DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 4.980 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de outubro de 2024, JÉSSICA LÚCIA FILA DE SOUZA, ponto n.º 279510, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DELEGADO MATHEUS LAIOLA . Nº 4.981 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de outubro de 2024, MATHEUS MELO INÁCIO, ponto n.º 279542, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANA PIMENTEL. Nº 4.982 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de outubro de 2024, ELIANE FONGARO, ponto n.º 279754, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) THIAGO FLORES. Nº 4.983 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de outubro de 2024, ARTUR CAMARA DE MELO, ponto n.º 279934, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DAVID SOARES. Nº 4.984 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de outubro de 2024, JOSÉ CARLOS PINTO DE AZEVEDO, ponto n.º 280049, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP08, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) VINICIUS C A R V A L H O. Nº 4.985 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 09 de outubro de 2024, SANDRA VAZ GENTIL, ponto n.º 280182, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) PAULO PEREIRA DA SILVA. Nº 4.986 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ABIGAIL TAVARES DE SOUZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSENITO VITALE DE JESUS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 4.987 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEXANDRO ADRIANO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ISMAEL, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 4.988 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FABIO CHAGAS DE OLIVEIRA NEVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARCIO ALVINO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 4.989 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GERALDO MATA PIRES MOSCOSO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LEO PRATES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 4.990 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, PAULO HENRIQUE AMORIM MOREIRA NUNES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) LUCAS RAMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 4.991 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ROBERTO CESAR PORTELLA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MARIO FRIAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 4.992 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, TIAGO SILVA CORRÊA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ TROVÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1352524, resolve: Nº 2.904 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, LUCIANO COELHO PETTERSEN para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão CEPSF - Conselho de Estudos Políticos do Senado Federal. O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1352824, resolve: Nº 2.905 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, SILBERLAN BRUNO DAS NEVES JUNIOR para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador Alessandro Vieira. O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1352956, resolve: Nº 2.906 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, GABRIEL MATOS CRUZ, matrícula no 400996, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão COMPER/CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick. O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1352957, resolve: Nº 2.907 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, CONCEIÇÃO BARBOSA DOS SANTOS, matrícula no 417649, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1353013, resolve: Nº 2.908 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MARIA DO AMPARO PRADO REIS PASSOS, matrícula no 427485, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador Alessandro Vieira. O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1353014, resolve: Nº 2.909 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MURILLO PINHEIRO DA SILVA, matrícula no 427916, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador Alessandro Vieira. O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1353015, resolve: Nº 2.910 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, MIRAIDES MORAIS RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula no 426390, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador Alessandro Vieira. O DIRETOR-EXECUTIVO DE CONTRATAÇÕES DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1353021, resolve: Nº 2.911 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, JULIANO RIBEIRO DA SILVA, matrícula no 427862, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABSEN/GSTLEITA - Gabinete da Senadora Teresa Leitão. WANDERLEY RABELO DA SILVA Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 192, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: Designar RODRIGO ABREU MARTINS DE LIMA, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer o encargo de Assessor-Chefe Adjunto, nível CJ-3, na Assessoria Jurídica, no período de 9 a 11 de outubro de 2024. EDUARDO S. TOLEDO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA PORTARIA PRESI N° 355, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo SEI/CNJ nº 12553/2024, resolve: Art. 1º Na Portaria Presidência n° 327, de 30 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 2, página 66, de 10 de outubro de 2024; onde se lê: "NOMEAR Larissa Garrido Benetti Segura, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Assessora-Chefe do Gabinete do Conselheiro Alexandre Teixeira de Freitas, nível CJ-3, ficando exonerada do cargo em comissão de Assessora II do mesmo Gabinete, nível CJ-2", leia-se: "NOMEAR Larissa Garrido Benetti Segura, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Conselho, para ocupar o cargo em comissão de Assessora-Chefe do Gabinete do Conselheiro Alexandre Teixeira de Freitas, nível CJ-3, ficando exonerada do cargo em comissão de Assessora II do mesmo Gabinete, nível CJ-2, a partir do dia 11 de outubro de 2024". Art. 2º Na Portaria Presidência nº 330, de 1º de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU, Seção 2, página 66, de 10 de outubro de 2024; onde se lê: "EXONERAR Inês da Fonseca Porto, Analista de Apoio à Assistência Judiciária, do quadro de pessoal da Defensoria Pública do Distrito Federal, do cargo em comissão de Assessora-Chefe do Gabinete do Conselheiro Alexandre Teixeira de Freitas, nível CJ-3.", leia-se: " EXONERAR Inês da Fonseca Porto, Analista de Apoio à Assistência Judiciária, do quadro de pessoal da Defensoria Pública do Distrito Federal, do cargo em comissão de Assessora-Chefe do Gabinete do Conselheiro Alexandre Teixeira de Freitas, nível CJ-3, a partir do dia 11 de outubro de 2024". Min. Luís Roberto Barroso CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA PORTARIA CN N° 72, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, notadamente o disposto no art. 103 - B, § 5º, III, da Constituição Federal, e no art. 8º, VI, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, resolve: Art. 1º Ratificar a Portaria nº 61, de 29 de agosto de 2024, que designa o Juiz Federal Rodrigo Gonçalves de Souza, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com prejuízo das suas funções jurisdicionais e sem prejuízo dos seus direitos e vantagens, para auxiliar os trabalhos da Corregedoria Nacional de Justiça, no período de 03 de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIN. MAURO CAMPBELL MARQUES PORTARIA CN N° 73, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições legais, notadamente o disposto no art. 103 - B, § 5º, III, da Constituição Federal, e no art. 8º, VI, do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça, resolve: Art. 1º Ratificar a Portaria nº 59, de 28 de agosto de 2024, que designa a Juíza do Trabalho Roberta Ferme Sivolella, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, com prejuízo das suas funções jurisdicionais e sem prejuízo dos seus direitos e vantagens, para auxiliar os trabalhos da Corregedoria Nacional de Justiça, no período de 3 de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2026. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MAURO CAMPBELL MARQUES