DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101100266 266 Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 062/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.062/2024. ÓR G ÃO : Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para recapeamento e pavimentação asfáltica da Av. Luiz Toffoli e recape de diversas ruas no município, destinados à Secretaria Municipal de Obras públicas. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 30/10/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 30/10/2024 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pelo Pregoeiro Valdinei Xavier. ENG. FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÃO EDITAL CULTURAL Nº 1/2024 Lei Paulo Gustavo - Audiovisual Edital de Seleção de Projetos Para Firmar Termo de Execução Cultural Com Recursos do Governo Federal Repassado Por Meio da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Remanescentes do Edital Cultural 03/2023. A Prefeitura Municipal de Matão, por meio de sua Secretaria de Educação e Cultura, torna público o presente Edital de Seleção de projetos culturais de audiovisual apresentados por agentes culturais de Matão, com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023. Na realização deste edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, fundamentado na previsão do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16. As inscrições estarão abertas a partir das 18h00min do dia 11/10/2024 até às 23h59min do dia 31/10/2024. O edital na íntegra, bem como todos os anexos, estará disponível no endereço https://www.matao.sp.gov.br/cultura/ Matão, 10 de outubro de 2024. APARECIDO FERRARI Prefeito EDITAL CULTURAL Nº 2/2024 LEI PAULO GUSTAVO - BOLSAS CULTURAIS EM AUDIOVISUAL EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA RECEBIMENTO DE BOLSAS CULTURAIS DE PESQUISA COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL REPASSADO POR MEIO DA LEI COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), REMANESCENTES DO EDITAL CULTURAL 03/2023. A Prefeitura Municipal de Matão, por meio de sua Secretaria de Educação e Cultura, torna público o presente Edital de Seleção de projetos culturais para recebimento de bolsas individuais na área de audiovisuais apresentadas por agentes culturais de Matão, com base na Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto 11.525/2023 (Decreto da Lei Paulo Gustavo), no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Lei nº 14.903/2024 (Lei do Marco regulatório do fomento à cultura). Na realização deste edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, fundamentado na previsão do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16. As inscrições estarão abertas a partir das 18h00min do dia 11/10/2024 até às 23h59min do dia 31/10/2024. O edital na íntegra, bem como todos os anexos, estará disponível no endereço https://www.matao.sp.gov.br/cultura/ Matão, 10 de outubro de 2024. APARECIDO FERRARI Prefeito EDITAL CULTURAL Nº 3/2024 Premiação Por Trajetória de Grupos e Espaços Culturais - Lei Paulo Gustavo Edital de Premiação Por Trajetória de Grupos e Espaços Culturais do Município de Matão Com Recursos do Governo Federal Repassado Por Meio da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), Remanescentes do Edital Cultural 04/2023. A Prefeitura Municipal de Matão, por meio de sua Secretaria de Educação e Cultura, torna público o presente Edital de Premiação por Trajetória de Grupos e Espaços Culturais do Município de Matão, com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023. Na realização deste edital estão asseguradas medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações afirmativas, fundamentado na previsão do Decreto nº 11.525/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo), em seus artigos 14, 15 e 16. As inscrições estarão abertas a partir das 18h00min do dia 11/10/2024 até às 23h59min do dia 31/10/2024. O edital na íntegra, bem como todos os anexos, estará disponível no endereço https://www.matao.sp.gov.br/cultura/ Matão, 10 de outubro de 2024. APARECIDO FERRARI Prefeito EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 EDITAL CULTURAL Nº 4/2024 FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS - PNAB EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) A Prefeitura Municipal de Matão, por meio de sua Secretaria de Educação e Cultura, torna público o presente Edital de realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Matão. As inscrições estarão abertas a partir das 18h00min do dia 11/10/2024 até às 23h59min do dia 31/10/2024. O edital na íntegra, bem como todos os anexos, estará disponível no endereço https://www.matao.sp.gov.br/cultura/ Matão, 10 de outubro de 2024. APARECIDO FERRARI Prefeito EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 EDITAL CULTURAL Nº 5/2024 SUBSÍDIO A ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS - PNAB EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 SELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022) A Prefeitura Municipal de Matão, por meio de sua Secretaria de Educação e Cultura, torna público o presente Edital com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O objeto deste Edital é a seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico- culturais para receberem subsídio para manutenção nas categorias descritas no Anexo I, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Matão. As inscrições estarão abertas a partir das 18h00min do dia 11/10/2024 até às 23h59min do dia 31/10/2024. O edital na íntegra, bem como todos os anexos, estará disponível no endereço https://www.matao.sp.gov.br/cultura/ Matão, 10 de outubro de 2024. APARECIDO FERRARI Prefeito EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 EDITAL CULTURAL Nº 6/2024 EDITAL CULTURAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL CULTURAL Nº 06/2024 REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE MATÃO/SP CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA A Prefeitura Municipal de Matão, por meio de sua Secretaria de Educação e Cultura, torna público o presente Edital para o desenvolvimento da "REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE MATÃO" por meio da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV), instituída pela Lei nº 13.018, de 22 de julho de2014. O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV). Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). As inscrições estarão abertas a partir das 18h00min do dia 11/10/2024 até às 23h59min do dia 31/10/2024. O edital na íntegra, bem como todos os anexos, estará disponível no endereço https://www.matao.sp.gov.br/cultura/ Matão, 10 de outubro de 2024. APARECIDO FERRARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 PE 024/24. PC. 453/24. Forn. Fórmulas Lácteas destinadas ao atendimento crianças expostas ao HIV. Adjudico e Homologo à empresa vencedora Drogaria Popular Melhor Preço RGS, valor R$39.918,00. Mauá-SP, 9 de outubro de 2024. ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS DO TIETÊ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024 Edital n° 42/2024; Processo n° 1436/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) padrão II "ESF - Carlos Alves Mamede" localizado na Rua Antônio Roque, s/nº, no bairro Conjunto Habitacional Bispo Diocesano Constantino Amistalden com fornecimento de material, mão de obra, maquinários, equipamentos e garantia. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/11/2024 às 08:00h. LOCAL: www.bll.org.br Mineiros do Tietê - SP, 10 de outubro de 2024. GEZIEL PEREIRA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Termo Aditivo (prazo) do Contrato Nº 27/2024. Tomada De Preços Nº 005/2023 - PROCESSO Nº 093/2023. Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA-SP. Contratada: ENCOM SERVIÇOS URBANOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF SOB Nº 06.895.404/0001-02. Objeto: A implantação de iluminação pública LED, nas avenidas Liscano Coelho Blanco E Vicente Hernandes Morales, município de Monte Azul Paulista-SP, com recursos financeiros, provenientes do TERMO DE CONVÊNIO Nº 103530/2023, celebrado entre o estado de SÃO PAULO, por meio da Secretária de Governo e Relações Institucionais E O Município De Monte Azul Paulista-SP, e também por uma contrapartida municipal, incluindo o fornecimento de todo o material empregado, equipamentos, mão- de-obra, canteiro de obras, serviços complementares, transportes, e tudo que fizer bom e necessário para a execução dos serviços, em conformidade com as especificações e normas, definidas no plano de trabalho, termo de referência, projetos, orçamento e cronograma físico-financeiro, constituindo partes integrantes desta tomada de preços, de acordo com as disposições deste edital e respectivos anexos. fica o contrato 027/2024, prorrogado por mais 90 (noventa) dias, conforme autoriza a cláusula quinta, ficando estabelecido com o termo inicial no dia de 17 (dezessete) de outubro de 2024, com termino em 14 (quatorze) de janeiro de 2025. as demais clausulas permanecem inalteradas. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. Monte Azul Paulista - SP, 10 DE OUTUBRO DE 2024. Marcelo Otaviano Dos Santos - Prefeito do Município