DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ PORTARIA Nº 1.130, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024; resolve: Autorizar o afastamento do país do (a) servidor (a) CINTIA ADELIA DA SILVA matrícula SIAPE: 1256051, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, lotado (a) no (a)Instituto de Ciências Humanas no(s) período(s) de 18 de outubro de 2024 a 02 de novembro de 2024, para para participação em atividades que incluem visitas técnicas em Escolas de Educação Integral de Portugal e reuniões com a coordenação da Rede Lusófona, no âmbito do Projeto de Pesquisa "Políticas públicas e sustentabilidade social: governança e estão da educação integra, na(s) cidade(s) de Aveiro - Portugal, com ônus limitado, sem prejuízo da sua remuneração mensal. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA PORTARIA Nº 1.143, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024; resolve: Designar o(a) servidor(a) VITOR DE SOUZA CASTRO, matrícula SIAPE nº 3619355, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função gratificada de DIRETOR DA FACULDADE DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E COORDENADOR DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com mandato para o biênio de 2024/2026, com vigência a contar de 1º de outubro de 2024, e com os efeitos financeiros a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024; resolve: Nº 1.169 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de DIRETORA DE EXTENSÃO E AÇÃO INTERCULTURAL, CD-03, DO(A) PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS desta Universidade, o(a) servidor(a) IVONILCE BRELAZ DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2138124, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Nº 1.171 - Nomear o(a) Professor do Magistério Superior CARLOS AUGUSTO CARNEIRO COSTA, matrícula SIAPE nº 1879105 para ocupar o cargo de direção de DIRETOR DE EXTENSÃO E AÇÃO INTERCULTURAL, CD-03, DO(A) PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS desta Universidade, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. DENILSON DA SILVA COSTA Pró-Reitor de Ensino de Graduação no exercício da Reitoria UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIAS DE PESSOAL DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 01/2022, publicado no DOU de 05/01/2022, e o Edital de Homologação nº 22/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, resolve: Nº 870 - Tornar sem efeito a nomeação de MARIANA DE FÁTIMA CAMPOS FRANÇA, realizada por meio da Portaria de Pessoal nº 737, publicada no DOU de 29/08/2024, Seção 2, pág. 29, em virtude de não ter tomado posse no prazo legal, conforme determina o parágrafo 6º, do artigo 13, da Lei nº 8.112/90. Nº 871 - Nomear, em caráter efetivo, a candidata abaixo relacionada, habilitada no Concurso Público para o cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais. . .Candidata/o .Vaga Oferecida .Lotação .Código da Vaga .Origem da Vaga . .Geruza Macedo Santos .Negros .Uberaba/MG .0706883 .Posse em outro cargo inacumulável, publicada no DOU de 13/08/2024, e retificação publicada no DOU de 20/08/2024. Art. 1º Estas Portarias de Pessoal entram em vigor nas datas de suas publicações. MEIRE SOARES DE ATAIDE UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 2.293 - Autorizar afastamento do país de ETEL ROCHA VIEIRA, Professor do Magistério Superior, no período de 16 de novembro de 2024 a 23 de novembro de 2024, para participar da Convenção de Ciência e Inovação a Serviço da Saúde - CISALUD da Universidad de Ciencias Medicas de La Habana - UCMH e realizar visita técnica à Universidade para firmar acordo de intercâmbio e pesquisas entre a UFVJM e a UCMH, em Havana, Cuba, com ônus limitado. Nº 2.294 - Autorizar afastamento do país de DANILO BRETAS DE OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, no período de 16 de novembro de 2024 a 23 de novembro de 2024, para participar da Convenção de Ciência e Inovação a Serviço da Saúde - CISALUD da Universidad de Ciencias Medicas de La Habana - UCMH e realizar visita técnica à Universidade para firmar acordo de intercâmbio e pesquisas entre a UFVJM e a UCMH, em Havana, Cuba, com ônus limitado. HERON LAIBER BONADIMAN UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.649, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.035804/2024-66, resolve: I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a ELIANE CRISTINA KREPSKY LAUREANTI, matrícula SIAPE nº 0392974, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, pertencente ao Quadro Permanente da UTFPR, Campus Curitiba, integrante do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 11% (onze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do Incentivo à Qualificação "Especialização", conforme a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, na redação dada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; II - declarar vago o cargo supramencionado. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.670, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.042206/2024-43; e considerando o disposto no inciso V do art. 33 do Regimento Geral da UTFPR, aprovado pela Deliberação nº 07, de 05 de junho de 2009, publicado no DOU de 17 de fevereiro de 2010, resolve: I - designar, a partir de 01/10/2024, CLARISSA FRANCINE CRUZ DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2225349, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Diretor de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, código FG-1; II - atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.675, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.045433/2024-21; considerando a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente; considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve: Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, THIAGO DESTRI CABRAL, habilitado em concurso público, homologado através do Edital nº 55/2024, publicado no D.O.U. de 04. de outubro de 2024, para o Campus Medianeira, na vaga nº 0934757, criada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente. EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: ELTO LEGNANI, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 11/10/2024 a 25/10/2024, para participar de Seminário Internacional de Educação Física, Lazer e Saúde (SIEFLAS) e Intercâmbio Acadêmico e Científico, na cidade de Viana do Castelo, Portugal, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.033995/2024-21); FABIANI DAS DORES ABATI MIRANDA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 19/10/2024 a 30/10/2024, para participar de em reuniões com a gestão e visitação na Universidad Nacional Agraria de La Selva (UNAS) e na Universidad Nacional Agraria La Molina (UNALM) para tratar de acordos de cooperação internacional, na cidade de Lima,Peru, com ônus (Processo n° 23064.042830/2024-41); EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA D ES P AC H O O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: JOAO PAULO AIRES, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 05/11/2024 a 18/11/2024, para participar de reuniões de trabalho no Instituto Politécnico de Bragança (IPB) e missão para fomentar alianças estratégicas de internacionalização do Curso de Licenciatura em Computação, na cidade de Bragança e Lisboa, Portugal, com ônus (Processo n° 23064.041564/2024-39); NILVANIA APARECIDA DE MELLO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 12/10/2024 a 24/10/2024, para participar de visita a Universidade Amílcar Cabral (UAC), visando assinatura de acordo de cooperação técnica, científica e cultural, na cidade de Bissaiu, na Guiné Bissau, com ônus (Processo n° 23064.038698/2024-72); MÁRIO JOSÉ VAN THIENEN DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no período de 05/11/2024 a 18/11/2024, para participar de reuniões de trabalho no Instituto Politécnico de Bragança (IPB) e missão para fomentar alianças estratégicas de internacionalização do Curso de Licenciatura em Computação, na cidade de Bragança e Lisboa, Portugal, com ônus (Processo n° 23064.043261/2024-51); EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA