DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101100269 269 Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DOS COQUEIROS EXTRATO DE REVOGAÇÃO CP Nº. 009-2024-PMBC O Município de Barra dos Coqueiros/SE torna público, para o conhecimento de todos os interessados, a Revogação da Concorrência Pública Eletrônica acima epigrafada: OBJETO: Registro de Preços destinado à contratação de empresa especializada em Engenharia para manutenção e pavimentação asfáltica de diversas ruas no Município de Barra dos Coqueiros/SE, conforme Planilhas de Serviços e Insumos Diversos descritos no Orçamento de Sergipe, doravante denominada ORSE. a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas de Barra dos Coqueiros/Se. JUSTIFICATIVA: Em razão da verificação de erro na composição da planilha orçamentária, no item administração local, conforme Termo de Revogação anexado aos autos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA EXTRATO DE CONTRATO NÚMERO DO CONTRATO: 122/2024 PROCESSO Nº 099/2024 referente a Concorrência de n° 003/2024 - PMG. OBJETO: contratação de empresa especializada para pavimentação de vias, em área rural no Município de Nossa Senhora da Glória, Contrato de Repasse OGU n°. 913175/2021, Operação 1076016-15 - Assentamento Nossa Senhora da Conceição. CONTRATADA: SANT'S CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. VALOR DO CONTRATO: R$ 489.990,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil novecentos e noventa reais). VIGÊNCIA: até 09 de outubro de 2025. CLASS. ORÇAMENTÁRIA: 2023/1008-17200000; 2023/1008-15000000 PREFEITA: LUANA MICHELE DE OLIVEIRA SILVA CACHO. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº: 130/2024, Licitação: Adesão a ata de registro de preços, Processo Administrativo nº 27735/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE ALMAS, CNPJ da Contratante: 01.138.551/0001-89, Contratada: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA, CNPJ da Contratada: 59.275.792/0001-50, Objeto: Termo Aditivo para alteração do CONTRATO N° 130/2024 para Aquisição de Veículos Administrativo para atendimento ao Município de Alma s - T O, Convênio Federal nº 43786/2023 para a inclusão de cláusula de livre acesso ao contrato, em atendimento a solicitação do Ministério da Defesa e atendimento ao previsto no Art. 43 da Portaria Interministerial nº 424/2016. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS EXTRATO DECONTRATO Nº 56/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no Cadastro de Pessoa Jurídica CNPJ sob o nº 01.612.819/0001-72, situada na Av. Homero de Oliveira Teixeira nº 222, centro de Bandeirantes do Tocantins, por seu representante legal, o Prefeito Municipal Sr. SAULO GONÇALVES BORGES, brasileiro, casado, Agente Político, residente e domiciliado na Rua João Francisco Antônio. Quadra 48, lote 24, apto. 8 centro de Bandeirantes do Tocantins - TO. CONTRATADA: CONSTRUTORA KONKRE LTDA, pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 47.825.045/0001-69, estabelecida na Q ACSV NO 41, LOTE 14 AV LO 12 SALA 7 QUADRA, PLANO DIRETOR NORTE, PALMAS, TO, neste ato representado pelo Sr(a). LEONARDO MARIANO DA SI LV A PROE, na função atual de REPRESENTANTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA QUADRA ESPORTIVA DO MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, PARA ATENDER A DEMANDA PRESENTE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE DO MUNICIPIO DE BANDEIRANTES TOCANTINS, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor global de 330.999,00 (trezentos e trinta mil, novecentos e noventa e nove reais). MAIS INFORMAÇÕES (63) 3432-1196 E-Mail: [email protected]. PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.123/2024 Processo Licitatório n.º 2024000340 / 2024011820001, Concorrência n.ºCE/2024.006-GPI- SEINF. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura de Gurupi-TO, CNPJ n.º17.590.843/0001-98 e a empresa: TOCANTINS LTDA ME, CNPJ n.º01.687.568/0001-95. Objeto: Acrescer valores/serviços ao Contrato N.º123/2024. O valor total do acréscimo será de: R$3.913.118,99 (três milhões, novecentos e treze mil, cento e dezoito reais e noventa e nove centavos), que representa aproximadamente 10,69% (dez vírgula sessenta e nove por cento) do valor inicial contratado. Fundamentação legal nos termos do art. 124, inciso I, alíneas "a" e "b", c/c art. 125, da lei federal N.º 14.133/2021. As demais cláusulas contratuais continuam inalteradas. Data de Assinatura: 04/10/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE Nº 021/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO 1305/2023; TOMADA DE PREÇO 006/2023. CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO, órgão do Poder Executivo Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.298.607/0001-16, com sede na da Igreja, s/n, na Cidade de Palmeiras do Tocantins, Estado do Tocantins, CEP: 77.913-000, representado neste ato pelo seu Gestor, o Sr. JOSE APARECIDO ALMEIDA DAMASCENO, brasileiro, portador do CPF n° *** e RG n° , residente e domiciliado na Rua Mariano Araújo Lima, CEP 77913-000, em Palmeiras do Tocantins/TO. CONTRATADA: a empresa MR CONSULTORIA E CONSTRUCOES LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.701.185/0001-22, com sede a Rua Luis Gonzaga, 238, sala 01, Centro, Palmeiras do Tocantins - TO, CEP. Nº 77.913-000, neste ato representado pela Sra. MARIA IS T E R V A N DA DA FROTA LOPES, portador da carteira de identidade nº 331.040 SSP/TO e CPF nº , residente a ***. Segue agora todo processo ao Prefeito de Palmeiras do Tocant i n s / T O. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FISIOTERAPIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO.VALOR ACRESCIDO: R$ 82.896,34 (Oitenta e dois mil, oitocentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos). Palmeiras do Tocantins - TO, 23 de setembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - FME PROCESSO Nº 3565/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil para: Reforma do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI); na Rua 05 esquina com Avenida Contorno, Centro, Palmeirópolis - TO. Localização Geográfica: -13.040115, -48.402365 Contratação por menor preço global, nos termos do projeto, planilha orçamentária e memorial descritivo. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis, CNPJ nº 19.520.495/0001-08, representado pela sua Gestora abaixo assinado no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21. CONSIDERANDO: O princípio da autotutela como prerrogativa para a revisão de atos administrativos, respeitando a Lei 14.133/21. DESPACHO: Comunicamos aos interessados que irá SUSPENDER a Concorrência Eletrônico 001/2024 - FME. Tendo em vista verificado divergências na elaboração dos projetos e na elaboração do edital, pelo princípio da auto tutela a gestora da pasta determino a suspensão da sessão marcada para o dia 16/10/2024, para que as devidas análises e eventual alteração do processo e do edital, para que posteriormente, seja marcada nova data para a realização do certame" Palmeirópolis/TO, 10 de outubro de 2024. MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES Gestora do FME AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - FME PROCESSO Nº 3379/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024 - FME. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil para reforma e ampliação da Escola Municipal Vila Bom Tempo, localizada na Avenida Av. D, esquina com a Rua 04 SN, Palmeirópolis - TO, 77365-000, Localização Geográfica: -13.050420, -48.394418. Contratação por menor preço global, nos termos do projeto, planilha orçamentária e memorial descritivo. O Fundo Municipal de Educação de Palmeirópolis, CNPJ nº 19.520.495/0001-08, representado pela sua Gestora abaixo assinado no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21. CONSIDERANDO: O princípio da autotutela como prerrogativa para a revisão de atos administrativos, respeitando a Lei 14.133/21. DESPACHO: Comunicamos aos interessados que irá SUSPENDER a Concorrência Eletrônico 002/2024 - FME. Tendo em vista verificado divergências na elaboração dos projetos e na elaboração do edital, pelo princípio da auto tutela a gestora da pasta determino a suspensão da sessão marcada para o dia 21/10/2024, para que as devidas análises e eventual alteração do processo e do edital, para que posteriormente, seja marcada nova data para a realização do certame" Palmeirópolis/TO, 10 de outubro de 2024. MARIA JOSE DA SILVA RODRIGUES Gestora do FME PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATOS Nº 24/2023 e 024A/2023; TOMADA DE PREÇO Nº: 002/2023; Nº PROCESSO: 247/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: AC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 35.550.181/0001 - 04. Objeto: Este termo tem por objeto Rescisão Unilateral dos Contratos n° 024/2023; 024A/2023, firmados em 27/04/2023, de Contratação de empresas do ramo da engenharia para apresentação de propostas e subsequentes contratação junto a Prefeitura, para execução de obra para construção de 12 (doze) unidades habitacionais, destinado a habitação de interesse social no município de Paranã Tocantins. Fundamento Legal: Este Termo de Rescisão decorre de autorização da Autoridade Legal competente e tem respaldo na Cláusula Décima Primeira do Contrato, com fundamento nos inciso I do art. 79 da 8.666/93. R E T I F I C AÇÕ ES Na matéria publicada no Diário Oficial da União (Seção 3) nº 174, pág. 267 do dia 9 de setembro de 2024, ONDE SE LÊ: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2023/fmas Do valor: O valor do aditivo contratual é de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). LEIA - SE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2023/fmas Do valor: O valor do aditivo contratual é de R$ 3.395,00 (três mil trezentos e noventa e cinco reais). ONDE SE LÊ: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023/fmS Do valor: O valor do aditivo contratual é de R$ 5.665,65 (cinco mil seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos) LEIA - SE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023/fmS Do valor: O valor do aditivo contratual é de R$ 4.995,00 (quatro mil reais novecentos e noventa e cinco reais). ONDE SE LÊ: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023/PMP Do valor: O valor do aditivo contratual é de R$ 9.166,65 (nove mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e cinco reais) LEIA - SE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2023/PMP Do valor: O valor do aditivo contratual é de R$ 7.625,00 (sete mil seiscentos e vinte e cinco reais). ONDE SE LÊ: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2023/FME Do valor: O valor do aditivo contratual é de R$ 7.333,35 (sete mil trezentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos) LEIA - SE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2023/FME Do valor: O valor do aditivo contratual é de R$ 4.995,00 (quatro mil novecentos e noventa e cinco).