DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DAS PARTES - Município de Holambra - Isabella Finarde Souza lima CPF 527. . -67, - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL No 10/23 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL no 005/2023-, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR No 195/2022, DO DECRETO N. 11.525/2023 E DO DECRETO 11.453/2023 - Valor Global - R$ 3.061,17. Assinatura em 13/09/2024. Holambra, 09 de outubro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato do TERMO DE EXECUÇÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO nº 005/2023. DAS PARTES - Município de Holambra - Paulo Mucheroni LTDA - CNPJ no 51.443.453/0001-23 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL No 10/23 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL no 005/2023-, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR No 195/2022, DO DECRETO N. 11.525/2023 E DO DECRETO 11.453/2023 - Valor Global - R$ 15.386,96. Assinatura em 13/09/2024. Holambra, 09 de outubro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato do TERMO DE EXECUÇÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO nº 005/2023. DAS PARTES - Município de Holambra - Lais Ramos Martins CPF 430. . -63, - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL No 10/23 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL no 005/2023-, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR No 195/2022, DO DECRETO N. 11.525/2023 E DO DECRETO 11.453/2023 - Valor Global - R$ 3.061,17. Assinatura em 13/09/2024. Holambra, 09 de outubro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato do TERMO DE EXECUÇÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO nº 005/2023. DAS PARTES - Município de Holambra - Vitor Prado Rodrigues Azenha, CPF 526. . -52 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL No 10/23 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL no 005/2023-, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR No 195/2022, DO DECRETO N. 11.525/2023 E DO DECRETO 11.453/2023 - Valor Global - R$ 6.283,60. Assinatura em 13/09/2024. Holambra, 09 de outubro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato do TERMO DE EXECUÇÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO nº 005/2023. DAS PARTES - Município de Holambra - João Luiz van Ham Mello, CPF 395. . -67 - TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL No 10/23 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL no 005/2023-, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR No 195/2022, DO DECRETO N. 11.525/2023 E DO DECRETO 11.453/2023 - Valor Global - R$ 15.386,96. Assinatura em 13/09/2024. Holambra, 09 de outubro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024 Chamamento Público nº 007/2024. Processo Administrativo nº 2.972/2024 Município: Igarapava, por intermédio da Prefeitura Municipal. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NA ÁREA DA SAÚDE, VISANDO À FORMALIZAÇÃO FUTURA DE CONTRATO DE GESTÃO PARA O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA - USF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA-SP. Prazo para apresentação da documentação: até 12/11/2024 Valor máximo, estimado, da futura contratação: R$ 6.008.400,00 Fonte de recursos: Própria e Federal O requerimento e os demais documentos deverão ser protocolados presencialmente no Departamento Municipal de Saúde da Prefeitura de Igarapava, localizado na Rua São Salvador, nº 70, nesta cidade de Igarapava/SP, em envelopes contendo as informações requeridas nos itens 4 e 5, deste Edital. Igarapava/SP, 09 de outubro de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito Municipal LUIZ CARLOS VERGARA PEREIRA Diretor do Departamento de Saúde. Igarapava-SP, 10 de outubro de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCU LO AUTOMOTOR, TIPO "SUV" OU "MINIVAN", 07 (SETE) LUGARES, 0KM, ANO/MODELO 2023/2023 OU SUPERIOR. Tipo: Menor preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 12h00min do dia 11/10/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h59min do dia 23/10/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 09h00min do dia 23/10/2024. Disputa de lances: Às 09h30min do dia 23/10/2024. Valor estimado da licitação: R$ 135.742,63 Fonte de recursos: Fe d e r a l Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 044/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 11/10/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Igarapava/SP, pelo link: https://igarapava.sislicita.com.br/licitacoes/pesquisa/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (BLL COMPRAS), pelo link: https://bll.org.br; Demais informações podem ser obtidas pelo telefone/whatsapp: (16) 3173-8213 ou pelo e-mail: [email protected]. Igarapava/SP, em 10 de outubro de 2024. JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR PREFEITO MUNICIPAL Igarapava-SP, 10 de outubro de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO E SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 47/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: ANDRE RAMOS ODONTO-TÉCNICA CONTRATO:N°:147/2023 OBJETO: Contratação de serviço de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de fisioterapia atendendo demanda da Secretaria de Saúde pelo período de 12 meses. PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 DATA: 07/10/2024 VALOR: Pagará o valor de R$ 62.107,15 (sessenta e dois mil, cento e sete reais e quinze centavos) VIGÊNCIA: Período de 12 (doze) meses 09/10/2024 a 08/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 147/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGUAPE CONTRATADA: ANDRE RAMOS ODONTO TÉCNICA CONTRATO: N°:147/2023 OBJETO: Contratação de serviço de empresa especializada na manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de fisioterapia atendendo demanda da Secretaria de Saúde pelo período de 12 meses. PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 DATA: 07/10/2024 VALOR: Pagará o acréscimo de serviços o valor de R$ 19.109,8896 (dezenove mil, cento e nove reais e centavos), perfazendo o percentual de 23,529409099371%. VIGÊNCIA: Período de 12 (doze) meses - 09/10/2024 a 08/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP:Pregão Eletrônico nº 014/2024 do tipo menor preço item para contratação aquisição de material de consumo odontológico, através do Srp (Sistema de Registro de Preços). Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 24/10/2024 as 09h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br. MARISTELA OSÓRIO DE MARQUES CARDONA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 WHESLEN THIEGO SCAIONE CACHOEIRA, Prefeito Municipal de Indiana, no uso se suas atribuições legais e na condição de Autoridade Superior, após a verificação do processo e manifestação do Agente de Contratação junto a Concorrencia Pública Nº 04/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO TUBULAR PROFUNDO COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA FLUIÇÃO DE ÁGUA ATENDENDO PLANO DE AÇÃO 09032024-074806 - TRANSFERENCIAS ESPECIAIS GOVERNAMENTAIS, conforme Projeto, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária anexos elaborados pelo Departamento de Engenharia e pelo Engenheiro Responsável, nos termos do artigo 71, IV da Lei Federal 14.133/2021, HOMOLOGA o processo licitatório em epigrafe, por estar em conformidade com a previsão legal, bem como homologa a contratação em favor da licitante HIDROSSOLO SERVIÇOS AMBIENTAIS E POÇOS ARTESIANOS LTDA EPP, pelo valor total de R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais) para que surta os devidos efeitos legais. Publique-se na forma da lei e convoque-se para formalizaçao do instrumento contratual. Indiana, 10 de outubro de 2024. WHESLEN THIEGO SCAIONE CACHOEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO Nº 193/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação da Rua Ayrton Senna, Loteamento Jardim Béia Couto - Recurso Transferência Especial - Código do Plano de Ação: 09032024-0784942. Tipo: Menor Preço Global. Recebimento das Propostas: Início as 09h00min do dia 11/10/2024, Término as 08h30min do dia 29/10/2024. Abertura das Propostas as 08h30min do dia 29/10/2024. Abertura da Sessão da Disputa de Preços às 09h00min do dia 29/10/2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PAULO HENRIQUE MENDES DE CARVALHO Sec. Mun. Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Processo Administrativo Nº 227/2024. O Município De Itapecerica Da Serra, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o Registro de Preços para Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares para a Autarquia Municipal de Saúde de Itapecerica da Serra. O Edital e seus anexos podem ser obtidos gratuitamente através da internet no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, e no site da Prefeitura Municipal de Itapecerica da Serra: https://www.itapecerica.sp.gov.br/concursos-e-editais/licitacoes. CONTRATANTE: Autarquia Municipal De Saúde De Itapecerica Da Serra. . .Cadastro de Propostas iniciais até: .25/10/2024 às 08h59min . .Abertura da Sessão Pública .25/10/2024 às 09h00min . .Critério de Julgamento .Menor Preço por Lote. . .Registro de Preços .Sim . .Modo de Disputa: .Aberto . .Participação exclusiva de ME e EPP .Para os Lotes "8", "20, "27", "29 e "30" . .Plataforma Eletrônica e respectivo link de acesso .https:// www.novobbmnet.com.br Itapecerica da Serra, 10 de outubro de 2024. NELSON FELIPE DE LIMA MACHADO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 Processo SUPRI 51/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE VENTILADORES EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA. (Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, I, da Lei Complementar n° 123/2006). Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 14/10/2024 até às 09h00min do dia 25/10/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 25/10/2024. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 25/10/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected] Itapevi, 10 de outubro de 2024. ELAINE RODRIGUES BUENO DE FREITAS Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania