DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JACQUES EANES ESMERALDO MELO PORTARIA Nº 47, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 6ª Região - CREFITO 6, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, resolve: Art. 1º- Nomear Isaque da Silva Amorim, inscrito no CPF sob o nº ***.094.063- ** para o cargo de Assessor Técnico- Financeiro do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da Sexta Região - CREFITO-6. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. JACQUES EANES ESMERALDO MELO. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 16 REGIÃO PORTARIA CREFITO-16 Nº 40, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024 A Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 16º Região - CREFITO16, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas por simetria ao Regimento Interno do COFFITO aprovado pela resolução Nº 413/2012; CONSIDERANDO a Resolução COFFITO nº 447/2014, que promoveu o desmembramento da Região Territorial do CREFITO-12; CONSIDERANDO a deliberação da Presidência, resolve o seguinte: Art. 1º Criar a Comissão Organizadora que dará suporte a empresa responsável pela aplicação das provas do Concurso Público 2024 do CREFITO-16. Art. 2º A equipe constituída para a formação da Comissão Organizadora será composta por: Dra. Louise Aline Romão Gondim - CREFITO-16 nº 40606-F; Dr. Gustavo Emmanuel Costa - CREFITO-16 nº 84991-F; Dra. Márcia de Souza Rodrigues - CREFITO-16 nº 4850-TO; Dra. Luiza Maria Miranda Martins - CREFITO-16 nº 62386-F; Art. 3º Fica a presente Comissão Organizadora responsável por fiscalizar todas as etapas do concurso, incluindo o recebimento de inscrições, organização, avaliação, elaboração e retificação de editais, aplicação e correção das provas, além de tomar decisões sobre casos omissos, garantindo a correta realização do certame. Art. 4º Revogam-se as disposições anteriores. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. LETÍCIA FROHLICH PADILHA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 31, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO AMAZONAS - CRMV/AM, no uso da atribuição que lhe confere a alínea "a" do artigo 11 do seu Regimento Interno, baixado pela resolução nº 591, de 26 de junho de 1992, do Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV, resolve: Art. 1º - Nomear, a contar de 03/10/2024, o Sr. Antônio Barros Sousa Junior, para exercer o cargo de provimento em comissão, de livre nomeação e exoneração, de Assessor de Comunicação do CRMV/AM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDNALDO SOUZA CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 37, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 A Presidente do Conselho Regional de Odontologia - MS, no uso de suas atribuições legais, resolve: TORNAR SEM EFEITO, por pedido de desistência da vaga conforme Protocolo 3346/2024, a nomeação para o cargo de Analista Administrativo - Campo Grande/MS; SAMYRA CORDEIRO FRANCO, constantes da Portaria nº 35, de 3 de outubro de 2024, publicada no DOU nº 196, seção 2, página 71 de 09 de outubro de 2024. SILVÂNIA DA SILVA SILVESTRE CABRAL CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO PORTARIA Nº 72, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - CRPRS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno do CRPRS a partir da Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, regulamentada pelo Decreto nº 79.822, de 17 de julho de 1977, resolve: Art. 1º DESLIGAR do quadro de funcionários o Sr. GABRIEL ALVES GODOI, Assessor Técnico de Políticas Públicas, a contar de 26 de setembro de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÍRIAM CRISTIANE ALVES CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 9ª REGIÃO RESOLUÇÃO CRESS/SP N° 26, DE 6 DE AGOSTO DE 2024 O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 9ª Região/SP, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a renúncia do cargo de Suplente da Seccional de Campinas, apresentada pela Assistente Social Gabriela do Nascimento Barbosa - Cress 60.041; CONSIDERANDO a aprovação do pedido pela Direção Executiva reunida nesta data, "ad-referendum" do Conselho Pleno; resolve: Art. 1º Declarar que a Seccional de Campinas será composta por: Gestão "O ser coletivo sente a necessidade de lutar" Coordenadora: Nathalia Caroline Bazotte de Lima, Cress 62.992 Secretária: Jessica Cristina Pereira de Lima, Cress 60.004; Tesoureira: Fernanda Dalavale Tozatto, Cress 53.823; Suplente: Francisco Romário de Souza Saraiva Araújo - Cress 64.405; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e altera a Resolução 021/2024. PATRICIA MARIA DA SILVA Presidenta RESOLUÇÃO CRESS/SP Nº 33, DE 21 DE SETEMBRO DE 2024 O Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 9ª Região/SP, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO o pedido de licença, por 30 dias, do cargo de Suplente da Seccional do Abcdmrr, apresentada pela Assistente Social Gabriela Rosa Silvério - Cress 69.329; CONSIDERANDO a aprovação do pedido pelo Conselho Pleno, em reunião realizada nesta data; resolve: Art. 1º Declarar que a Seccional do ABCDMRR será composta nesse período por: Gestão: "Na Luta de Classe com Movimento, Resistência e Afeto" Coordenador: John dos Santos Silva - Cress 69.991; Secretária: Carla Regina Borges Campos - Cress 65.060; Tesoureira: Francineide Alves da Rocha Oliveira - Cress 37.970; Suplentes: Andréa Aparecida dos Santos Miron - Cress 67.852; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e altera a Resolução 018/2024. PATRICIA MARIA DA SILVA Presidenta CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 90/PRES- CRT-RJ, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRT-RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 13.639, de 26 de março de 2018, e em cumprimento ao artigo 123, inciso V do Regimento Interno. CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação por mais 11 dias da licença temporária do Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais - CRT-RJ, inicialmente concedida para o período de 04/04/2024 a 07/10/2024, CONSIDERANDO que o Vice-Presidente também encaminhou idêntica solicitação, razão pela qual não poderá substituir o presidente no presente caso, e, portanto, cabe ao Diretor Administrativo assumir a Presidência do CRT-RJ, nos termos do artigo 108, §3º do Regimento Interno. CONSIDERANDO a necessidade de atos de movimentação de contas bancárias, assinaturas de portarias, convênios, contratos, cheques, balanços, orçamentos e outros documentos correspondentes devem ser assinados pelo Presidente; CONSIDERANDO que a Diretoria Executiva do CRT-RJ deliberou em sua 106ª Reunião, ocorrida em 08/10/2024 em prorrogar o prazo da delegação de competências de Presidente do CRT-RJ ao Diretor Administrativo do CRT-RJ, até o término da licença do Presidente; resolve: Art. 1º - Tornar público a prorrogação da licença temporária do Presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais - CRT-RJ, Sr. Gilberto Silva Palmares, pelo período de 08/10/2024 a 18/10/2024, prorrogando a delegação de competências de Presidente do CRT-RJ ao Diretor Administrativo do CRT-RJ, Sr. Luiz Sérgio Nóbrega de Oliveira, pelo mesmo período. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. LUIZ SÉRGIO NÓBREGA DE OLIVEIRA Editais e Avisos COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO MILITAR DO NORTE 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação: Processo Administrativo nº 64121.005174/2024-51 O Comandante do 53º Batalhão de Infantaria de Selva, no uso de suas atribuições, torna público, em razão de não ter sido localizada no endereco cadastrado no SICAF e não ter respondido as tentativas de contatos por e-mail para entrega de notificação de alegações finais, expedida para empresa COELHO E MARTINS LTDA. (CNPJ 34.039.197/0001-94), acerca do direito de fazer vistas aos autos e apresentar alegações finais, haja vista o encerramento da instrução do respectivo processo administrativo, que visa apurar a não execução do objeto contratado por parte do fornecedor. Desse modo, é facultado a essa empresa, contados a partir desta publicação, o prazo de 10 (dez) dias para manifestar-se, nos termos do Art. 44 da Lei 9.784/99. Por fim, informo que a manifestação deve ser dirigida ao 53º Batalhão de Infantaria de Selva, na pessoa do Encarregado do Processo Administrativo 2º Sgt DOUGLAS FRANCO FERNANDES, por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected], ou para o seguinte endereço: Estrada do BIS, S/Nº, Bairro Bom Jardim, Itaituba-PA, CEP: 68181-470, caso opte pela via postal. Ten Cel HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Processo Administrativo nº 23073.046571/2013-65, na forma da Lei: FAZ SABER à Sra. MARLI APARECIDA MARTINS, ao Sr. JOSE LUCAS BARROS FERNANDES e à Sra. LUCIANA BARROS FERNANDES, que diante das tentativas frustradas de sua notificação pessoal, ficam notificados por edital acerca da Decisão Administrativa: Parecer nº 44/2024-ACINT homologado pelo Gestor de Recursos Humanos, que determinou o trânsito em julgado administrativo e constituição do crédito para reposição ao erário no valor de R$ 144.167,25 (cento e quarenta e quatro mil, cento e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos), recebido pelo ex-servidor o Sr. JOSE WILSON NUNES FERNANDES a título de gratificação por Dedicação Exclusiva, que verificou-se posteriormente que não foi respeitada. Caso seja de seu interesse, a vista do referido processo, poderá ser solicitada à Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal (PROGEP), localizada na Universidade Federal do Pará, Rua Augusto Corrêa, nº 1 - Prédio da Reitoria, 1º andar, PROGEP ou por meio do endereço eletrônico [email protected], com indicação do meio para o encaminhamento à Vossa Senhoria. Desta decisão não cabe mais recurso, na forma do disposto no Art. 8º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, assim, notifica-se que a partir da folha OUT/2024 será descontado de forma parcelada, na pensão, o referido valor a ser reposto ao erário, nos termos do art. 46 da lei nº 8.112/1990. ÍCARO DUARTE PASTANA