DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 251.964,40 (Duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e sessenta e quatro reais e quarenta centavos); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Item; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 11 de Outubro de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 29/10/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 29/10/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, [email protected] ou [email protected] nos dias úteis. Jaborandi-SP, 10 de outubro de 2024. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 40/2024 Processo Administrativo nº 90/2024. Objeto: Aquisição de Computadores e Nobreaks, para unidades de Saúde de Jaci, conforme especificações constantes no anexo I do edital. Data e hora da Sessão Pública: 17/09/2024, às 9h00. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Jaci, 10 de outubro de 2024. VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2024 CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 135/2024, Sistema de Registro de Preços n.º 068/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM, proveniente do Processo Administrativo nº 0300007419/2024-PG-3; CONSIDERANDO o relatório de Sessão, no qual as empresas: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA., CNPJ nº 67.729.178/0004-91, sagrou- se vencedora para o lote 11, no valor total de R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais); JOSIANE CRISTINA FUSCO CARRARO EPP, CNPJ nº 21.940.274/0001-30, sagrou- se vencedora para o lote 9, no valor total de R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais); CLASSMED - PRODUTOS HOSPITALARES - LTDA, CNPJ nº 01.328.535/0001-59, sagrou-se vencedora para o lote 12, no valor total de R$ 800,00 (oitocentos reais); DISTRIBUIDORA MEDICAL LTDA, CNPJ nº 20.227.692/0001-12, sagrou-se vencedora para o lote 2, no valor total de R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais); COMERCIAL RIFARMA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 39.906.592/0001-40, agrou-se vencedora para os lotes 1, 5, 6 e 19, no valor total de R$ 109.710,00 (cento e nove mil, setecentos e dez reais); WF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 43.025.186/0001-46, sagrou-se vencedora para o lote 16, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais); GRAMS & GRAMS LTDA, CNPJ nº 10.448.145/ 0001-03, sagrou-se vencedora para o lote 15, no valor total de R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais); SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 16.586.871/0002-50, sagrou-se vencedora para os lotes 3, 4, 8, 10, 13, 14, 17 e 18, no valor total de R$ 352.752,00 (trezentos e cinquenta e dois mil, setecentos e cinquenta e dois reais); DF MEDICAL LTDA, CNPJ nº 44.656.846/0001-50, sagrou-se vencedora para o lote 7, no valor total de R$ 17.258,00 (dezessete mil, duzentos e cinquenta e oito reais); CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceituam as Leis n.º 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal n.º 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal n.º 8.637, de 28 de dezembro de 2023, e demais legislações pertinentes, e CONSIDERANDO a inexistência de recursos interpostos válidos, resolve: I - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório, referenciado, com fundamento no artigo 71, inciso IV, da Lei n.º 14.133/21; II - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para a assinatura das Atas de Registro de Preços, e III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da lei. Jahu, 4 de outubro de 2024. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 Processo nº 0300008814/2024-PG-3 - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 014/2024 ÓRGÃO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JAHU. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MAO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA RECUPERAÇÃO E CONCESERVAÇÃO DE VIAS NO JARDIM JOÃO BALAN 1 E ALAMEDA LOURENÇO AVELINO. O Município de Jahu torna público, a todos os interessados, que, após análise da documentação de habilitação e das fichas técnicas apresentadas pelas empresa detentora da melhor proposta para do certame, houve por bem determinar a data de 16 de outubro de 2024, às 14h00min, para a retomada do certame, bem como para a realização dos trâmites posteriores cabíveis. Jahu, 8 de outubro de 2024. TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE Secretária de Economia e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNIC O Nº 144/2024 Processo nº 0300008177/2024-PG-3 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 144/2024 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA ESCOLA EMEF PROF. ANTONIO WALDOMIRO DE OLIVEIRA . INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 31 de outubro de 2024 - HORÁRIO: 09:00 horas. O Edital estará disponível a partir de 16 de outubro de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, Centro no município de Jaú, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um Pen Drive; no sistema eletrônico de contratações denominado SCPI - Portal de Compras - Pregão Eletrônico - FIORILLI, (http://servicos.jau.sp.gov.br:8079/COMPRASEDITAL/) ou no site www.jau.sp.gov.br - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas. Jahu, 9 de outubro de 2024. DANIEL ESTEVES DE BARROS p/ Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 PROCESSO Nº 10918/2024. Objeto: Implantação de registro de preços para futura aquisição de curativos e suplementos em atendimento à liminar referente ao processo n° 0001054- 74.2023.8.26.0299 da Secretaria de Saúde - Paciente: Cintia Dos Santos Cavalcanti Moreno. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio https://novobbmnet.com.br, estando a abertura da sessão agendada para o dia 28/10/2024 às 09h01min. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.novobbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba transparência. As Informações poderão ser obtidas pelo e- mail [email protected]. Informações: (11) 4619-8717. ANA TALITA A. SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2024 EDITAL: 136/2024. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 28.505/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECUPERAÇÃO DE CAMADA DE ROLAMENTO, INCLUSIVE OBRAS COMPLEMENTARES. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 22/11/2024 às 09:30 horas. Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura Municipal de Limeira www.limeira.sp.gov.br. Limeira, 7 de outubro de 2024. LUIS FERNANDO FERRAZ Diretor de Gestão de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para a AQUISIÇÃO DE ESTEIRA DE TRIAGEM DE RESÍDUOS E EMPILHADEIRA TRACIONARIA ELÉTRICA - Recebimento da Proposta Eletrônica: 24 de outubro de 2024, as 08h30min e Abertura da Sessão: 24 de outubro de 2024, às 09h30min. Licitação não diferenciada. Valor do Edital: R$ 40,21 (quarenta reais e vinte e um centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 121.437,90 (Cento e Vinte e Um Mil Quatrocentos e Trinta e Sete Reais e Noventa Centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins-SP, 2 de outubro de 2024. MARCO ANTONIO LEGRAMANDI Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Processo: 065/2024. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DIVERSOS SETORES. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Luiziânia. CONTRATO N° 102. ITENS: 1, 2 E 7. CONTRATADO:ELIANE RANGEL DA SILVA ELETRONICOS ME, inscrita no CNPJ nº 15.168.380/0001-45. VALO R : R $ 117.163,90; CONTRATO N° 103. ITENS: 3, 4, 5 e 6. CONTRATADO: MA COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO, inscrita no CNPJ n° 37.673.034/0001-57. VALOR: R$ 169.400,00. VIGÊNCIA: 12 meses. Demais informações no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal, de segunda à sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO Nº 063/2024 - EDITAL Nº 013/2024. Por esta e na melhor forma de direito, ADJUDICO o objeto que consiste na "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, POR EMPREITADA GLOBAL, DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA DA EMEIF ANTONIO MONTEIRO DA SILVA, EDUCAÇÃO INFANTIL - 0 A 5 ANOS - CRECHE AO2 PADRÃO FDE + SANITÁRIOS, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO", à EMPRESA KADORA PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 18.270.903/0001-58, nos termos da Proposta vencedora, com o valor de R$ 362.400,00 (trezentos e sessenta e dois mil e quatrocentos reais). Lutécia-SP, 8 de outubro de 2024. LAUDEMIR LEATI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Pelo presente e na melhor forma de direito, de acordo com o Pregoeiro e Equipe de Apoio, HOMOLOGO o PROCESSO 063/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, EDITAL 013/2024, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, POR EMPREITADA GLOBAL, DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA DA EMEIF ANTONIO MONTEIRO DA SILVA, EDUCAÇÃO INFANTIL - 0 A 5 ANOS - CRECHE AO2 PADRÃO FDE + SANITÁRIOS, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E MEMORIAL DESCRITIVO", à EMPRESA KADORA PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 18.270.903/0001-58, com o valor de R$ 362.400,00 (trezentos e sessenta e dois mil e quatrocentos reais). Lutécia-SP, 8 de outubro de 2024. LAUDEMIR LEATI Prefeito