DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15/08/2024. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA PORTARIA SEGEP/SP Nº 162, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTERIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.001651/2024-93, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MIGUEL TRAJANO DA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ARLINDA RIBEIRO DE SOUZA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matricula SIAPE nº598199, do quadro de pessoal deste Ministério, falecida aposentada em02/09/2024, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/09/2024. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA PORTARIA SEGEP/SP Nº 163, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTERIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.001648/2024-70, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARIA ESMERALDA DE OLIVEIRA CARVALHO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CARLOS ALBERTO CESAR DE CARVALHO, ocupante do cargo de Médico, matricula SIAPE nº 598871, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido aposentado em 26/08/2024, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/08/2024. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA PORTARIA Nº 848, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 61, de 29 de março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder Pensão Temporária à AGATHA LACERDA DE FRANÇA COELHO, por falecimento do servidor RICARDO VIEIRA COELHO, matrícula SIAPE nº 177.205-1, Agente Administrativo, código NI 208019, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, a partir de 22/09/2024, data do óbito do referido servidor, com fundamentos abaixo especificados: BENEFICIÁRIO: AGATHA LACERDA DE FRANÇA COELHO COTA-PARTE: 1/1 FUNDAMENTO: Art. 217, inciso I, alínea "A" da Lei 8.112/90; com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015. GERMANA LYRA BAHR SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA PORTARIA DSEI/LRR Nº 23, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O Coordenador do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MS nº 513, DE 10 DE MARÇO DE 2023 publicada no Diário Oficial da União na Edição nº 214, Seção 2, página 43, resolve: Art. 1º Designar o grupo a fim de investigar e avaliar de forma permanente a qualidade da assistência, causas de óbitos e elaborar as recomendações referente a Mortalidade Materna/Infantil e Fetal no Âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima - DSEI/LRR, solicitamos que seja publicada nova portaria do Grupo Técnico de Vigilância do óbito deste DSEI/LRR, composta pelos profissionais de saúde, conforme informações abaixo. . .TITULAR .F U N Ç ÃO .SUPLENTE .F U N Ç ÃO . .1. KENYSSON OLIVEIRA R O D R I G U ES .ENFERMEIRO .JOSÉ VALDEMIR DO NASCIMENTO .ENFERMEIRO . .2. FÁTIMA MARIA DO NASCIMENTO .ENFERMEIRA .JAQUELINE LIRA DE ARAÚJO .NUTRICIONISTA . .3. SANDRA ARIANA SOARES REIS .ENFERMEIRA .ELIANE VILHENA DE OLIVEIRA .ENFERMEIRA . .4. ITERNIZA PEREIRA ANDRE .P S I CO LO G A .PRISCILA GONÇALVES KOTINSKI DE AZEVEDO .ENFERMEIRA . .5. JACIA CLEIDE SILVA SANTOS SOUSA .ENFERMEIRA .MARIA CÉLIA RIOS M AC H A D O .ENFERMEIRA . .6. NONATINHA DE SOUZA LEVI .ENFERMEIRA .DANIELA PEREIRA DA SILVA .ENFERMEIRA . .7. PAULO DANIEL DA SILVA M O R A ES .M É D I CO .BRUNO MENDONÇA DE OLIVEIRA BOAVENTURA .M É D I CO . .8. JACI SILVA SANTOS .ASSISTENTE SOCIAL .DINÁ MACEDO DOS SANTOS .ASSISTENTE SOCIAL Art. 2º. Tornando sem efeito a Portaria anterior. Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua Publicação. ZELANDES ALBERTO OLIVEIRA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO PORTARIA DSEI/MA Nº 54, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O COORDENADOR DISTRITAL DE SAÚDE INDÍGENA DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 7.797 de 30 de agosto de 2012, publicado no Diário Oficial da União, de 31 de agosto de 2012, Seção I e de acordo com a delegação de competência outorgada pela Portaria de nº 512, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de março de 2023, Seção 2, resolve: Art. 1º - Designar o servidor Raimundo José da Cruz Cunha, SIAPE 0472718, como Responsável pela Conformidade Diária e Mensal do DSEI/MA; Art. 2° - Designar o servidor Jairo Mouzinho de Oliveira, SIAPE 1836221, como Responsável - Substituto pela Conformidade Diária e Mensal do DSEI/MA; Art. 3º - São competências do Responsável pela Conformidade Diária e Mensal do DSEI/MA: I - Conferir a conformidade diária dos registros de gestão das operações financeiras realizadas no DSEI/MA; II - Certificar a existência de documentos hábil que comprove a operação e retrate a operação efetuada; III - Exigir e analisar mensalmente os Demonstrativos Mensais da Movimentação de Almoxarifado, de Bens Móveis, Material de Consumo, após consolidadas com o SIAFI pela unidade executora, que deverão ser verificadas até o 2º dia útil do mês; IV - Realizar a Conformidade e seu arquivo no SEI; V - Obedecer às orientações normativas legais sobre conformidade. Art. 4º - Revogar Portaria n° 36, publicada no D.O.U. de 01/09/2023, Seção 2, N° 170, Pág. 62, de 05/09/2023. Art. 5°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIO DIENIO SILVA SANTOS GUAJAJARA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 252, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, designado pelo Decreto da Presidência da República de 12 de julho de 2021, Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 12 de julho de 2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e VI do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental - RR nº 21, de 31 de janeiro de 2022, resolve: Art. 1º Fica exonerada a partir de 4 de outubro de 2024 a Sra. Maria Cristina Nascimento, CPF nº XXX.662.446-XX, da função de liquidante extrajudicial da Associação Metropolitana de Assistência à Saúde, Registro ANS nº 41.885-4 e CNPJ nº 15.787.592/0001- 00, para a qual foi nomeada pela Portaria de Pessoal nº 171, publicada no DOU em 10 de julho de 2023, tendo em vista a sentença de insolvência civil proferida nos autos do processo judicial nº 1010126-95.2024.8.26.0602 em curso perante a 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem da Comarca de Campinas/SP. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: Nº 1.294 AUGUSTO BENCKE GEYER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1494361, para participar da 19ª Conferência Internacional de Autoridades Reguladoras de Medicamentos, em New Delhi, na Índia, no período de 12/10/2024 a 19/10/2024, incluído o trânsito, com ônus limitado para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.066/2024. (Processo nº 25351.803108/2024-83). Nº 1.295 KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES, Chefe de Gabinete, SIAPE Nº 3163243, para participar do OECD Global Forum on Building Trust and Reinforcing Democracy que será organizada pela Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD), em Milão, na Itália, no período de 19/10/2024 a 24/10/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 998/2024. (Processo nº 25351.813694/2024-74). Nº 1.296 SIMONE SAAD CALIL, Assessora, SIAPE Nº 2622170, para participar do O EC D Global Forum on Building Trust and Reinforcing Democracy que será organizada pela Organisation for Economic Co-operation and Development (OECD), em Milão, na Itália, no período de 19/10/2024 a 24/10/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA , conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 998/2024. (Processo nº 25351.813694/2024-74). Nº 1.297 JOAO BATISTA DA SILVA JUNIOR, Gerente, SIAPE Nº 1491408, para participar do Congresso de Doenças Raras para América Latina e Caribe 2024, em Bogotá, na Colômbia, no período de 15/10/2024 a 18/10/2024, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA , conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.158/2024. (Processo nº 25351.817967/2024-50). ANTONIO BARRA TORRES PORTARIA Nº 1.292, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Exonerar, a partir de 1°/10/2024, o servidor ANTÔNIO CARLOS MARTINS CIRILO, matrícula SIAPE nº 0466326, do cargo de Coordenador Estadual, código CCT-IV, da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de PAF do Tocantins, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Goiás, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 1.293, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 18 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve: Dispensar, a partir de 1°/10/2024, o servidor LÁZARO DA SILVA DUTRA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 0547908, do encargo de Coordenador Estadual, código CCT-IV, da Coordenação Estadual de Vigilância Sanitária de PAF do Tocantins, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Goiás, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES