DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024101100042 42 Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 ANEXO I Na Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 10.281, de 5 de setembro de 2024 - CJRO, publicada no Diário Oficial da União do dia 6 de setembro de 2024, Seção 2, Edição nº 173, Páginas 57 a 63, Onde se lê: ANEXO II MAGISTÉRIO - EFETIVO . .ITEM .I N T E R ES S A D O ( A ) .PROCESSO (NUP) .FUNDAMENTO LEGAL .REGIME JURÍDICO .CARGO . .2 .MARIA DONAZELTI DA SILVA .04093.002449/2013-02 .Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) .Estatutário .Professor(a) . .3 .RAQUEL DE FATIMA TOMAZI F R A N CO .04093.011395/2013-68 .Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) .Estatutário .Professor(a) . .4 .SIRLENE EMIDIO DE ALMEIDA .04093.002436/2013-25 .Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) .Estatutário .Professor(a) Leia-se: ANEXO II MAGISTÉRIO - EFETIVO . .ITEM .I N T E R ES S A D O ( A ) .PROCESSO (NUP) .FUNDAMENTO LEGAL .R EG I M E J U R Í D I CO .CARGO .NÍVEL DE ES CO L A R I DA D E .CLASSE .NÍVEL . .2 .MARIA DONAZELTI DA SILVA .04093.002449/2013-02 .Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) .Estatutário .Professor(a) .Intermediário .D IV .4 . .3 .RAQUEL DE FATIMA TOMAZI FRANCO .04093.011395/2013-68 .Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) .Estatutário .Professor(a) .Intermediário .D IV .4 . .4 .SIRLENE EMIDIO DE A L M E I DA .04093.002436/2013-25 .Arts. 3º, inciso III e 8º, §1º, da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo II, alínea "a", Tabela III (carreira de Magistério) . PORTARIA CEEXT/SRT/MGI N° 12.003, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo o art. 1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 12.531, de 10 de novembro de 2023, Considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº 11.751, de 20 de outubro de 2023, e no art. 6º, inciso VI, do Anexo do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SEDGG/ME nº 11.946, de 5 de outubro de 2021, e demais informações que constam no Processo nº 19975.016533/2024-08, resolve: Art. 1º Excluir o Item 38, do Anexo I, e o Item 8, do Anexo II, da Tabela Interessado(a) Efetivo(a) - Vínculo Estatutário - Cargo de Magistério, da Portaria CEEXT/SRT/MGI nº 5.686, de 24 de maio de 2024 - CJRO, publicada no Diário Oficial da União - DOU, do dia 27 de maio de 2024, Seção 2, Edição nº 101, Páginas nºs 49 a 52, referente o(a) Senhor(a) Paulo Alves de Freitas, interessado(a) do Processo nº 04093.001794/2013-11, portador do CPF nº XXX.209.XXX-68, para cumprimento do disposto na Lei 13.681, de 18 de junho de 2018, bem como na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 44, de 20 de abril de 2021, que regulamenta os procedimentos afetos à transposição de servidores aposentados e pensionistas vinculados ao regimes próprios de previdência dos Estados de Rondônia, Amapá e Roraima. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOÃO CÂNDIDO DE ARRUDA FALCÃO SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.984, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.002852/2024-37, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de outubro de 2024, MARIA CÉLIA SILVA CAVALHERI, matrícula Siape nº 0095290, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Divisão de Atividades Gerais da Coordenação de Gestão de Terceirização e de Transporte da Coordenação-Geral de Segurança, Administração, Terceirização e Transporte da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.985, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.002852/2024-37, resolve: Art. 1º Designar MARIA JOSÉ DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 0745237, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Divisão de Atividades Gerais da Coordenação de Gestão de Terceirização e de Transporte da Coordenação-Geral de Segurança, Administração, Terceirização e Transporte da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.986, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.002852/2024-37, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de outubro de 2024, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível intermediário, a servidora MARIA CÉLIA SILVA CAVALHERI, matrícula Siape nº 0095290, ocupante do cargo de Agente de Portaria, na Divisão de Atividades Gerais da Coordenação de Gestão de Terceirização e de Transporte da Coordenação-Geral de Segurança, Administração, Terceirização e Transporte da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.987, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.002852/2024-37, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível intermediário, à servidora PRISCILA ALVES DE CASTRO FREIRE, matrícula Siape nº 1767826, ocupante do cargo de Agente Administrativo, em exercício no Serviço de Fiscalização Técnica da Divisão de Terceirização de Mão de Obra Exclusiva da Coordenação de Gestão de Terceirização e de Transporte da Coordenação- Geral de Segurança, Administração, Terceirização e Transporte da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.989, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.002924/2024-46, resolve: Art. 1º Designar NIVALDO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 6095375, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Divisão de Gestão de Sistemas de Documentação e Informação da Coordenação de Gestão de Documentação e Informação da Coordenação-Geral de Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.992, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.002913/2024-66, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 3 de janeiro de 2024, GUILHERME DE OLIVEIRA SANTANA, matrícula Siape nº 1168707, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Atividades Gerais, código FCE 1.07, da Coordenação de Terceirização e Transporte da Coordenação-Geral de Segurança, Administração, Terceirização e Transporte da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.993, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.002913/2024-66, resolve: Art. 1º Designar MARIA JOSÉ DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 0745237, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Atividades Gerais, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Terceirização e de Transporte da Coordenação-Geral de Segurança, Administração, Terceirização e Transporte da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 11.999, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.000856/2024-11, resolve: