DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 669, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: 1 - Dispensar o servidor LUCAS MONTEIRO DOS SANTOS, código 56329, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício José Godinho Delgado. 2 - Dispensar a servidora ALINE DE CARVALHO FREITAS SOUZA JAQUES, código 56703, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício José Godinho Delgado. 3 - Dispensar a servidora LETICIA GOMES VIEIRA, código 61946, Analista Judiciária, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício José Godinho Delgado. 4 - Dispensar o servidor JAMES BERNARD AITA SILVEIRA, código 67968, Analista Judiciário, Área Judiciária, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício José Godinho Delgado. 5 - Designar a servidora LUIAME MORAES XAVIER, código 42950, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEP, vinculado a Secretaria da Vice- Presidência. 6 - Designar a servidora TERESA RODRIGUES DE ALMEIDA, código 63056, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Vice-Presidência, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício José Godinho Delgado. 7 - Designar a servidora ELIERCI FERREIRA DE SOUZA, código 21628, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Taquigrafia, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Vice-Presidência, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício José Godinho Delgado. 8 - Designar a servidora KARINA RAQUEL CARVALHO NEIVA, código 50030, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Vice-Presidência, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício José Godinho Delgado. 9 - Designar a servidora CAMILA ALICE DE ANDRADE, código 65159, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Vice-Presidência, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício José Godinho Delgado. 10 - Designar a servidora LARISSA BARBOSA BRAGA, código 67770, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Vice-Presidência, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício José Godinho Delgado. 11 - Designar a servidora DEBORA SEIXAS CARDOSO, código 56042, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Vice-Presidência, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício José Godinho Delgado. 12 - Designar o servidor VINICIUS FALCAO DE OLIVEIRA, código 69087, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Vice-Presidência, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício José Godinho Delgado. 13 - Designar o servidor THOMAS PASSOS MARTINS, código 68384, Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região-MG, removido para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Vice-Presidência, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício José Godinho Delgado. 14 - Designar a servidora WILMA BARBOSA VITOR, código 66110, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Vice-Presidência, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício José Godinho Delgado. 15 - Designar a servidora IRIS DE CASTRO SILVA, código 68268, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Vice-Presidência, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício José Godinho Delgado. 16 - Designar a servidora PATRICIA MADEIRA MAURIZ DE ALMEIDA, código 40051, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Vice-Presidência, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício José Godinho Delgado. 17 - Designar a servidora TATIANE VOLLES, código 64661, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Maurício José Godinho Delgado. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 670, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do ATO GDGSET.GP Nº 542/2024, resolve: 1 - Designar a servidora PAULA FRANCA DE OLIVEIRA LIMA, código 63299, Analista Judiciária, cedida pelo Superior Tribunal de Justiça, para exercer a função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. 2 - Designar a servidora LIVIA ANTONIA GUIMARAES DE MATOS, código 55081, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da Secretaria da Corregedoria- Geral da Justiça do Trabalho, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. 3 - Designar o servidor MARCOS WAGNER MAINIERI, código 29878, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Programação, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Presidência. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 671, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: 1 - Designar o servidor THIAGO PEREIRA VILELA, código 67627, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Dora Maria da Costa, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. 2 - Designar a servidora GEOVANIA RODRIGUES DE RESENDE, código 68722, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Dora Maria da Costa, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. 3 - Designar o servidor ISRAEL DE JESUS AZEVEDO, código 68938, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Dora Maria da Costa, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, da Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. 4 - Designar a servidora ISADORA VILLAÇA BATISTA CAMPOS, código 60152, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Dora Maria da Costa, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. 5 - Designar a servidora LAURA CALIMAN DE MORAES, código 69111, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Dora Maria da Costa, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete da Presidência. 6 - Designar a servidora JULIANA FERREIRA SOARES PINHEIRO, código 69229, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Dora Maria da Costa. 7 - Designar a servidora GLAUANNE CRYSTINA ANDRADE PEREIRA, código 59278, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria de Comunicação Social, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 672, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: 1 - Dispensar a servidora NAYARA BENEVENUTO LANNA, código 68043, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Segurança da Informação, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Presidência. 2 - Dispensar a servidora NADIA BEATRIZ CAPISTRANO DA SILVA MORAIS RIBEIRO, código 64222, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Presidência, com efeitos a contar de 24 de setembro de 2024. 3 - Dispensar a servidora DANIELA FERRARI KOVACS, código 68455, Analista Judiciária, cedida do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região-SP, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Presidência. 4 - Designar a servidora LETICIA LARA DE ALMEIDA, código 63136, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete da Presidência. 5 - Designar o servidor JOSÉ SALOMAR CAETANO JUNIOR, código 17492, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete da Presidência. 6 - Designar o servidor GUSTAVO DA SILVA BEZERRA, código 56300, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Presidência. 7 - Designar o servidor RAUL VICTOR SANTOS LEITE, código 57765, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Presidência. 8 - Designar o servidor JEFFERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, código 53443, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Presidência. 9 - Designar a servidora AMANDA OLIVEIRA VENTRESCHI, código 69345, Analista Judiciária, cedida do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região-SP, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa. 10 - Designar a servidora NAJLA CHRISTINNE SOUZA CRUZ, código 63575, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Lelio Bentes Corrêa, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete da Presidência. 11 - Designar a servidora KARLA DANTAS VERAS DE ALENCAR, código 50129, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, do Gabinete da Presidência. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 673, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante do ATO GDGSET.GP Nº 542/2024, resolve: 1 - Designar o servidor ROMERO DOS SANTOS SALLES, código 43920, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Quadro Geral de Funções Comissionadas da Secretaria do Tribunal, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 1ª Turma. 2 - Designar o servidor JOSE COSTA DE MORAES JUNIOR, código 69318, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Quadro Geral de Funções Comissionadas da Secretaria do Tribunal, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Secretaria da 6ª Turma. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR ATO Nº 4.532, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido no Ofício nº 3964675 e no Formulário de Dispensa e Designação nº 3964651, contidos nos autos do Processo nº 000336/24-10.103 do Sistema Eletrônico de Informações, como também o Ato nº 4531/2024 (3969413), que transformou funções comissionadas da Auditoria da 10ª CJM, resolve: DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, ANTONIO EDUARDO VALE SOARES, matrícula 7964, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE VI, código-STM-FC-06, da Auditoria da 10ª CJM. Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO