DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PEDRO DE ALMEIDA COSTA PORTARIA N° 6.685, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de RONALDO TORMA BERNARDO, Técnico de Laboratório Área, lotado no Instituto de Geociências e com exercício no Centro Polar e Climático, com a finalidade de realizar trabalho de campo junto ao Centro Polar e Climático, em Antártica, Antártica, no período compreendido entre 22/11/2024 e 25/01/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102571. PEDRO DE ALMEIDA COSTA PORTARIA N° 6.686, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de JEFFERSON CARDIA SIMOES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências, com a finalidade de realizar trabalho de campo a bordo do Navio quebra-gelo Akademik Treshnikov junto ao Centro Polar e Climático, em Antártica, Antártica, no período compreendido entre 22/11/2024 e 25/01/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102414. PEDRO DE ALMEIDA COSTA PORTARIA N° 6.687, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de FRANCISCO MONTAGNER, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Odontologia Conservadora da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de participar de congresso junto à Universidad Científica del Sur, em Lima, Peru, no período compreendido entre 20/11/2024 e 25/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102348. PEDRO DE ALMEIDA COSTA PORTARIA N° 6.688, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de CESAR LIBERATO PETZHOLD, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Química Orgânica do Instituto de Química, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidade do Porto, em Porto, Portugal, no período compreendido entre 19/11/2024 e 23/11/2024, incluído trânsito; e de realizar visita técnico-científica junto ao Max Planck Institute for Polymer Research, em Mainz, Alemanha, no período compreendido entre 24/11/2024 e 08/12/2024, incluído trânsito, sendo ambos afastamentos com ônus CAPES/PROBAL (passagens e diárias). Solicitação nº 102045. PEDRO DE ALMEIDA COSTA PORTARIA N° 6.689, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de RICARDO AUGUSTO DA LUZ REIS, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de participar de conferência junto ao IEEE Circuits and Systems Society, em Nancy, França, no período compreendido entre 16/11/2024 e 22/11/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo Programa de Pós-graduação em Microeletrônica - PGMICRO/UFRGS (somente diárias). Solicitação nº 102581. PEDRO DE ALMEIDA COSTA PORTARIA N° 6.690, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de DANDARA RODRIGUES DORNELES, Técnico em Assuntos Educacionais, lotada no Instituto de Biociências e com exercício na Comissão de Graduação de Biotecnologia, com a finalidade de participar de conferência junto à Universidad de la República Uruguay, em Montevideo, Uruguai, no período compreendido entre 05/11/2024 e 09/11/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pela Secretaria de Relações Internacionais - RELINTER/UFRGS (passagens e diárias). Solicitação nº 102510. PEDRO DE ALMEIDA COSTA PORTARIA N° 6.691, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de LUIS GUSTAVO DONINELLI MENDES, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Matemática Pura e Aplicada do Instituto de Matemática e Estatística, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidad de La República Uruguay, em Montevideo, Uruguai, no período compreendido entre 03/11/2024 e 09/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102363. PEDRO DE ALMEIDA COSTA PORTARIA N° 6.692, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar o afastamento do país de KATIA BERNARDO GUSMAO, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Química Inorgânica do Instituto de Química, com a finalidade de participar de congresso junto à Sociedad Cubana de Química, em Havana, Cuba, no período compreendido entre 03/11/2024 e 09/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102532. PEDRO DE ALMEIDA COSTA PORTARIA N° 6.747, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Conceder aposentadoria, nos termos do artigo 3º, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 subsequente, de acordo com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no dia 13 subsequente, a ADAMASTOR HUMBERTO PEREIRA , matrícula SIAPE nº 0356613, Código de vaga SIAPE 275296, no cargo de Professor Titular da Carreira do Magistério Superior, do Quadro desta Universidade, no regime de quarenta horas semanais de trabalho, com exercício no Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina, com proventos integrais. Processo 23078.534921/2024-59. PEDRO DE ALMEIDA COSTA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA N° 9.503, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.247594/2024-98, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) HENRIQUE THADEU PERIARD MUSSI, matrícula nº 2758178, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIAS DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 9.335 - Dispensar, LAURA SILVIA BAHIENSE DA SILVA LEITE, Matrícula Siape nº 1546610, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Engenharia de Sistemas e Computação, do(a) Instituto de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia - COPPE, FUC-1, processo nº 23079.233302/24-30. Nº 9.337 - Designar DANIEL RATTON FIGUEIREDO, Matrícula Siape nº 1558900, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Pós- Graduação do Curso de Engenharia de Sistemas e Computação, do(a) Instituto de Pós- Graduação e Pesquisa de Engenharia - COPPE, FUC-1, processo nº 23079.233302/24-30 ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 Processo nº 23079.246100/2024-58 Interessado: Veronica Miranda Damasceno O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve, autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): VERONICA MIRANDA DAMASCENO, matrícula SIAPE nº 165*, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Belas Artes , no período de 01/12/2024 a 08/12/2024, para participação no XIX Congresso Interamericano e Internacional de Filosofia, junto à Sociedad Filosófica del Uruguay (SFU) e Sociedad Interamericana de Filosofía (SIF), em Montevidéu, no Uruguai - com ônus limitado. (Processo 23079.246100/2024-58) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 Processo nº 23079.221297/2024-12 Interessado: Joel Sena Sales O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) Joel Sena Sales Junior, matrícula SIAPE nº 306, publicada no Diário Oficial da União nº 100, do dia 24/05/2024, seção 2, página 32. (Processo 23079.221297/2024-12) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 Processo nº 23079.231487/2024-48 Interessado: Carla Luzia Franca O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve: Tornar sem efeito a autorização de afastamento do país do(a) servidor(a) Carla Luzia Franca Araujo, matrícula SIAPE nº 036, publicada no Diário Oficial da União nº 142, do dia 25/07/2024, seção 2, página 30. (Processo 23079.231487/2024-48) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): FABIO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 230, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Química, no período de 08/10/2024 até 11/10/2024, para realização de missão científica, junto à Stanford University, em Stanford, nos Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.248772/2024-06) ELEONORA MESQUITA CEIA , matrícula SIAPE nº 328***, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade Nacional de Direito , no período de 23/10/2024 a 25/10/2024, para participação na Conferencia Internacional Anual de Orbicom, junto à Pontifícia Universidade Javeriana de Bogotá, em Bogotá, na Colômbia, - com ônus limitado. (Processo 23079.237393/2024-82) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO