DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PORTARIA Nº 414, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de GUILHERME MARQUES ANDRADE, matrícula Siape nº 124*, empregado público ocupante do cargo de Médico - Hepatologia, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU), da Rede Ebserh, no período de 11 a 17 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "UEGW 2024 - United European Gastroenterology Week", em Viena, Áustria. (Processo nº 23860.023504/2024-59) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 415, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de FRANCISCO RAFAEL DE CASTRO CHAVES, matrícula Siape nº 116, empregado público ocupante do cargo de Assistente Social, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, da Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC), da Rede Ebserh, no período de 04 a 08 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso '31º Jornadas de Jovens Pesquisadores da Associação de Universidades do Grupo Montevideo (AUGM)', em Montevidéu, Uruguai. (Processo nº 23820.014214/2024-91) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO PORTARIA Nº 416, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CARLOS FREDERICO LOPES BENEVIDES, matrícula Siape nº 104***, empregado público ocupante do cargo de Gerente de Ensino e Pesquisa, do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 24 a 28 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "2024 AMC Investigators' Fall Meeting", em Bethesda, Estados Unidos. (Processo nº 23534.018455/2024-34) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ARTHUR CHIORO HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE D ES P AC H O O Diretor-presidente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, no uso da competência que lhe foi delegada pela eleição na Reunião nº 514 do Conselho de Administração de 17 de junho de 2024, em conformidade com o Artigo 66 do estatuto do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, AUTORIZA o afastamento do país do (s) seguinte (s) empregado (s): LUIZA HAENDCHEN BENTO, Médica, de 02/09/2024 a 16/09/2024, a fim de participar de Estágio observacional em Endoscopia Digestiva, Osaka, Japão. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.010526/2024-05). MAIRA CRISTINA VELHO, Médica, de 19/10/2024 a 26/10/2024, a fim de participar de CLAN Chile 2024, Santiago, Chile. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.011134/2024- 55). OSVALDO ALFONSO PINTO ARTIGALAS, Médico, de 09/10/2024 a 14/10/2024, a fim de participar de 2nd Achondroplasia Summit, Dubai, Emirados Árabes Unidos. Com ônus limitado. (Processo nº 23092.012879/2024-31). BRASIL SILVA NETO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 1.960, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: DECLARAR vago, a partir de 04.10.2024, o cargo de Professor Associado nível 03, do quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas, por motivo de falecimento de seu ocupante, o servidor EDUARDO GENARO ESCATE LAY, matricula SIAPE Nº 1255285, código de vaga 311485, lotado na Faculdade de Estudos Sociais - FES . SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 1.962 - Art. 1º DESIGNAR o servidor JECONIAS CÂMARA, Matrícula SIAPE n.º 0400538, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento Patologia e Medicina Legal, junto a Faculdade de Medicina - FM/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, no período de 27/10/2024 a 26/10/2026. Art. 2º DESIGNAR o servidor DIRCEU BENEDICTO FERREIRA, Matrícula SIAPE n.º 0399825, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Subchefe do Departamento Patologia e Medicina Legal, junto a Faculdade de Medicina - FM/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, no período de 27/10/2024 a 26/10/2026. Nº 1.963 - Art. 1º DESIGNAR o servidor FREDERICO DA SILVA PINAGÉ, Matrícula SIAPE n.º 1052098, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Engenharia da Computação, da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º DESIGNAR o servidor CELSO BARBOSA CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 1575361, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Engenharia da Computação, da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos. Nº 1.965 - Art. 1º DESIGNAR o servidor HENRIQUE BARBOSA SOARES, matrícula SIAPE n.º 1253323, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Engenharia Civil da Fa c u l d a d e de Tecnologia - FT/UFAM, a partir de 29/08/2024, convalidando-se os atos praticados na função. Art. 2º DISPENSAR o servidor HENRIQUE BARBOSA SOARES, matrícula SIAPE n.º 1253323, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da atribuição de Subchefe do Departamento de Engenharia Civil da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, a partir de 29/08/2024. Nº 1.967 - AUTORIZAR a imediata remoção da servidora BRUNA APARECIDA GOMES BASSO, Matrícula SIAPE nº 1662453, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, lotada no Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente - IEAA/Humaitá para a UNIVE R S I DA D E FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR, Campus de Ji-Paraná/RO, em virtude de motivo de saúde de sua genitora. Nº 1.968 - AUTORIZAR a remoção do servidor ANDERSON VIEIRA MOURA, Matrícula SIAPE nº 3155532, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Filosofia, Ciências Humanas e Sociais - IFCHS para a UN I V E R S I DA D E FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL, em virtude de motivo de saúde do dependente. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve: Nº 1.253 - Nomear Tibério Lima Oliveira, candidato habilitado em 2º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 002/2024, publicado no DOU de 5/1/2024, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 169/2024, publicado no DOU de 22/8/2024, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor(a) Adjunto(a) "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Serviço Social (SER), em vaga de código nº 0233966, decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Anabelle Carrilho da Costa, em 24/4/2023. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.062303/2024-19, resolve: Nº 1.254 - Conceder, a partir de 4/7/2024, pensão a Ana Carolina Sousa Santos e Helena Sousa Santos, em razão do falecimento de Daniel Santos Amorim, servidor pertencente a quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 1752493, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 9, carga horária de 40 horas semanais, com fundamento no art. 16, inciso I, e no art. 77, § 2º, inciso II da Lei nº 8.213/91, c/c art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA, Professor(a) do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 02/01/2025 a 31/12/2025 (incluindo trânsito), para realizar Pós-Doutorado, em Madrid/Espanha, com ônus limitado, conforme Proc. Eletrônico 23106.064743/2024-19. JULIANA FORTE MAZZEU DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2731816, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação em Congresso Internacional com apresentação de trabalho cientifico, em Denver, Colorado, Estados Unidos, no período de 01/11/2024 a 11/11/2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.095655/2024-51. FERNANDO RIBEIRO DE MORAES BARROS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 13 a 20/10/2024 (incluindo trânsito), para apresentação de palestra no 34º Congresso Internacional Nietzsche de Naumburg (Internationalen Naumburger Nietzsche-Kongresses), em Naumburg/Alemanha, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.094074/2024-00. MARIANNE LUCENA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2989816, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar na "International Continence Society (ICS) 2024", em Madrid, Espanha, no período de 21 a 28 de outubro 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.092820/2024-12. REINALDO JOSÉ DE MIRANDA FILHO, matrícula SIAPE nº 1773607, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar A Series of Activities of "Belt and Road"International Agricultural Equipment and Smart Agricultural Technology Innovation Conference, em Shangai; Beijing (capital); Suzhou; Changsha Huanghua, China, no período de 17 a 31 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.093912/2024-10. LUCIO REMUZAT RENNO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3279203, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do XXIII Encontro de Reitores do Grupo Tordesilhas, em Guimarães, Portugal, no período de 25 a 31 de outubro de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.096090/2024-29. KATIA CRISTINA TAROUQUELLA RODRIGUES BRASIL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 13 outubro de 2024 a 31 de julho de 2025 (incluindo trânsito), para intercâmbio cultural e científico para preparação e ações do Ano do Brasil na França, em Paris/França, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.064332/2024-15. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, bem como as legislações pertinentes, resolve: Tornar sem efeito a publicação no DOU nº 180, de 17 de setembro de 2024, seção 2, página 34, que concedeu afastamento do país ao servidor: LEONARDO CAVALCANTI DA SILVA. Proc. Eletrônico 23106.075012/2024-91. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA