DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024101100066 66 Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 9, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 16 de junho de 2020, e à vista das informações constantes no processo administrativo de nº 23080.050597/2024-71, e na Portaria de nº 357, de 24 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 18 de setembro de 2024, retificada pela Portaria 464, de 23 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 25 de setembro de 2024, resolve: Tornar pública a relação de servidores aposentados e de beneficiários de pensão que tiveram os seus pagamentos restabelecidos, suspensos no mês de setembro de 2024 por falta da realização de Prova de Vida: IVAN DO NASCIMENTO, matrícula nº 1157391; LIENE COLLAÇO PAULO, matrícula nº 384094; ELISABETA ROSELI ECKERT, matrícula nº 1158407; LUZIA ROSA DE ANDRADE, matrícula nº 6855334; CIRILO OT AV I O LAURINDO, matrícula nº 6278914 e ROZELI NADIR NUNES, matrícula nº 1157541. EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 4 DE OUTUBRO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Maranhão - UFMA, de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 23115.014198/2024-01, e em atendimento ao art. 6º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, SGP/MPOG, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados, pelos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, para reposição ao erário de valores recebidos indevidamente, notifica os administradores do espólio de MAXIMO LUIZ DE OLIVERIA ARAUJO, por estarem em local incerto e não sabido, nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para lhes assegurar o contraditório e a ampla defesa, no prazo de 15 dias consecutivos, contado da ciência, para apresentarem manifestação escrita, observadas as disposições contidas na Orientação Normativa nº 05/2013/SGP/MPOG, de 21/02/2013, arts 6º a 8º. A manifestação e a solicitação de acesso aos autos devem ser encaminhadas ao seguinte e-mail [email protected]. ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 16, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 SUSPENSÃO DE PAGAMENTO O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA- EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, da Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno da Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da união de 16 de março de 2017, e tendo em vista a Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45 de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 17 de junho de 2020, resolve: 1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas, que terão o pagamento do provento e ou/benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no mês do aniversário. . .NOME .CPF .LOT E . .IRACEMA FERREIRA E SILVA .464.015* .JUL/2024 . .LELIA MARIA PINHEIRO DE CASTRO .449.104 .JUL/2024 . .MARILDA PEREIRA SALES .916.831 .JUL/2024 . .SALETE PEREIRA SANTOS PRADO .013.496 .JUL/2024 . .TERESINHA DE JESUS DA SILVA CARVALHO .478,187 .JUL/2024 . .TEREZA NEUMA SIQUEIRA LEITE .571.591 .JUL/2024 . .THERESA GONÇALVES DA SILVA .254.277 .JUL/2024 . .YEDDA MONTEIRO OLIVEIRA .*238.761 .JUL/2024 2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício da pensão fica condicionado a prova de vida mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência da rede bancária na qual receba seus proventos, ou ainda via aplicativo móvel SOUGOV e na impossibilidade, comparecer na Unidade de Recursos Humanos, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco U, 1º Andar, Sala 104, Brasília/DF, portando a documentação estabelecida nos artigos 5º e 6º Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45/2020. 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (061) 2032-5171/5394, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. JOSÉ EVANDRO NASCIMENTO CARVALHO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU EDITAL GT-DEA/INSS Nº 18015303, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024, publicada em DOU de 30/09/2024, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 35014.063026/2023-99 (Protocolo de Requerimento - Módulo de Tarefas nº 789865865) e na forma da legislação vigente, resolve expedir este Edital com o objetivo de NOTIFICAR a Sr(a). MARA LUCIA MAIA DA SILVA, inscrita no CPF sob o nº 907.XXX.XXX-15, representante da ex-servidora ARLETTE MAIA DE QUEIROZ DO NASCIMENTO, tendo em vista não ter sido possível a intimação por via postal. A fim de esclarecer o objeto da notificação, ficam à disposição da interessada Carta SEI nº 17903157/2024/GT-DEA/DGP-INSS, de 01/10/2024, com indicação dos fatos e fundamentos jurídicos pertinentes, que poderá ser solicitados pelo email: [email protected], ou detalhados pelo canal Central de Serviços - Meu INSS. Nesse sentido, solicita-se manifestação sobre o assunto, até 10/11/2024, os quais serão objeto de apreciação, em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório e às disposições contidas na Orientação Normativa nº 5, de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. MIRIAN NATSUMI ETO CÂMARA DOS DEPUTADOS DIRETORIA-GERAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE DISCIPLINA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processo n. 1.065.387/2023-CD Portarias n. 184/2024 e 261/2024 Notificada: Edileide Assis Vieira A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria n. 184/2024, publicada no Boletim Administrativo n. 138, de 22/07/2024, alterada pela Portaria n. 261/2024, publicada no Boletim Administrativo n.182, de 20/09/2024, do Diretor-Geral da Câmara dos Deputados, NOTIFICA, pelo presente edital, Edileide Assis Vieira, CPF n. ....812....-15, da instauração do processo disciplinar n. 1.065.387/2023 e da abertura do prazo de 5 (cinco) dias (art. 24, caput, da Lei 9.784/1999) para apresentar rol de testemunhas e provas documentais, bem como requerer a produção de provas e expor o que for de seu interesse. A Comissão Processante poderá ser encontrada na sala 1402 do Anexo I da Câmara dos Deputados, em Brasília - DF, ou por meio do endereço eletrônico [email protected]. Brasília/DF, 10 de outubro de 2024 EDILEUZA RIBEIRO SODRÉ MURARO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO COMISSÃO PERMANENTE DE DISCIPLINA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Processo n. 1.064.754/2023-CD Portarias n. 225/2024 e 283/2024-DG Notificada: Aparecida Posseti Virgili A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar constituída pela Portaria n. 225/2024, publicada no Boletim Administrativo n. 162, de 23/08/2024, alterada pela Portaria n. 283/2024, publicada no Boletim Administrativo n. 190, de 02/10/2024, do Diretor-Geral da Câmara dos Deputados, NOTIFICA, pelo presente edital, Aparecida Possetti Virgili, CPF n. ....885....-59, da instauração do processo disciplinar n. 1.064.754/2023 e da abertura do prazo de 5 (cinco) dias (art. 24, caput, da Lei 9.784/1999) para apresentar rol de testemunhas e provas documentais, bem como requerer a produção de provas e expor o que for de seu interesse. A Comissão Processante poderá ser encontrada na sala 1402 do Anexo I da Câmara dos Deputados, em Brasília - DF, ou por meio do endereço eletrônico [email protected]. Brasília/DF, 10 de outubro de 2024 EDILEUZA RIBEIRO SODRÉ MURARO