DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024101100053 53 Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Nº 2.094 - Designar o servidor VICENTE PAULO MARTINS, para exercer no período de 21 a 29/10/2024, a substituição da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Alagoas, código FCE 1.07, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência do titular. (NUP 25110.000380/2024-41). Nº 2.095 - Designar a servidora MARIA DE FÁTIMA SILVA BORGES, para exercer no período de 28/10/2024 a 06/11/2024, o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Convênios da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Ceará - FCE 1.07, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25140.000489/2024-21). Nº 2.096 - Designar a servidora SOLANGE FORTE DE AGUIAR, para exercer no período de 14 a 25/10/2024, o encargo de substituta do cargo de Chefe da Coordenação de Administração da Superintendência da Fundação Nacional de Saúde em Santa Catarina, FCE - 1.10, por motivo de gozo de férias do substituto e inexistência de titular. (NUP 25295.000078/2024-72). ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA PORTARIA Nº 2.097, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado o disposto no Processo nº 25100.003676/2024-33, resolve: Art. 1º Dispensar ORLANDO DIAS NÓBREGA, do encargo de substituto eventual do titular da função comissionada executiva da Coordenação-Geral de Auditoria Interna (CGAUD), da Auditoria Interna Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.13. Art. 2º Designar BENEDITO ORLANDO NAVA CASTRO, para exercer o encargo de substituto eventual do titular da função comissionada executiva da Coordenação-Geral de Auditoria Interna (CGAUD), da Auditoria Interna Fundação Nacional de Saúde, FCE-1.13. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ PORTARIA Nº 2.092, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE no estado do Paraná, de acordo com o disposto no artigo 17 do Estatuto da Funasa, aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05.10.2022, publicado no DOU nº 191 de 06.10.2022, e no que consta no processo SEI 25220.000306/2024-88, resolve: Conceder pensão vitalícia a Marinete de Oliveira, na qualidade de cônjuge do ex- servidor, Antonio Bento de Oliveira, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe C, Padrão V, matrícula SIAPE 0490887, falecido no dia 10/09/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020, com efeitos financeiros a partir da data do óbito. LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIA Nº 948, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): PRITESH JAYCHAND LALWANI, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Leônidas & Maria Deane, SIAPE nº 1000785, com a finalidade de participar de Reunião no Instituto Robert Koch, assim como, participar do Simpósio Internacional One Health, em Berlim, na Alemanha, pelo período de 13/10/2024 a 21/10/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimento mantidos (Processo nº 25792.000384/2024-06). MARIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 1.715, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, bem como no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 - Processo nº 19955.205091/2024-01, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor FRANCISCO MACENA DA SILVA, Secretário-Executiva, no período de 22 a 25 de outubro de 2024, com ônus, incluso o trânsito, para participar da XXII Conferência Interamericana de Ministros de Trabalho, em Bogotá - Colômbia. Art. 2º Autorizar o afastamento do País do servidor DURVAL AIRES DE MENEZES NETO, Coordenador de Cooperação Técnica da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, no período de 22 a 26 de outubro de 2024, incluso o trânsito, com destino à Bogotá - Colômbia, para as seguintes atividades: I - Período de 22 a 24 de outubro de 2024 - acompanhar e assessorar o Secretário- Executivo durante sua participação na Conferência Interamericana de Ministros do Trabalho; II - Dia 25 de outubro de 2024 - participar do Intercâmbio dos parceiros M- POWER sobre Economia de Plataforma e Proteção dos Direitos dos Trabalhadores. LUIZ MARINHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MTE N° 1.535, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.217652/2024-86, resolve: Designar JOEDSON DE SOUZA DELGADO, matrícula nº 1568321, para exercer a função de Chefe da Divisão de Gerenciamento de Dados de Pessoal, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Executiva. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.538, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.215237/2024-98, resolve: Dispensar, a contar de 3 de outubro de 2024, ERICA GOMES MAGALHÃES, matrícula nº 1162253, da função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, do Departamento de Gestão de Fundos da Secretaria de Proteção ao Trabalhador. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.550, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19956.200084/2024-02, resolve: Designar JEFFERSON HEITOR DE MEDEIROS KIRCHNER, matrícula nº 1247443, ALEXANDRE DE FREITAS CARPENEDO, matrícula nº 1139666, e RAFAEL KEHRLE FILGUEIRA , matrícula nº 1548524, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Coordenador-Geral Jurídico de Assuntos Administrativos, código FCE 1.13, da Consultoria Jurídica, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria SE/MTE nº 1.062, publicada no DOU de 05/05/2023, seção 2, página 57. FRANCISCO MACENA DA SILVA Ministério dos Transportes GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País do servidor JORGE LUIZ MACEDO BASTOS, matrícula SIAPE nº 1810612, Diretor-Presidente da INFRA S.A., para participar da "Conferência Ibero- America GRI Infra & Energy 2024", e de "Reuniões Bilaterais com investidores estrangeiros", a serem realizadas, respectivamente, nas cidades de Madri, no Reino da Espanha, e em Londres, no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, no período de 18 a 27 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para a INFRA S.A., conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50050.006858/2024-46. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO DESPACHO DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 10.789, de 8 de setembro de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, autoriza: O afastamento do País da servidora ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA, matrícula SIAPE nº 0130143, Diretora de Administração e Finanças da INFRA S.A., para participar do "SmartCity Expo World Congress", na cidade de Barcelona, no Reino da Espanha, no período de 2 a 9 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a INFRA S.A., conforme disposto no Decreto nº 91.800, de 1985, art. 1º, I, e na Lei nº 13.408, de 2016, art. 18, § 7º. Processo nº 50050.006828/2024-30. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES PORTARIA N° 4.951, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O Diretor - Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50600.034099/2019-71, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito as Portarias/DG 4.852, 4.853 e 4.854, de 4/10/2024, publicadas na edição n.º 195 do Diário Oficial da União, de 8/10/2024, seção 2, página 56. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA N° 4.956, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes- DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50600.035841/2024-22, resolve: Art. 1º Designar a servidora Laura Valério Tokarski, Técnico Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1570839, para substituir a função de Chefe do Serviço Especializado de Cadastro de Pessoal, código FCE 1.06, da Coordenação de Cadastro e Pagamento, vinculada à Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA N° 4.957, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50607.000785/2024-45, resolve: Art. 1º Designar o servidor Armando de Oliveira Pereira, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 0843232, para exercer a função de Coordenador de Administração e Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Janeiro, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO