DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 544, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Nomear a servidora FERNANDA MENEZES PONTES, código 47203, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vice-Presidência, ficando exonerada do cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro Maurício José Godinho Delgado, Nível CJ-3. 2 - Nomear a servidora JANAINA ALVES ROCHA IVO, código 32748, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Secretária da Vice- Presidência, Nível CJ-3, ficando exonerada do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício José Godinho Delgado, Nível CJ-3. 3 - Nomear a servidora MERCIA MARTINS DO AMOR DIVINO, código 62540, Analista Judiciária do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM, removida para esta Corte, para exercer o cargo em comissão de Secretária de Processamento de Recursos Extraordinários, Nível CJ-3, ficando exonerada do cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro Maurício José Godinho Delgado, Nível CJ-3. 4 - Nomear a servidora LETICIA GOMES VIEIRA, código 61946, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEP-SVP, Nível CJ-2, Vinculado à Secretaria da Vice- Presidência. 5 - Nomear a servidora SAMIRA BRITO SILVA, código 50540, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Gabinete da Vice- Presidência, Nível CJ-3, ficando exonerada do cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício José Godinho Delgado. 6 - Nomear o servidor LUCAS MONTEIRO DOS SANTOS, código 56329, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, do Gabinete da Vice-Presidência. 7 - Nomear a servidora ALINE DE CARVALHO FREITAS SOUZA JAQUES, código 56703, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciária, Nível CJ-1, do Gabinete da Vice-Presidência. 8 - Dispensar a servidora MERCIA MARTINS DO AMOR DIVINO, código 62540, Analista Judiciária do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região - AM, removida para esta Corte, do encargo de substituta legal e eventual do titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício José Godinho Delgado, Nível CJ-3. 9 - Designar a servidora LETICIA GOMES VIEIRA, código 61946, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vice-Presidência, Nível CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 545, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Nomear a servidora DENISE BOZZO, código 36694, Analista Judiciária do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região-RS, removida para esta Corte, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, Nível CJ-3, ficando exonerada do cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro Luiz Philippe Vieira de Melo Filho, Nível CJ-3. 2 - Nomear a servidora VIVIAN BORGES LOPES, código 49790, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, Nível CJ-3, ficando exonerada do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz Philippe Vieira de Melo Filho, Nível CJ-3. 3 - Exonerar a servidora PAULA FRANCA DE OLIVEIRA LIMA, código 63299, Analista Judiciária, cedida pelo Superior Tribunal de Justiça, do cargo em comissão de Assessor B do Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, Nível CJ-1. 4 - Dispensar o servidor CLAUDIO GOMES CARNEIRO, código 1278, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do encargo de substituto legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Luiz Philippe Vieira de Melo Filho, Nível CJ-3. 5 - Designar a servidora LAILA TATIANA VIANA LIMA, código 41818, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, Nível CJ-3, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais. 6 - Designar o servidor CLAUDIO GOMES CARNEIRO, código 1278, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Diretor da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, Nível CJ- 3, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 546, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Nomear o servidor ROGERIO CORREA RIBEIRO, código 43803, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa, Nível CJ-3. 2 - Nomear a servidora FLAVIA BEATRIZ ECKHARDT DA SILVA, código 58430, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa, Nível CJ-3. 3 - Nomear a servidora CAMILA JARDIM ARAGAO, código 53372, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa, Nível CJ-3. 4 - Nomear a servidora CAMILA SOUSA FARO PESSINO, código 51304, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa, Nível CJ-3. 5 - Nomear o servidor ROBERTO DIAS FIGUEIREDO, código 16717, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assistente Judiciário, Nível CJ-1, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320/2022. 6 - Designar a servidora FLAVIA BEATRIZ ECKHARDT DA SILVA, código 58430, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa, Nível CJ-3, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 547, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Nomear o servidor MARCELO MARQUES DE MATOS, código 39239, Analista Judiciário, requisitado do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região-GO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Dora Maria da Costa, Nível CJ-3, ficando exonerado do cargo em comissão de Diretor da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, Nível CJ-3. 2 - Nomear a servidora NEDIA LUCIA POTRICH FAILLACE, código 35113, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessora da Ex.ma Sr.ª Ministra Dora Maria da Costa, ficando exonerada do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, Nível CJ-3. 3 - Dispensar o servidor RAFAEL AMARAL CARDOSO, código 47830, Analista Judiciário, Área Judiciária, do encargo de substituto legal e eventual do titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, Nível CJ-3. 4 - Dispensar o servidor CLAUDIO LUIDI GAUDENSI COELHO, código 33020, Analista Judiciário, Área Judiciária, do encargo de substituto legal e eventual do titular do cargo em comissão de Diretor da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, Nível CJ-3. 5 - Designar o servidor EDNALDO DE ALMEIDA OLIVEIRA JUNIOR, código 39749, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Dora Maria da Costa, Nível CJ- 3, em seus afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 549, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Resolução nº 209, de 10 de novembro de 2015, do Conselho Nacional de Justiça; e considerando o disposto na Resolução Administrativa n.º 1.724, de 2 de fevereiro de 2015, e no artigo 19, parágrafo único, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, resolve: 1 - Convocar, a partir de 11 de outubro de 2024, o Excelentíssimo Senhor MARCELO ANTÔNIO DE OLIVEIRA ALVES MOURA, Juiz do Trabalho da 1ª Região, para exercer as atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. 2 - Convocar, a partir de 11 de outubro de 2024, a Excelentíssima Senhora MILENA CASACIO FERREIRA BERALDO, Juíza do Trabalho da 15ª Região, para exercer as atribuições de Juíza Auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. Min. ALOYSIO CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 551, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear o servidor HUGO ALVES VELOSO, Analista Judiciário, cedido pelo Superior Tribunal de Justiça, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa, Nível CJ-3. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA ATO Nº 553, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear a servidora INÊS DA FONSECA PORTO, Analista de Apoio à Assistência Judiciária, cedida da Defensoria Pública do Distrito Federal, para exercer o cargo em comissão de Assessora do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, Nível CJ-3. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATO CSJT.GP.SG N° 77, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o teor do Processo Administrativo n.º 6020165/2024- 00, resolve: Art. 1º Exonerar a servidora FLÁVIA BEATRIZ ECKHARDT DA SILVA, código 58.430, do cargo em comissão de Secretária-Geral Adjunta do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Nível CJ-4. Art. 2º Dispensar a servidora RONILDA RODRIGUES ARAÚJO, código 39.945, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual da titular do cargo em comissão de Secretária-Geral Adjunta do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Nível CJ-4. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. LELIO BENTES CORRÊA