DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101100263 263 Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 266/2024 - Processo Administrativo nº 12110/2023 - Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Raniele Duarte da Silva 06365910428. Objeto - Credenciamento de profissionais para compor o banco cadastral de pareceristas a fim de atuar em futuras Comissões de Seleção de Projetos Culturais de Audiovisual e das Demais Áreas Culturais inscritos nos editais a serem publicados pela Prefeitura Municipal de Salto, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, para a execução da Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, em consonância com o Decreto Federal nº 11.525/2023 e 11.453, de 23 de março de 2023. Referente - Credenciamento nº 06/2023. Vigência - 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 10 de outubro de 2024. Oséas Singh Júnior - Secretário Municipal de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA GERBI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Processo Nº 1732/2024 Torna público para conhecimento dos interessados, que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de verificação de empresas interessadas em receber, em DOAÇÃO, imóvel devidamente delimitado e com matrícula específica, localizado em Distrito Industrial, no Loteamento misto denominado "COMERCIAL MAX GERBI", neste município, Estado de São Paulo, para os fins e termos que este edital específica, nos moldes estipulados no artigo 154 da Lei Orgânica do Município de Estiva Gerbi, pela Lei Complementar Municipal nº 417/2019, pela Lei Complementar Municipal nº 467/2022 e demais dispositivos aplicáveis. As empresas interessadas deverão entregar o protocolo de intenção, devidamente preenchido junto à Prefeitura Municipal de Estiva Gerbi, localizada na Avenida Adélia Caleffi Gerbi, nº 15, no Município de Estiva Gerbi/SP, no período compreendido entre 14 de outubro de 2024 à 14 de novembro de 2024, no horário das 8 horas às 11 horas e das 13 horas às 17 horas, no setor de protocolo desta Prefeitura. O edital estará disponível no site oficial do Município, qual seja: https://www.estivagerbi.sp.gov.br/ Estiva Gerbi/SP, 10 de outubro de 2024 CLAUDIA BOTELHO DE OLIVEIRA DIEGUES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 A Prefeitura do Município de Franco da Rocha, com sede na Av. Liberdade, 250, Centro, torna público que realizará a Licitação Pública, na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO sob Nº 006/2024, objetivando a SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, com inscrições através de https://prosas.com.br/editais/15002-edital-de-projetos-culturais-pnab do dia 11/10/2024 até 25/10/2024. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no sítio: https://www.francodarocha.sp.gov.br/ (Lei de Acesso à Informação > Licitações). Em 10 de outubro de 2024. NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISOS DE LICITAÇÃO Licitações Agendadas: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90310/2024 PE90310/2024. PA9368/2024. menor preço visando contratação de serviços de lavanderia Abertura: 29/10//2024 9h. PE90311/2024 PA9215/2024 menor preço visando contratação de seguro p/ veículos da Secretaria de Serviços Públicos Abertura: 29/10//2024 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90312/2024 PE90312/2024. PA61126/2023. menor preço visando RP de sucos diversos Abertura: 25/10//2024 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90313/2024 PE90313/2024. PA22030/2023. menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de fraldas descartáveis e lenço umedecido Abertura: 25/10//2024 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90314/2024 PE90314/2024. PA5130/2024. menor preço exclusivo p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de fórmula p/ nutrição enteral e oral renal crônico p/ atender a mandado judicial Abertura: 25/10//2024 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE90315/2024 PE90315/2024. PA9931/2024. menor preço c/ reserva p/ Me/Epp/Equiparadas visando RP de espaçador digital, cone de papel absorvente, guta percha em bastão e outros Abertura: 25/10//2024 9h. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP95021/2024 CP95021/2024. PA805/2024. menor preço visando contratação de empresa especializada na execução de obras de contenção de talude c/ gabião e recuperação do pavimento asfáltico no Córrego Pedrinhas e Av. Marginal, Jardim Santo Afonso Abertura: 29/10/2024 9h. Os interessados deverão apresentar suas propostas até 28/10/2024 na Sede da Secretaria de Serviços Públicos sito a Av. Lauro Gusmão Silveira, 580 - Jd. São Geraldo - Guarulhos/SP. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag. Guarulhos, 10 de outubro de 2024. GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto. de Licitações e Contratos AVISO DE CHAMAMENTO Nº 1/2024-SSP Chamamento nº 01/2024-SSP. PA1102.2024/0000269-4SEI Seleção propostas de patrocínio para auxiliar na organização e realização da 8ª semana do Lixo Zero. Os interessados deverão apresentar suas propostas até 28/10/2024 na Sede da Secretaria de Serviços Públicos sito a Av. Lauro Gusmão Silveira, 580 - Jd. São Geraldo - Guarulhos/SP. Os editais poderão ser obtidos no site www.guarulhos.sp.gov.br no link:Licit.Ag. Guarulhos, 10 de outubro de 2024. GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto. de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA EXTYRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 045/2024. Ata nº 217/2024 - Contratante - Município de Holambra - Empresa Detentora da Ata: BRESCIA FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - cujo o objeto -REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CÁRNEOS, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA PROGRAMADA E PARCELADA PONTO A PONTO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. - Valor Global da Ata - R$ 65.000,00 (Sessenta e cinco mil reais). Vigência - 12 meses - Assinatura em 09/10/2024. Holambra, 09 de outubro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 045/2024. Ata nº 218/2024 - Contratante - Município de Holambra - Empresa Detentora da Ata: F. E. H. COMERCIO ALIMENTICIO LTDA - cujo o objeto -REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CÁRNEOS, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA PROGRAMADA E PARCELADA PONTO A PONTO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. - Valor Global da Ata - R$ 770.710,00 (setecentos e setenta mil, setecentos e dez reais). Vigência - 12 meses - Assinatura em 09/10/2024. Holambra, 09 de outubro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 045/2024. Ata nº 219/2024 - Contratante - Município de Holambra - Empresa Detentora da Ata: GABEE FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - cujo o objeto -REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CÁRNEOS, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA PROGRAMADA E PARCELADA PONTO A PONTO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. - Valor Global da Ata - R$ 407.845,00 (quatrocentos e sete mil, oitocentos e quarenta e cinco reais). Vigência - 12 meses - Assinatura em 09/10/2024. Holambra, 09 de outubro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 045/2024. Ata nº 220/2024 - Contratante - Município de Holambra - Empresa Detentora da Ata: J&A COMERCIAL DO BRASIL EIRELI EPP - cujo o objeto -REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CÁRNEOS, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA PROGRAMADA E PARCELADA PONTO A PONTO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. - Valor Global da Ata - R$ 1.061.175,00 (UM MILHÃO, SESSENTA E UM MIL E CENTO E SETENTA E CINCO REAIS). Vigência - 12 meses - Assinatura em 09/10/2024. Holambra, 09 de outubro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 045/2024. Ata nº 221/2024 - Contratante - Município de Holambra - Empresa Detentora da Ata: M. NEHMEH ENTREPOSTO DE CARNES LTDA - cujo o objeto -REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CÁRNEOS, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA PROGRAMADA E PARCELADA PONTO A PONTO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. - Valor Global da Ata - R$ 430.560,00 (quatrocentos e trinta mil, quinhentos e sessenta reais). Vigência - 12 meses - Assinatura em 09/10/2024. Holambra, 09 de outubro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE TERMOS DE EXECUÇÃO Extratos dos TERMO DE EXECUÇÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO nº 005/2023. DAS PARTES - Município de Holambra - Ana Carolina Moraes Faitaroni CPF 341. . -98 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL No 10/23 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL no 005/2023, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR No 195/2022, DO DECRETO N. 11.525/2023 E DO DECRETO 11.453/2023 - Valor Global - R$ 3.061,17. Assinatura em 13/09/2024. Holambra, 09 de outubro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato do TERMO DE EXECUÇÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO nº 005/2023. DAS PARTES - Município de Holambra - Caio Henrique Araujo Salgado CNPJ: 31.191.722/0001-02 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL No 10/23 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL no 005/2023-, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR No 195/2022, DO DECRETO N. 11.525/2023 E DO DECRETO 11.453/2023 - Valor Global - R$ 9.602,67. Assinatura em 13/09/2024. Holambra, 09 de outubro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato do TERMO DE EXECUÇÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO nº 005/2023. DAS PARTES - Município de Holambra - Pedro Silva CPF 514. . -60 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL No 10/23 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL no 005/2023-, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR No 195/2022, DO DECRETO N. 11.525/2023 E DO DECRETO 11.453/2023 - Valor Global - R$ 3.061,17. Assinatura em 13/09/2024. Holambra, 09 de outubro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato do TERMO DE EXECUÇÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO nº 005/2023. DAS PARTES - Município de Holambra - Mariana Barbosa CPF 104. . -06 -TERMO DE EXECUÇ ÃO CULTURAL No 10/23 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL no 005/2023, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR No 195/2022, DO DECRETO N. 11.525/2023 E DO DECRETO 11.453/2023 - Valor Global - R$ 3.061,17. Assinatura em 13/09/2024. Holambra, 09 de outubro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato do TERMO DE EXECUÇÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO nº 005/2023. DAS PARTES - Município de Holambra - Antônio Carlos Adão Filho CPF 341. . -23 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL No 10/23 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL no 005/2023-, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR No 195/2022, DO DECRETO N. 11.525/2023 E DO DECRETO 11.453/2023 - Valor Global - R$ 3.061,17. Assinatura em 13/09/2024. Holambra, 09 de outubro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato do TERMO DE EXECUÇÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO nº 005/2023. DAS PARTES - Município de Holambra - Charles Rodrigo dos Santos, CPF 374. . -81 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL No 10/23 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL no 005/2023-, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR No 195/2022, DO DECRETO N. 11.525/2023 E DO DECRETO 11.453/2023 - Valor Global - R$ 7.750,00. Assinatura em 13/09/2024. Holambra, 09 de outubro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato do TERMO DE EXECUÇÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO nº 005/2023. DAS PARTES - Município de Holambra - Denise Paula dos Santos CPF 475. . -73 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL No 10/23 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL no 005/2023-, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR No 195/2022, DO DECRETO N. 11.525/2023 E DO DECRETO 11.453/2023 - Valor Global - R$ 3.061,17. Assinatura em 13/09/2024. Holambra, 09 de outubro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato do TERMO DE EXECUÇÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO nº 005/2023. DAS PARTES - Município de Holambra - Gabriel Koedooder Ribeiro da Silva, CPF 504. . -60 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL No 10/23 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL no 005/2023-, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR No 195/2022, DO DECRETO N. 11.525/2023 E DO DECRETO 11.453/2023 - Valor Global - R$ 7.750,00. Assinatura em 13/09/2024. Holambra, 09 de outubro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato do TERMO DE EXECUÇÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO nº 005/2023. DAS PARTES - Município de Holambra - Associação Cultural Fanfarra Amigos de Holambra CNPJ 20.963.134/0001-15 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL No 10/23 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL no 005/2023-, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR No 195/2022, DO DECRETO N. 11.525/2023 E DO DECRETO 11.453/2023 - Valor Global - R$ 6.283,60. Assinatura em 13/09/2024. Holambra, 09 de outubro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal.