DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Retirada do Edital Retificado: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90350/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 20 de setembro de 2024, Seção 3, página 321. Ribeirão Preto, 7 de outubro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 437/2024 - SRP Processo Administrativo nº 106219/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Registro de preços para aquisição de Carnes e Frios, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 364.373,00 (trezentos e sessenta e quatro mil, trezentos e setenta e três reais). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 24/10/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90437/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 2 de agosto de 2024, Seção 3, página 372. Ribeirão Preto, 8 de outubro de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 Reabertura EDITAL Nº 86/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E SISTEMA VIÁRIO. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, SEMAFÓRICA E ELEMENTOS DE SEGURANÇA VIÁRIA . CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 25.10.2024, a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 11.10.2024, através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br LUIS CARLOS LUZ Secretário Municipal de Mobilidade Urbana e Sistema Viário PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 064/2024 A Prefeitura Municipal de Rubinéia comunica aos interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE EXPEDIENTES, E ESCOLAR DESTINADOS À TODOS OS DEPARTAMENTOS DESTA MUNICIPALIDADE, PARA ENTREGA PARCELADA, TUDO CONFORME ANEXO I, POR TEMPO DETERMINADO. DATA DA SESSÃO PÚBLICA CADASTRAR PROPOSTA E ANEXAR DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO NA PLATAFORMA A PARTIR DO DIA 14/10/2024 as 09h00min, até o dia 29/10/2024 às 09h15min. INÍCIO PREGÃO (Fase Competitiva) ocorrerá a partir das 9h16min, do dia 29/10/2024, por decisão do Pregoeiro. LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet Explorer. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF). Rubinéia - SP, 9 de outubro de 2024. OSVALDO LUGATO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 Contrato nº 039/2024. PREGÃO ELETRONICO Nº 36/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO DE TRANSITO NO MINICIPIO DE SÃO PEDRO DO TURVO. ASSINATURA: 09 de setembro de 2024 VIGÊNCIA: 06 MESES Empresa: CENTRO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO DE TRANSITO LTDA Valor do contrato: R$ 99.311,10 (trezentos e noventa e nove mil trezentos e onze mil reais e dez centavos). Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 64, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 PROCESSO Nº 86/2024 A Prefeitura Municipal de Sebastianópolis do Sul-SP - CNPJ sob n.º 52.879.780/0001-95, torna público para conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório, na modalidade de LEILÃO PRESENCIAL, do tipo MAIOR LANCE POR LOTE, objetivando a ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS URBANOS, com as seguintes características: I - DATA DA REALIZAÇÃO DO LEILÃO PRESENCIAL: ÀS 09:00MIN, do dia 05 de novembro de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, na Rua São Sebastião, nº 389, Bairro Centro, em Sebastianópolis do Sul, SP; II - DO FORNECIMENTO DO EDITAL: O Edital, em sua íntegra, poderá ser consultado e impresso gratuitamente através do site: www.sebastianopolisdosul.sp.gov.br ou pessoalmente no Setor de Licitações, ante o expediente normal, das 08:00h às 16:00h. Sebastianópolis do Sul-SP, 10 de outubro de 2024. MANOEL ERANI LEITE MAGALHÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-036/2024 Processo licitatório: 23038/2024. Objeto: "Aquisição de veículo tipo van para atendimento oftalmológico". Sessão pública de processamento: dia 29/10/2024 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra, 10 de outubro de 2024. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2024 Edital I. A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se acha aberto o Pregao Eletronico N. 243/24 Edital I, que cuida da aquisição de fragmentadora, conforme legislacao vigente, com encerramento dia 24.10.24 as 08h30. Maiores informacoes pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubate/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs as 12hs e das 13hs as 17hs. O edital também estará disponível sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica do ComprasBR www.comprasbr.com.br. Em 10 de outubro de 2024. JOSE ANTONIO SAUD JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 PROCESSO Nº 62/2024 A Prefeitura Municipal de Ubarana/SP Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 65.708.786/000-41, estabelecida à Rua João Virginio dos Santos, 505 - Centro, nesta cidade de Ubarana, Estado de São Paulo, neste ato devidamente representada pelo Sr. Prefeito Municipal Vanderlei Rodrigues da Cruz, que no uso de suas atribuições, TORNA público a todos os interessados que se encontra aberta, a(o) PREGÃO ELETRÔNICO 031/2.024, Processo: 062/2.024, do tipo Menor Preço Unitário, que objetiva: Aquisição de um veículo automotivo do tipo sedã, zero quilômetro, conforme as especificações do Edital e seus Anexos, que será regida pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021; A sessão será conduzida pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, designada pela Portaria Municipal de nº 065 de 22 de fevereiro de 2.024 e suas alterações, a sessão pública de processamento do pregão será realizada exclusivamente por meio eletrônico/internet, mediante condição de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases, através do Sistema de Pregão Eletrônico Fiorilli, disponível em www.ubarana.sp.gov.br/licitação, onde estará o Edital, manual do fornecedor e o link para solicitação de chave de acesso ao sistema; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da Publicação deste Edital - Até o dia 29 de outubro de 2.024 às 08:30 (oito e trinta) horas; ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: Até o dia 29 de outubro de 2.024 às 08:31 (oito e trinta e um) horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Até o dia 29 de outubro de 2.024 às 09:00 (nove) horas; O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 16:00h na sede da Prefeitura Municipal de Ubarana, pelo site https://www.ubarana.sp.gov.br/licitacao, pelo Portal da Transparência, ou poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected], quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (17) 3807-8700; Ubarana-SP, 9 de outubro de 2024. VANDERLEI RODRIGUES DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2024 Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras nº 363/2024, Processo Administrativo nº 14.292/2024, reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com base no artigo 74, "caput" da Lei nº 14.133/2021, e posteriores alterações, visando a contratação da empresa SANCETUR - SANTA CECÍLIA TURISMO LTDA, com endereço na Rua Geraldo de Gasperi, nº 915, Chácaras São Bento, na cidade de Valinhos /SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 69.144.434/0005-95, para Aquisição de Vale transporte - Valinhos (URBANO), para atendimento ao serviço social do CEV, pacientes do CEMAP e Casa do Adolescente, CREAPS, CAPS II, CAPS Infantil e Centro de Atenção a Mulher - CAM, nos termos da tabela abaixo, ao custo unitário de R$ 4,70 (Quatro reais e setenta centavos), totalizando o valor correspondente à R$ 65.236,00 (Sessenta e cinco mil, duzentos e trinta e seis reais), pelo período de 12 (doze) meses. ITEM 01 - VALE TRANSPORTE URBANO - COLETIVO MUNICIPAL DE VALINHOS - QUANTIDADE DE 13.880 - VALOR UNITÁRIO R$ 4,70 - VALOR TOTAL R$ 65.236,00 Valinhos, 30 de setembro de 2024 MARCELO SILVA SOUZA - Secretário de Licitações JOÃO GABRIEL VIEIRA - Secretário da Saúde JOSIANE CAMARGO - Secretária Adjunta da Saúde Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras nº 363/2024, Processo Administrativo nº 14.292/2024, em especial o reconhecimento da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RATIFICO o ato, nos termos acima descritos, com base no que determina o "caput" do artigo 74 e o artigo 72, inciso VIII da Lei nº 14133/2021, e suas posteriores atualizações. Valinhos, 30 de setembro de 2024. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA, ESGOTOS E MEIO AMBIENTE DE VOTUPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Processo nº 89/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais paradesobstrução do interceptor de esgoto, incluindo a construção de leito de secagem, remoção por bombeamento, desaguamento (desidratação) e acondicionamento do lodo, localizado às margens do Córrego Marinheirinho, próximo a Estrada Municipal Sérgio Nogueira, Votuporanga/SP. Data da realização: 22/11/2024. Recebimento das propostas: a partir do dia 11/10/2024 ao dia 22/11/2024 até as 8h00 (oito horas). Informações, juntada de documentação e edital: endereços eletrônicos: www.saev.com.br. e www.bll.org.br. Maiores informações e/ou esclarecimentos pelo telefone (17) 3405-9195. Votuporanga, 10 de outubro de 2024. MARCELO RONCOLATO CAMBRAIS Superintendente