DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024101100270 270 Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 FMS - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021. O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, Fundo Público do Poder Executivo Municipal, Inscrito no CNPJ Nº 11.315.054/0001-62, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 FMS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, à empresa: FG3 AGRO - COMERCIO DE PRODS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ nº 53.253.436/0001-59, com proposta no valor global de R$ 37.719,10 (trinta e sete mil e setecentos e dezenove reais e dez centavos). Porto Nacional - TO, 9 de outubro de 2024. CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL Gestora do Fundo Municipal da Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 7/2024 O Município de Porto Nacional, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará no portal de compras públicas: PREGAO ELETRONICO SRP Nº 007/2024 INFR, dia 29 de outubro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO visando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE RECOMPOSITOR DE PISTA DO TIPO CBUQ- CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE PARA APLICAÇÃO A FRIO, A SER UTILIZADO NO REPARO DA MALHA ASFÁLTICA, SUPRINDO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL E DISTRITOS. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas .com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 10 de Outubro de 2024. MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 FMS - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI Nº 14.133/2021. O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL, Fundo Público do Poder Executivo Municipal, Inscrito no CNPJ Nº 11.315.054/0001-62, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 FMS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, à empresa: E. NERES RIBEIRO LTDA, CNPJ nº 40.796.897/0001-26, com proposta no valor global de R$ 23.744,90 (vinte e três mil e setecentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos). Porto Nacional - TO, 7 de outubro de 2024. CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL Gestora do Fundo Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024. A Prefeitura Municipal de Sampaio - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Sampaio - TO no valor estimado de R$ 470.662,00 (quatrocentos e setenta mil e seiscentos e sessenta e dois reais). A sessão será realizada através do Portal Licita Sampaio, pelo endereço eletrônico https://app-compras.licitasampaio.com.br/, com data de abertura agendada para 29 de outubro de 2024 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.sampaio.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Sampaio, https://app-compras.licitasampaio.com.br. Sampaio - TO, 10 de Outubro de 2024. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº 018/2024, firmado no dia 02/09/2024 entre FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SILVANÓPOLIS-TO e a empresa PONTUAL DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ nº 09.097.727/0001-03; b) Objeto: Despesa A Ser Custeada Com Aquisição de Material de Expediente Para Atender No Desenvolvimento Das Atividades do Centro de Referência E Assistência Social - Cras, Programa Criança Feliz , Auxilio Brasil, Paif E Serviço De Convivência E Fortalecimento De Vínculos, c) Fundamento Legal: art. 75, inciso II da 14.133/21; d) Processo administrativo: 2110/2024; f) Vigência: prazo de vigência da contratação 12 meses, contados a partir da assinatura do contrato. g) Dotação Orçamentária: PROGRAMA: 4.2.8.122.832.2.049 ELEMENTO: 3.3.90.30 FONTE: 1.500.0000.000000 Ficha 271, PROGRAMA: 4.2.8.122.832.2.049 ELEMENTO: 3.3.90.30 FONTE: 1.660.0000.000000 Ficha 271, h) Valor Global: R$ 176.184,95 (Cento e setenta e seis mil, cento e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Luciana Carvalho dos Santos Pereira. Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Torna público - Sistema de Registro de Preço, TIPO Menor Preço Por Item, visando o registro de preços de combustíveis (gasolina, diesel comum, diesel s10) destinado à frota de veículos do transporte escolar, equipamentos, máquinas e demais veículos a serviço da prefeitura, secretarias e fundos municipais, conforme especificações no Termo de Referência (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das propostas dia 11/10/2024, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 24/10/2024 às 08h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: pelo site: http://www.sucupira.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou E-mail: [email protected]. Telefone: (063)3399-1161. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550. Sucupira/TO, 20 de Março de 2024. KATIANE MARINHO DE CASTRO Pregoeira