DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024101100031 31 Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIA N° 1.700, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o artigo 58 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações; o que consta no Processo nº 23091.001976/2024-79; a Resolução nº 65, de 24 de setembro de 2024, do Consuni da Ufersa, resolve: Autorizar o afastamento do servidor docente Dorgival Albertino da Silva Júnior, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharias - DE, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas - CMC, com finalidade de realizar estágio Pós-doutoral, na Université Paris-Est Crétil - UPEC, na cidade de Paris, na França, pelo período de 21 de dezembro de 2024 a 20 de dezembro de 2025. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 2098 - Art. 1º Designar, a partir de 09 de Outubro de 2024, MARILIA MATOS GONÇ A LV ES , PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe E, SIAPE nº 3312968, para exercer a função de Coodenadora do Curso de Graduação em Design - CGD/CCE, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.029286/2024-43) Nº 2.100 - Art. 1º Designar, a partir de 10 de Outubro de 2024, Patricia Jantsch Fiuza, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 4, SIAPE nº 2058903, para exercer a função de Coordenadoria Especial Interdisciplinar de Tecnologias da Informação e Comunicação - CIT/CTS/ARA da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada de código FG-4. Art. 3º Revogar a Portaria nº 2283/2022/GR, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.(Ref. Sol. Processo 23080.052589/2024-60) Nº 2.107 - Art. 1º Dispensar CRISTIANE SEGER, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE nº 2424563, do exercício da função de Chefe do Serviço Laboratorial de Biologia e Anatomia - SLBA/CCR/UFSC, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria Nº 2157/2023/GR, de 4 de outubro de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. OF E 2/SGPP/DA/CBS/2024) Nº 2.108 - Art. 1º Designar ARIANE LIMA BETTIM, TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA, SIAPE nº 2424592, para exercer a função de Chefe do Serviço Laboratorial de Biologia e Anatomia - SLBA/CCR/UFSC. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. OF E 2/SGPP/DA/CBS/2024) IRINEU MANOEL DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.236-DISPENSAR Liziani de Souza Deglinomini, Matrícula SIAPE 3316808, ocupante do cargo de Arquivista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Gestão dos Arquivos Setoriais da Divisão de Apoio Técnico Aos Arquivos Setoriais do Departamento de Arquivo Geral da Reitoria, Código FG4.059, para a qual foi designada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 335/UFSM, de 15/02/2024. (Processo n. 126958/2024-58) II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.237-DISPENSAR Andréssia Jociara Dias, Matrícula SIAPE 3006138, ocupante do cargo de Arquivista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Diretora da Divisão de Arquivo Permanente do Departamento de Arquivo Geral da Reitoria, Código FG3.010, para a qual foi designada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 88.381/2018, de 29/03/2018. (Processo n. 126963/2024-61) II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 2.238-DESIGNAR Liziani de Souza Deglinomini, Matrícula SIAPE 3316808, ocupante do cargo de Arquivista, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Diretora da Divisão de Arquivo Permanente do Departamento de Arquivo Geral da Reitoria, Código FG3.010. (Processo n. 126963/2024-61) II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANO SCHUCH PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.207, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.124847/2024-15, resolve: DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a existência de uma vaga a partir de 08 de outubro de 2024, no cargo de Técnico em Contabilidade, no lugar de JULIANA ABREU DUTRA, Matrícula SIAPE 1238760, lotada no N U CO M P / C P AG / P R O G E P . LUCIANO SCHUCH PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.210, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta do Processo N. 23081.125865/2024-14, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, LUIZA SILVA MENEG A Z Z O, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, classificada em 2º lugar, na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Pediatria e Puericultura/Centro de Ciências da Saúde, na Classe A, Professor Assistente A, Nível 1, no código de vaga 0580546, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. LUCIANO SCHUCH PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.213, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.003951/2024-69, resolve: Art. 1º Conceder pensão a Rejane Silva Beltrame, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Helio Antonio Beltrame, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 378024, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 06 de janeiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06 de janeiro de 2024. LUCIANO SCHUCH PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.216, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, e o que consta do Processo n. 23081.126752/2024-28, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei n. 8.112, de 11.12.90, YVELISE GIACOMELLO PICCININ, habilitado(a) em Concurso Público, classificado(a) em 4º lugar, pela ampla concorrência, para exercer, em Palmeira das Missões, o cargo de Contador, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, em regime de trabalho de 40 horas semanais, em vaga pertencente ao QRSTA desta Instituição, código de vaga n. 979896. LUCIANO SCHUCH DESPACHOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): CLÁUDIA DE FREITAS MICHELIN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS, de 06 de novembro de 2024 à 09 de novembro de 2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Facultad de Ingeniería. Universidad de la República (UDELAR), em Montevideo/Uruguai Com ônus limitado (Processo Nº 23081.124780/2024-19). ERICO MARLON DE MORAES FLORES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, de 14 de novembro de 2024 à 17 de novembro de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição XI Congreso Colombiano de Cromatografía, em Bucaramanga/Colômbia com ônus para INCT- Bio (Diárias) 14/11/2024 - 17/11/2024; (Processo Nº 23081.121061/2024-38). TORNAR SEM EFEITO, o despacho publicado no DOU de 2024-09-03, Seção 2, página 29, referente ao afastamento do país do servidor ANIE PEREIRA GOULARTE GOMES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, matrícula SIAPE n. 2764878. ALEXANDRE VARGAS SCHWARZBOLD, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE CLÍNICA MÉDICA, de 15 de outubro de 2024 à 20 de outubro de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Infectious Diseases Society of America-IDSA, em Los Angeles/Estados Unidos Com ônus limitado (Processo Nº 23081.125500/2024-81). FLÁVIA SIMONE BOTEGA JAPPE, Arquivista do DIVISÃO DE PROTOCOLO, de 23 de novembro de 2024 à 08 de dezembro de 2024, para participar de Curso Premium (General English) / EC (Boston) em Boston/Estados Unidos Com ônus limitado (Processo Nº 23081.126048/2024-75). MICHEL BAPTISTELLA STEFANELLO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FÍSICA, de 28 de novembro de 2024 à 15 de dezembro de 2024, para participar, apresentando trabalho, de i) Investigating Extreme Temperature Events in the Brazilian Pampa Biome. ii) Methane Emissions in the Brazilian Pampa: Comparing Fallow Floodplains and Rice Cultivation. i em Washington DC/Estados Unidos com ônus para CNPq (Diárias) 28/11/2024 - 09/12/2024; com ônus para CNPq (Passagens) 28/11/2024 - 15/12/2024; com ônus para UFSM (Diárias) 10/12/2024 - 11/12/2024; com ônus para UFSM (Taxa de Inscrição) 09/12/2024 - 13/12/2024; (Processo Nº 23081.122568/2024-17). MARCIA KESKE SOARES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FONOAUDIOLOGIA, de 02 de dezembro de 2024 à 09 de dezembro de 2024, para participar, apresentando trabalho, de Profiles of Early Expressive Phonological Skills Test - Brazilian Portuguese (PEEPS-BP) - Expanded List: Final Version (Poster In Person) em Seattle/Estados Unidos com ônus para CNPq (Passagens) 02/12/2024 - 09/12/2024; com ônus para UFSM (Diárias) 02/12/2024 - 09/12/2024; (Processo Nº 23081.126429/2024-54). LUCIANO SCHUCH R E T I F I C AÇ ÃO No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-08-05, referente ao afastamento do país, da servidora MARIA CECILIA PEREIRA SANTAROSA, Matrícula SIAPE n. 2087888, onde se lê "no período DE 9 DE novembro de 2024 a 17 de novembro de 2024", leia-se "no período de 10 de novembro de 2024 a 17 de novembro de 2024" e onde se lê "Com ônus limitado", leia-se "Com ônus". No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2024-10-03, referente ao afastamento do país, do servidor DIONEI MATHIAS, Matrícula SIAPE n. 1957885, onde se lê "Com ônus limitado", leia-se "Com ônus". UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS PORTARIA Nº 4.168, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve: Conceder pensão instituída pela morte da ex-servidora ADRIANA KOWALESKY RUSSO, Matrícula SIAPE nº 1138226, ocupante do cargo de Professor Adjunto (C), Referência 4, Regime de Dedicação Exclusiva, ocorrida na inatividade, em favor de seu cônjuge MIGUEL RUSSO NETO, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterados pela Lei nº 13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, de acordo com o fixado pela Portaria Me nº 424 de dezembro de 2020, com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.031008/2024-76). ELAINE DAMASCENO