DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo 23079.245232/2024-62) ANTONIO EDUARDO RAMIRES SANTORO, matrícula SIAPE nº 333, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade Nacional de Direito , no período de 11/11/2024 a 16/11/2024 , pa r a participação no XI Simpósio Internacional de Direito, junto à Universidade Complutense de Madrid, em Madrid, na Espanha, - com ônus limitado. (Processo 23079.241582/2024-50) SIDNEY CESAR SILVA GUERRA , matrícula SIAPE nº 144, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade Nacional de Direito , no período de 17/10/2024 a 27/10/2024, para participação na 13th Annual AidEx, junto à The Global Humanitarian Aid Event e ao Comitê Internacional da Cruz Vermelha, em Genebra, na Suíça, - com ônus limitado. (Processo 23079.243036/2024-53) CLAUDIO MARCOS MACIEL DA SILVA ARÊAS , matrícula SIAPE nº 125, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FACC , no período de 18/11/2024 a 04/12/2024, para participação na 14ª Conferência FORGES, junto à Universidade Politécnica de Macau, em Macau, na China - com ônus limitado. (Processo 23079.247537/2024-17) MARGARETH CRISTINA DE ALMEIDA GOMES , matrícula SIAPE nº 133, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) PR-5, no período de 10/01/2025 a 10/01/2026, para realização de pesquisa de pós-doutorado, junto à Escola Superior de Enfermagem de Coimbra, em Coimbra, Portugal, - com ônus CNPq. (Processo 23079.213701/2024-84) DANIELLE CARDOSO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 306, ocupante do cargo de Geólogo, lotado(a) no(a) Instituto de Geociências, no período de 01/12/2024 a 30/01/2026, para realização de pesquisa de doutorado, junto à Universidade de Torino, em Torino, na Itália - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.247649/2024-60) TATIANA DE CASTRO ABREU PINTO , matrícula SIAPE nº 214, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Microbiologia , no período de 01/11/2024 a 10/11/2024, para participação na BactiVac 5th Annual Network Meeting November 2024 , em Ho Chi Min, no Vietnã- com ônus limitado. (Processo 23079.245081/2024-42) MARCOS HAHLBOHM D OLIVEIRA SCHROEDER, matrícula SIAPE nº 188, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Odontologia , no período de 10/10/2024 a 18/10/2024, para participação na 60ª reunião do ISO/TC 106, em Nova Orleans, nos Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.247259/2024-90) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA N° 9.602, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo nº 23079.245067/2024-49, resolve: Conceder pensão vitalícia a Irany Pereira de Oliveira, cônjuge do(a) ex- servidor(a) Edine Libanio de Oliveira, matrícula SIAPE nº 0360566, cargo Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 14/08/2024, data do óbito do instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 9.603, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo nº 23079.243117/2024-53, resolve: Conceder pensão vitalícia a Avani de Farias Barros, cônjuge do(a) ex-servidor(a) João Evangelista de Farias Barros, matrícula SIAPE nº 0370233, cargo Administrador de Edifícios, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 22/07/2024, data do óbito do instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990. NEUZA LUZIA PINTO PORTARIA N° 9.604, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, a partir de 10/10/2024, o cargo de Auxiliar em Administração, ocupado pelo (a) servidor (a) ELAINE BARROS SIQUEIRA, matrícula SIAPE n° 3062106, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.249931/2024-81. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS PORTARIA REITORIA/UFR Nº 389, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e o Decreto Presidencial da República, de 26 de dezembro de 2023, tendo em vista a Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, a RESOLUÇÃO CONSUNI/UFR Nº 107, DE 11 DE julho DE 2024, e o processo SEI 23853.012752/2024-63, resolve: Art. 1º Fica autorizado o afastamento do país, na modalidade com ônus, da servidora Técnica Administrativa em Educação da Universidade Federal de Rondonópolis, Amanda Gabriela de Carvalho, SIAPE 116***, no período de 3 de dezembro de 2024 à 6 de dezembro de 2024, para participação do 20th International Congress on Infectious Diseases (ICID), que ocorrerá na Cidade do Cabo, África do Sul. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 9 de outubro DE 2024. ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.158, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.022042/2024-10, resolve: Art. 1º DECLARAR VAGO, a partir de 19/09/2024, o cargo de Assistente de Laboratório, ocupado pelo(a) servidor(a) desta Universidade REGINA MARIA VASCONCELOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1893217, código de vaga nº 217747, lotado(a) no(a) Departamento de Biologia, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme Ato nº 3833/2024-SGP, de 22/08/2024, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, Edição nº 177/2024, de 23/08/2024. Tal ato fundamenta-se no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, corroborado com o disposto nas Notas Técnicas 538 e 365/2010 - COGES/DENOP/SRH/MP. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.162, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.023106/2024-08, resolve: Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) JORGE LUIZ SCHIRMER DE MATTOS, Matrícula SIAPE nº 1566209, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Departamento de Educação, com ônus total para esta Universidade, a partir de recursos oriundos do Programa de Apoio à Pós-Graduação - PROAP, no período de 23/10/2024 a 25/10/2024, para participar do X Congresso da Sociedade Latinoamericana de Agroecologia, que acontecerá na cidade de San Lorenzo, Paraguai, conforme Decisão nº 7875/2024-DEd, de 27/09/2024, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. MARIA JOSÉ DE SENA PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.163, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.020043/2024-20, resolve: Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de MARIA EUGÊNIA VIEIRA DE FARIAS GAMA SOARES, na qualidade de cônjuge e dependente do(a) ex-servidor(a) desta Universidade, RICARDO GAMA SOARES, Matrícula SIAPE nº 0384134, falecido(a) em 13/08/2024. Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, I, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pela Lei nº 13.846 de 2019. Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga partir de 13/08/2024, com a cota familiar equivalente a 60% (sessenta por cento), consoante o disposto no inciso I do art. 219 da Lei nº 8.112, de 11/12/90, na forma definida no caput do art. 23º da EC nº 103/19, devendo o(a) requerente declarar qual benefício optará por receber integralmente. MARIA JOSÉ DE SENA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS GABREI DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve: Nº 6.067 - Autorizar o afastamento do país o servidor LUIZ AUGUSTO DOS REIS ALVES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1548337, lotado no Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Instituto de Tecnologia, durante o período de 06/11/2024 a 22/11/2024, para participar da visita técnica ao British Museum, em Londres, na Inglaterra e Musée d´Orsay, em Paris, na França, para o desenvolvimento da pesquisa de Pós-Doutorado pelo PPGAV/EBA/UFRJ, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo nº: 23083.025887/2024-57. Nº 6.079 - Conceder pensão à ROSE ROSENDO DA SILVA, de forma vitalícia, na qualidade de companheira do ex-servidor ARGENTINO REIS, ocupante do cargo de vigilante, matrícula 0385258, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido em 30.08.2024, nos termos do Art. 3º, inciso IV da Portaria nº 4645/2022, e Art.77, §2º, item V, alínea 'c', item VI, da Lei 8213/1991 com redação dada pelo Art. 1º, inciso V, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, com benefício calculado com base no Art. 18 da Portaria nº 4645/2022.Com efeitos financeiros a partir da data do óbito. Processo nº: 23083.047855/2024-11. Nº 6.092 Art. 1º - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor desta Universidade ÉDER DA SILVA HUQUES, matrícula SIAPE nº 2394797, código de vaga nº 299300, lotado no Programa de Pós Graduação em Agricultura Orgânica do Instituto de Agronomia , tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável, conforme nomeação através da Portaria CEFET-RJ nº 1.223 de 07/10/2024 do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca, publicada no Diário Oficial da União em 08/10/2024, seção II páginas 15/16, tal ato fundamenta-se no artº 33, inciso VIII da Lei n 8.112/90; Processo nº: 23083.053877/2024-10. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 10/10/2024. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. PORTARIA PROGEP Nº 6.099, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, resolve: Prorrogar o contrato do professor substituto abaixo especificado: . . INSTITUTO/ DEPARTAMENTO .NOME .PRAZO .Nº DO PROCESSO . .ICE/DEFIS .RODRIGO ARAUJO DA SILVA VARTULI .22/09/2024 até 31/10/2024 .23083.019495/2023- 78 MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA