DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIA Nº 1.453, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e pela PORTARIA SEDGG/ME Nº 6.066, DE 11 DE JULHO DE 2022, e demais informações que constam do processo nº 23100.015600/2024-25, resolve: Art. 1º Efetivar a cessão do servidor FERNANDO SILVA FERRAZ DA CRUZ, SIAPE 2151338, ocupante do cargo de Publicitário, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Pampa e em exercício na Assessoria de Comunicação Social (ACS), na cidade de São Borja/RS, para exercer suas atribuições no Gabinete da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (Seges/MGI), conforme constou no Ofício nº 120286/2024/MGI. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.988/UFPEL, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.025986/2024-64, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país da professora MARIA CECILIA LOREA LEITE, da Faculdade de Educação, no período de 18 a 26 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade e auxílio PPGE, a fim de participar do Encuentro Intelectual Sur Sur South-South Intellectual Meeting, na Instituição Universidad Autónoma de Madrid, em Madri / Espanha. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; resolve: Nº 665 - Rescindir, a pedido, a partir de 17/10/2024, o Contrato de Trabalho de ALEXANDRE RIBEIRO CAJAZEIRA RAMOS, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Sistemas de Informação, com lotação na Coordenação do Curso de Sistemas de Informação/Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o processo nº 23111.043366/2024-56). Nº 666 - Rescindir, a pedido, a partir de 16/09/2024, o Contrato de Trabalho de GESSIELMA APARECIDA DE SOUSA SANTOS, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, em regime de 40 horas semanais, na área de Letras - Língua Portuguesa, com lotação no Colégio Técnico de Bom Jesus, em Bom Jesus - PI (considerando o processo n.º 23111.043423/2024-69). Nº 667 - Retificar a Portaria nº 616/2024-SRH, publicada no DOU em 08/10/2024, referente a autorização para contratação de SULIMARY OLIVEIRA GOMES para exercer o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto. Onde se lê: "Considerando o Edital n.º 15/2024-CTBJ, publicado no DOU em 19/07/2024 e retificado em 24/07/2024; a Homologação publicada no DOU em 23/08/2024; o Processo N.º 23111.028072/2024-65 e a Lei n.º 8.745/93"; Leia-se: "Considerando o Edital n.º 15/2024-CTBJ, publicado no DOU em 19/07/2024 e retificado em 24/07/2024; a Homologação publicada no DOU em 23/08/2024; o Processo N.º 23111.044095/2024-64 e a Lei n.º 8.745/93". FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS DESPACHOS DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928 de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores: Nº 1.693 - MARCELO MONARI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Civil/CCET desta IFES, no período de 16/10/2024 a 20/10/2024, para participar do evento científico "10° Congresso para o Planeamento Urbano, Regional, Integrado e Sustentável - PLURIS 2024", na Universidade do Minho, Campus de Azurém, em Guimarães, Portugal, com ônus limitado (Processo SEI n° 23112.029188/2024-91). Nº 1.694 - ANDRÉ CARMONA HERNANDES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Elétrica/CCET desta IFES, no período de 26/10/2024 a 03/11/2024, para realizar missão de trabalho no âmbito do projeto de pesquisa EMBRAPII-ANP-Petrobras, participando do evento científico Sprint Robotics e visitando empresas parceiras e universidades, em Antwerp, Bélgica e Zurich, Suíça, com ônus EMBRAPII-ANP-Petrobras, Processo 2023/00013-7 (Processo SEI n° 23112.029352/2024-61). Nº 1.695 - SILVIA MARIA SIMÕES DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Fisica, Quimica e Matemática-So/CCTS desta IFES, no período de 27/10/2024 a 02/11/2024, para participação com apresentação de trabalho, no XXII Congreso Latino Iberoamericano de Investigación Operativa, na Universidade Panamericana, em Guadalajara, México, com ônus FAPESP (Processo SEI n° 23112.028103/2024-58). MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIA Nº 612, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Nomear, por aproveitamento, em caráter efetivo WESLEY DA SILVA OLIVEIRA, aprovado em 3º lugar em lista de ampla concorrência no Concurso Público da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM, Edital Nº 71/2023, de 04.09.2023, publicado no DOU de 05.09.2023, retificado no DOU de 26.09.2023, homologado no DOU de 19.04.2024, para o cargo de Engenheiro Eletricista, Classe E, Padrão 101, 40 horas semanais para a Universidade Federal de São João del Rei - UFSJ, código de vaga 828108 oriundo da redistribuição de Caio Eduardo Silva conforme Portaria nº 187 de 14.03.2024. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 1.248, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor RENATO DE ALMEIDA SARMENTO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1625722, da função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Produção Vegetal do Campus de Gurupi, função gratificada (FCC). Dados no processo nº 23101.006402/2024-61. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 24 de setembro de 2024.

LUIS EDUARDO BOVOLATO PORTARIA GAB/UFT Nº 1.249, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Designar o servidor ILDON RODRIGUES DO NASCIMENTO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1630688, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Produção Vegetal do Campus de Gurupi, função gratificada (FCC). Dados no processo nº 23101.006402/2024-61. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 2.183/PROGEPE/UNIVASF, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 884/REITORIA/UNIVASF, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de julho de 2023, Edição: 134, e competência delegada pela Portaria nº 922/REITORIA/UNIVASF, de 18 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2023, Edição: 135|Seção: 1|Página: 20 e o que consta no Processo nº 23402.035208/2024-06, resolve: Designar, o servidor JOSE VICENTE DE DEUS NETO, ocupante do cargo de Assistente Social, SIAPE nº 1210793, SIAPECAD nº 02351680, CPF nº *.730.725-, lotado(a) no(a) Diretoria de Assuntos Estudantis, para substituir o(a) Diretor(a), CD - 03, do(a) Diretoria de Assuntos Estudantis, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 08 de outubro de 2024 a 13 de outubro de 2024. KILMA CARNEIRO DA SILVA MATOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve: Nº 746 - designar LUIZ FILIPE ARAÚJO ALVES, matrículas 10921-5/UFV e 2813002-5/Siape, para ocupar a função comissionada de Coordenador do Curso de Graduação em Direito, FUC-001, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, por um mandato de 4 (quatro) anos. (Processo SEI 23114.915653/2024-99) Nº 747 - Art. 1º Anular a posse da servidora JOSIMARA SILVA SCHAYDER, matrículas 13503- 8/UFV e 3409549/Siape, no cargo de Médico/Oftalmologia, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de 20 horas semanais, código de vaga nº 770786, conferida pelo Termo de Posse nº 38/2024, de 03/05/2024, pela não apresentação dos requisitos básicos exigidos para o ingresso no referido cargo em conformidade com o Edital de Concurso Público Nº 7/2023, de 21/11/2023 e suas alterações; Art. 2º Com a anulação da Posse, a referida servidora deixa de integrar o quadro de servidores desta Universidade e, no caso de ainda estar exercendo atividades, fica determinado seu imediato afastamento; Art. 3º Ficam preservados os direitos adquiridos pela servidora no período em que esteve em exercício, inclusive os pagamentos referentes à remuneração, demais verbas salariais e auxílios; Art. 4º Tornar sem efeito a Portaria nº 0239/2024, de 04/04/2024, publicada no DOU de 05/04/2024, Seção 2, p. 37, que trata da nomeação da referida servidora. (Processo SEI 23114.903708/2024-18) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.914477/2024-78, resolve: Nº 748 - autorizar o afastamento, do País, de NÉDSON ANTÔNIO CAMPOS, matrículas 8038- 1/UFV e 1354427-9/Siape, no período de 14 a 23 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica no âmbito de projeto de pesquisa Brafitec/Capes, na Université de Montpellier e na École polytechnique de l'université de Lorraine, em Montpellier e Nancy, França, com ônus limitado. DEMETRIUS DAVID DA SILVA