DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOHANESS ECK SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP N° 282, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG n. 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 13162/2024, resolve: DESIGNAR ANA CARLA TEIXEIRA DE MATOS LIMA CAETANO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituta da Secretária de Cerimonial e Eventos, nível CJ-3, nos dias 13, 23 e 24 de setembro de 2024. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS PORTARIA SGP N° 300, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS NO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 14119/2024, resolve: DESIGNAR ANTONIO CLAUDIO BULHÕES E SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Chefe da Seção de Engenharia e Manutenção Predial, nível FC-6, ficando dispensado do encargo o servidor Uilmar Vasconcelos da Silva. LUCIANA CRISTINA GOMES COÊLHO MATIAS TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL PORTARIA Nº 795, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Fica exonerada Fabiana Silva de Oliveira Araújo, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, ora cedida para este Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Articulação Parlamentar, da Secretaria-Geral da Presidência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. CÁRMEN LÚCIA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA STJ/GP N° 618, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 035055/2024, resolve: Art. 1º Autorizar a cessão do servidor HUGO ALVES VELOSO, matrícula S042794, para exercer cargo em comissão de Assessor, nível CJ-3, no Tribunal Superior do Trabalho, pelo prazo de um ano. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 624, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Teodoro Silva Santos: I - Exonerar HUGO ALVES VELOSO, matrícula S042794, do cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, em decorrência de sua cessão para outro órgão público; II - Dispensar FERNANDA MATHIAS DE SOUZA GARCIA, matrícula S049101, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4; III - Nomear FERNANDA MATHIAS DE SOUZA GARCIA, matrícula S049101, para o cargo em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Hugo Alves Veloso. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN PORTARIA STJ/GP N° 627, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno, considerando o contido no art. 93, II, da Lei n. 8.112/1990, na Resolução STJ/GP n. 32 de 18 de novembro de 2021, no art. 47 da Lei Complementar n. 73/1993, c/c o art. 9º do Decreto n. 10.835/2021 e o que consta do Processo STJ n. 010140/2023, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 1º de outubro de 2025, a cessão da servidora POLLYANNA PFRIMER, matrícula S070879, para continuar a prestar serviços na Procuradoria Federal no Estado de Goiás. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. HERMAN BENJAMIN S EC R E T A R I A PORTARIA STJ/GDG N° 882, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação: I - Dispensar RAFAEL MARQUES TAVEIRA, matrícula S077890, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Infraestrutura; II - Designar o servidor para a função de confiança de Chefe da Seção de Operação de Segurança de TIC, código FC-6, da Coordenadoria de Segurança da Informação e Defesa Cibernética, na vaga decorrente da dispensa de Edimar Lisboa das Chagas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 883, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar RAFAEL MARQUES TAVEIRA, matrícula S077890, para substituir o Chefe da Seção de Conformidade e Riscos de TIC, código FC-6, da Coordenadoria de Segurança da Informação e Defesa Cibernética, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 884, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria de Admissibilidade, Recursos Repetitivos e Relevância: I - Dispensar LUIZ DANIEL SILVA DA CUNHA, matrícula S019342, da função de confiança de Assistente II, código FC-2; II - Designar MOEMA VIANA DE OLIVEIRA, matrícula S041100, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Luiz Daniel Silva da Cunha. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG N° 891, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar JULIANA MARA GOMES DE ASSIS NOGUEIRA, matrícula S037332, para substituir a Chefe da Seção de Odontologia de Perícia, código FC-6, da Coordenadoria de Assistência Odontológica, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança. Art. 2º Revogar a designação de RODRIGO VELOSO MARTINS, matrícula S037367, objeto da Portaria STJ/GDG n. 237 de 16 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 23 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 2, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso das atribuições legais e regimentais, Considerando o disposto no art. 5º, do Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT n. 4, de 27 de março de 2020, e o Ato GVP n. 1, de 13 de Outubro de 2022, Considerando o constante do Ato GVP nº 8, de 20 de outubro de 2022; resolve: DESIGNAR, a partir de 10 de outubro de 2024, o Excelentíssimo Senhor BRUNO ALVES RODRIGUES, Juiz Auxiliar da Vice-Presidência, para exercer a função de Secretário Geral da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação - CONAPROC, instituída pelo art. 8º da Resolução CSJT n. 174/2016, para os efeitos do artigo 5º do Ato Conjunto CSJT.GP.VP e CGJT n. 4, de 27 de março de 2020. Revoga-se o Ato GVP n. 08, de 20 de outubro de 2022. Min. MAURICIO GODINHO DELGADO ATO Nº 540, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Exonerar o servidor ROGERIO CORREA RIBEIRO, código 43803, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Secretário-Geral da Presidência, Nível CJ-4. 2 - Exonerar a servidora CAMILA JARDIM ARAGAO, código 53372, do cargo em comissão de Assessora A do Gabinete da Presidência, Nível CJ-2. 3 - Exonerar a servidora CAMILA SOUSA FARO PESSINO, código 51304, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessora A da Secretaria-Geral da Presidência, Nível CJ-2, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320/2022. 4 - Exonerar o servidor ROBERTO DIAS FIGUEIREDO, código 16717, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor A do Gabinete da Presidência, Nível CJ-2. 5 - Exonerar a servidora AMANDA OLIVEIRA VENTRESCHI, código 69345, Analista Judiciária, cedida do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região-SP, do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do Gabinete da Presidência, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320/2022. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 541, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Dispensar, a partir de 11 de outubro de 2024, a Excelentíssima Senhora GABRIELA LENZ DE LACERDA, Juíza do Trabalho da 4ª Região, das atribuições de Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. 2 - Dispensar, a partir de 11 de outubro de 2024, a Excelentíssima Senhora ADRIANA MEIRELES MELONIO, Juíza do Trabalho da 1ª Região, das atribuições de Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. Min. LELIO BENTES CORRÊA ATO Nº 543, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Exonerar a servidora GRAZIELA VOLPATO DA CUNHA, código 42664, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Secretária da Vice-Presidência, Nível C J-3. 2 - Exonerar a servidora ROSEMARY FERREIRA DE LIMA MODENA LACERDA, código 38699, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assessora do Gabinete da Vice-Presidência, Nível CJ-3. 3 - Exonerar o servidor GUILHERME MACIEL ARAUJO CARVALHO, código 64367, Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Vice- Presidência, Nível CJ-3. 4 - Exonerar a servidora JESSICA PERAZZO DOREA GUIMARAES, código 67144, Analista Judiciária, Área Judiciária, do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ- 1, do Gabinete da Vice-Presidência.