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 10 de outubro de 2024. Oséas Singh Júnior - Secretário Municipal de Cultura CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 257/2024 - Processo Administrativo nº 12110/2023 - Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Simone Veloso de Figueiredo Soares. Objeto - Credenciamento de profissionais para compor o banco cadastral de pareceristas a fim de atuar em futuras Comissões de Seleção de Projetos Culturais de Audiovisual e das Demais Áreas Culturais inscritos nos editais a serem publicados pela Prefeitura Municipal de Salto, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, para a execução da Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, em consonância com o Decreto Federal nº 11.525/2023 e 11.453, de 23 de março de 2023. Referente - Credenciamento nº 06/2023. Vigência - 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 10 de outubro de 2024. Oséas Singh Júnior - Secretário Municipal de Cultura CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 258/2024 - Processo Administrativo nº 12110/2023 - Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Luís Gustavo Ferraz Rodrigues. Objeto - Credenciamento de profissionais para compor o banco cadastral de pareceristas a fim de atuar em futuras Comissões de Seleção de Projetos Culturais de Audiovisual e das Demais Áreas Culturais inscritos nos editais a serem publicados pela Prefeitura Municipal de Salto, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, para a execução da Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, em consonância com o Decreto Federal nº 11.525/2023 e 11.453, de 23 de março de 2023. Referente - Credenciamento nº 06/2023. Vigência - 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 10 de outubro de 2024. Oséas Singh Júnior - Secretário Municipal de Cultura