DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 2.078, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Prorrogar até 30/10/2025 o contrato de Guilherme Rabelo de Souza, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Farmácia, Processo Eletrônico nº 23106.124867/2023-71. MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIAS DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 957 - Dispensar, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor RONALDO OLIVEIRA DE CARVALHO, SIAPE 1621406, da função gratificada de Chefe da Seção de Contratos, código FG-3, a contar de 1° de novembro de 2024. Nº 958 - Designar o servidor RONALDO OLIVEIRA DE CARVALHO, SIAPE 1621406, para a função gratificada de Assessor Técnico em Gestão de Contratos, código FG-3, a contar de 1° de novembro de 2024. Nº 959 - Art. 1° Dispensar, a pedido, o servidor LEONEL DE MIRANDA SAMPAIO, SIAPE 1549453, do encargo de Pró-Reitor Adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, a contar de 04 de novembro de 2024. Art. 2° Exonerar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor LEONEL DE MIRANDA SAMPAIO, SIAPE 1549453, do cargo de direção de Coordenador de Gestão Estratégica da PROPLADI, código CD-3, a contar de 04 de novembro de 2024. Nº 960 - Dispensar, a pedido, o servidor LEONEL DE MIRANDA SAMPAIO, SIAPE 1549453, do encargo de substituto eventual do(a) Pró-Reitor(a) de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, código CD-2, a contar de 04 de novembro de 2024. Nº 961 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, a servidora SILVIA CARLA RODRIGUES, SIAPE 2127870, da função gratificada de Chefe da Seção de Programação Visual da ACI, código FG-5, a contar de 18 de novembro de 2024. Nº 965 - Designar o servidor IGOR SANTIAGO DE CASTRO VASCONCELOS, SIAPE 2262910, para a função gratificada de Chefe da Seção de Engenharia de Segurança do Trabalho, código FG-3, a contar de 11 de outubro de 2024. DACIO ROBERTO MATHEUS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 10 DE OUTBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Nº 970 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) Luiz Antonio Alves Eva, SIAPE 0413607, com ônus limitado para a UFABC, para participação no "XIX Congreso Interamericano de Filosofía", que acontecerá em Montevidéu - Uruguai, pelo período 02/12/2024 a 05/12/2024, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.019644/2024-01). Nº 971 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) Ana Tereza Lopes Marra de Sousa, SIAPE 2407130, com ônus limitado para a UFABC, para participação no "XVI Congreso Nacional y IX Internacional sobre Democracia", que acontecerá em Rosário - Argentina, pelo período 03/11/2024 a 08/11/2024, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.019270/2024-15). Nº 972 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) Bruno Rafael Santos de Cerqueira, SIAPE 3120420, com ônus limitado para a UFABC, para participação no "X Jornadas de Investigación Educativa y IX Jornadas de Prática de la Enseñanza del Profesorado en Ciencias Biológicas de la FCEFyN - UNC & XV Jornadas Nacionales en Enseñanza de la Biologia & X Congreso Internacional en Enseñanza de la Biologia", que acontecerá em Córdoba - Argentina, pelo período 26/11/2024 a 01/12/2024, incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.020077/2024-27). DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 3.426, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.014659/2024-36, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora ABIDA SILVESTRE FERREIRA, Administradora, Classe E, Nível II, Padrão 2, Matrícula SIAPE nº 1284065, da função de Coordenadora de Modernização, da Diretoria de Controle e Gestão Institucional, Símbolo FG-004, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 3.427, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, Incisos I, III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.014659/2024-36, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora ABIDA SILVESTRE FERREIRA, Administradora, Classe E, Nível II, Padrão 2, Matrícula SIAPE nº 1284065, para responder pela Coordenadoria de Custos, da Diretoria de Orçamento e Custos, Símbolo FG-004, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSIMAR BATISTA FERREIRA PORTARIA Nº 3.430, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; de acordo com o Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, Edital Prograd n.º 47/2023, homologado no DOU n.º 202, de 24 de outubro de 2023; e considerando o que consta no processo 23107.023982/2024-09, resolve: Art. 1º CONTRATAR, em caráter temporário, DANILO OLIVEIRA DA SILVA, na categoria de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, área de Nutrição Humana e Esportiva, para prestar serviço junto ao Centro de Ciências da Saúde e do Desporto (CCSD), em regime de 40 (quarenta) horas semanais, pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 10 de outubro de 2024 a 09 de abril de 2025, com fulcro no Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e em conformidade com o Art. 2.º, inciso X, da Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela de n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999 e pela de n.º 12.425, de 11 de junho de 2011, por meio do Termo de Contrato n.º 48/2024. Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 10 de outubro de 2024. JOSIMAR BATISTA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS PORTARIA N° 708, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor LUAN CARLOS SANTOS SILVA, matrícula/SIAPE nº 2279538, professor do magistério superior, no período de 1 de novembro de 2024 a 14 de novembro de 2024, para participação no Congresso Internacional ALAS RD-Caribe 2024, em cidade do Santo Domingo, República Dominicana. Processo nº 23005.036590/2022-88. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 709, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus, do servidor LEANDRO BALLER, matrícula/SIAPE nº 1674639, professor do magistério superior, no período de 4 de novembro de 2024 a 8 de novembro de 2024, para Participação em Evento com Apresentação de Trabalho de Pesquisa, em cidade do Assunción, paraguai. Processo nº 23005.025998/2023-13. JONES DARI GOETTERT PORTARIA N° 716, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, seção 2, página 1, de 23 de junho de 2022, considerando o art. 34, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, combinado com o art. 18 da Lei nº 8.216, de 13 de agosto de 1991, resolve: Exonerar a pedido, a partir do dia 14 de outubro de 2024, o servidor ALEX FARIAS AGUERO, Matrícula/SIAPE nº 3285628, ocupante do cargo de Assistente em Administração, integrante do quadro de pessoal desta universidade, lotado na Divisão de Permanência e Avaliação Socioeconômica - DIPAS/COAE/PROAE. JONES DARI GOETTERT FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 675, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.022990/2024-21, resolve: Exonerar RONALDO JOSE AMORIM, CPF .590.603-*, matrícula SIAPE n.º 6451150, do Cargo de Direção, CD-04, de DIRETOR do(a) DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA/SINFRA, a contar de 09/10/2024. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 676, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.022990/2024-21, resolve: Nomear RAIMUNDO ALVES MONTEIRO NETO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2274853, para exercer o Cargo de Direção, CD- 04, de DIRETOR do(a) DIRETORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA/SINFRA, a contar de 09/10/2024, desta Universidade. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 677, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.032473/2024-60, resolve: Dispensar (o)a servidor(a) REGYCLEIA BOTELHO CUTRIM ALVES, ocupante do cargo de BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA, matrícula SIAPE n.º 1460699, da Função Gratificada, FG-01, de CHEFE DE GABINETE do(a) PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENT O, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA - PPGT. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 678, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.032473/2024-60, resolve: Designar (o)a servidor(a) MARCELI MUNIZ, CPF .923.953-*, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 1461350, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de CHEFE DE GABINETE do(a) PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA - PPGT. FERNANDO CARVALHO SILVA