DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101100267 267 Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 Processo nº 62/2024 Torna público o qual objetiva a escolha mais vantajosa para Contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente para atender demanda dos setores da prefeitura municipal de Nova Canaã Paulista/SP. Os envelopes de Proposta e Habilitação deverão ser entregues, impreterivelmente, até as 08:30h do dia 25 de outubro de 2024, no Paço Municipal, Setor de Licitações, localizado sito à Rua Oito, n° 650 - Centro, Nova Canaã Paulista/SP. Informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, pelo telefone (17) 3681-8000 ou, ainda pelo e-mail: [email protected]. Edital Completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado e poderão ser retirados de segunda a sexta-feira das 07h às 17h ou através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br. Em 10 de outubro de 2024. THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OSCAR BRESSANE AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 RETIFICADO, que dispõe sobre a contratação de empresa especializada para administração e fornecimento de vale alimentação (ticket alimentação), através de cartão magnético personalizado aos empregados públicos do município de Oscar Bressane. O prazo para envio da documentação se iniciará dia 14/10/2024. O Edital retificado na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: [email protected]. Oscar Bressane, 10 de outubro de 2024. LUIZ ANTONIO ROMANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Repetição Processo nº 5486/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS CORRELATOS DE USO VETERINÁRIO A SER UTILIZADO NOS ATENDIMENTOS DE CÃES E GATOS NO CANIL MUNICIPAL, - LOTE I CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 25/10/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 Processo nº 5486/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ELETRÔNICOS COM RECURSO VINCULADO - EMENDA PARLAMENTAR, conforme especificações contantes no ANEXO I - Termo de Referência. MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 24/10/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024 Processo Licitatório N.º 86/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada, Para Reforma da Praça e Quadra Poliesportiva da Rua JOÃO FRANCISCO DE PAULA, S/N - BAIRRO COHAB, NA CIDADE DE PINDORAMA/SP. Data e horário 30/10/2024 às 09:00 h. Edital Disponível No https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 10 de outubro de 2024. GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1710/2024. Acha-se aberto o seguinte certame licitatório:objeto: registro de preços para aquisição futura e eventual de suplementos alimentares, com reserva de cota para microempresas e empresas de pequeno porte. data da abertura da sessão pública: 25/10/2024. HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF). LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 10 de outubro de 2024. PAULO ROGÉRIO PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1713/2024 Acha-se aberto o seguinte certame licitatório: objeto: aquisição de veículos zero km, tipo pick-up, para uso da secretaria municipal de agricultura e meio ambiente e vigilância sanitária. data da abertura da sessão pública: 24/10/2024. HORÁRIO DE INÍCIO: 09h00min (horário de Brasília-DF). LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: www.bll.org.br (Pregão Eletrônico). O Edital completo poderá ser obtido através dos sites www.pinhalzinho.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações: Seção de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Pinhalzinho-SP, sito à Rua Cruzeiro do Sul, nº 225, Centro, em dias úteis, das 9h às 11h30m e das 13h às 16h. Email: [email protected]. Telefone: (11) 4018-4310. Pinhalzinho, 10 de outubro de 2024. PAULO ROGÉRIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2024, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal 4.991/2024, que tem por objeto a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERCÍVEIS (FRIOS, LEITE E DERIVADOS) DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data da sessão: 25/10/2024. Link: https://licitar.digital/ Horário da Fase de Lances: 09:00hs Piquete, 9 de outubro de 2024. RÔMULO KASIMIERZ LUSZCZYNSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLATINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital n° 70 do Pregão Eletrônico n° 24/2024, que visa a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INSTALAÇÃO DE CALHAS, FORROS, ARES- CONDICIONADOS E GRADES AO REDOR DA CLÍNICA VETERINÁRIA". O encerramento dar-se-á no dia 24 de outubro de 2024 às 08h00min, na Plataforma BLL - Bolsa Eletrônica de Licitações e Leilões. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: [email protected]. Fone (18) 3354-1171. Platina, 10 de outubro de 2024. WAGNER ROBERTO DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 211/2024 Edital: 211/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de motosserra e ferramentas ENCERRAMENTO: às 13h do dia 24/10/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 24/10/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2024 Edital: 217/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico OBJETO: Aquisição de material esportivo ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 29/10/2024 ABERTURA: às 09h do dia 29/10/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 9 de outubro de 2024. WALNER SILVESTRE Licitador do Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE. A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio das Secretarias Municipais de Planejamento, Infraestrutura, Obras, Habitação e Serviços, Saúde, Educação, Agricultura e Meio Ambiente, Administração, Planejamento, obras habitação Departamento de Cultura, Esporte e Turismo e Departamento de Assistência Social, torna pública a primeira retificação do Edital para o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE TINTAS E MATERIAIS PARA PINTURA DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE, conforme a seguir especificado, mantendo inalterados os demais itens e subitens do Edital. A Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente, torna pública que houve alteração da data da sessão pública. Abertura da sessão pública: Dia 24 de outubro de 2024, a partir das 09h00. Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Ribeirão Corrente-SP, 10 de outubro de 2024. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita MARCELO DONIZETE BERTANHA Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços TATIANE CRISTINA JANNEU BARRETO Diretora Departamento de Assistência Social WASHINGTON FERNANDO KARAM Diretor Departamento de Administração SANDRO RIBEIRO DOS SANTOS Diretor de Departamento de Esporte ELAINE CRISTINA RODRIGUES Secretaria Municipal de Educação ROGÉRIO PERES RODRIGUES ALVES Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente