DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 3.222, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.260997/2024-66 e 14022.079138/2024-73, resolve: Designar ALDEBRANDO LINS DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 0.904.223, CPF nº 359.XXX.XXX-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Recife - Areias, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 3.224, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.260997/2024-66 e 14022.079138/2024-73, resolve: Designar ANDREA MARIA AGUIAR DE LIMA SILVA, matrícula nº 1.107.669, CPF nº 822.XXX.XXX-91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 3.226, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.317293/2024-72 e 14022.079194/2024-16, resolve: Dispensar LENI GOMES LIMA MACHADO, matrícula nº 1.379.014, CPF nº 488.XXX.XXX-00, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Legislação Educacional da Coordenação de Formação e Aperfeiçoamento do INSS, código CCE 1.05, da Coordenação-Geral de Educação, Desenvolvimento e Carreiras da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 3.227, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.317293/2024-72 e 14022.079194/2024-16, resolve: Designar ELZA SATOMI ITO, matrícula nº 0.940.875, CPF nº 030.XXX.XXX-44, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Legislação Educacional da Coordenação de Formação e Aperfeiçoamento do INSS, código CCE 1.05, da Coordenação-Geral de Educação, Desenvolvimento e Carreiras da Diretoria de Gestão de Pessoas do Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 3.228, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.319130/2024-24 e 14022.079205/2024-50, resolve: Dispensar ROBERTA DE OLIVEIRA BEZERRA DE MACEDO, matrícula nº 2.022.741, CPF nº 032.XXX.XXX-19, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Natal da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 3.229, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.321343/2024-16 e 14022.079204/2024-13, resolve: Designar ADRIELLE FERNANDES SILVA, matrícula nº 3.351.085, CPF nº 029.XXX.XXX-97, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.02, da Gerência-Executiva Anápolis da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 3.231, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.268128/2024-80 e 14022.079147/2024-64, resolve: Designar ASIR BARBOSA FERREIRA, matrícula nº 1.094.757, CPF nº 772.XXX.XXX- 53, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 3.233, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.213264/2024-32 e 14022.079078/2024-99, resolve: Designar STENIO ROBSON RODRIGUES MELO, matrícula nº 3.044.214, CPF nº 032.XXX.XXX-28, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Manaus - Centro, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Manaus da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 3.234, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.268128/2024-80 e 14022.079147/2024-64, resolve: Designar ASIR BARBOSA FERREIRA, matrícula nº 1.094.757, CPF nº 772.XXX.XXX- 53, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Tecnologia da Informação, código FCE 1.05, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 3.235, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.297499/2024-79 e 14022.079142/2024-31, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 19 de agosto de 2024, VICTOR MOREIRA BASTOS, matrícula nº 1.784.078, CPF nº 832.XXX.XXX-53, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Feira de Santana da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 3.237, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.295769/2024-15 e 14022.079202/2024-16, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 6 de julho de 2024, IVANEIS TAMANHO LOPES DE ASSUNÇÃO, matrícula nº 1.783.800, CPF nº 771.XXX.XXX-20, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Jaciara, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Cuiabá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 3.239, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.295768/2024-62 e 14022.079201/2024-71, resolve: Designar SILMAR FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 2.040.348, CPF nº 633.XXX.XXX-63, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Benefício por Incapacidade Goiânia, código FCE 1.06, da Gerência- Executiva Goiânia da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 3.242, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.311664/2024-11 e 14022.079206/2024-02, resolve: Designar THIAGO MARTINS PORTES, matrícula nº 1.564.843, CPF nº 056.XXX.XXX-31, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Cuiabá da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 3.243, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.328455/2024-06 e 14022.079146/2024-10, resolve: Dispensar, a contar de 4 de setembro de 2024, FRANCISCO ALVES DA SILVA, matrícula nº 0.752.235, CPF nº 057.XXX.XXX-72, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Cidade Ocidental, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Distrito Federal da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 3.244, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.259590/2024-96 e 14022.079150/2024-88, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 23 de julho de 2024, EMELI ELIZABETE SCHALLENBERGER, matrícula SIAPE nº 2.408.964, CPF nº 024.XXX.XXX-42, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Passo Fundo da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA