DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 08228.026789/2023-71 Requerente: marceline exanord Prazo: Indeterminado Imigrante: stephdjina ridjinscar exanord Data Nascimento: 12/09/2010 Passaporte: G5552330 País: HAITI Mãe: marceline exanord Pai: NÃO INFORMADO. Processo: 08228.027363/2024-15 Requerente: SCOTT JOSEPH FITCHET Prazo: 1 Ano Imigrante: Scott Fitchet Data Nascimento: 08/03/1971 Passaporte: A43722066 País: ESTADOS UNIDOS. Processo: 08228.027234/2024-27 Requerente: Ben Meeus Prazo: 1 Ano Imigrante: Ben Meeus Data Nascimento: 23/01/1993 Passaporte: GA3602368 País: BÉLGICA . Processo: 08228.025324/2024-83 Requerente: DONALD VERDELL RAY Prazo: Indeterminado Imigrante: DONALD VERDELL RAY Data Nascimento: 23/12/1945 Passaporte: F662056 País: ESTADOS UNIDOS Mãe: NANN JEANETT LANTRIP Pai: WILLIAM VERDELL R AY . Processo: 08228.021919/2024-61 Requerente: Kevin Armand Williams Prazo: Indeterminado Imigrante: Kevin Data Nascimento: 20/11/1992 Passaporte: 562919701 País: ESTADOS UNIDOS Mãe: Angela Brooks Pai: Keith Williams. Processo: 08228.028468/2024-91 Requerente: Caroline Choisnet de Lesueur Prazo: Indeterminado Imigrante: Caroline Choisnet de Lesueur Data Nascimento: 21/06/1971 Passaporte: 24DH07331 País: FRANÇA Mãe: Marie Christine Anne Michel Raguideau Pai: Andre Choisnet Imigrante: Caroline Choisnet de Lesueur Data Nascimento: 21/06/1971 Passaporte: 24DH07331 País: FRANÇA Mãe: Marie Christine Anne Michel Raguideau Pai: Andre Choisnet. Processo: 08228.028467/2024-47 Requerente: Emmanuel Herve Pascal Joel Lesueur Prazo: 4 Anos Imigrante: Emmanuel Herve Pascal Joel Lesueur Data Nascimento: 25/01/1973 Passaporte: 16DL40640 País: FRANÇA Mãe: Marguerite Georgette Maryvonne Couvreur Pai: Daniel Marius Onesime Lesueur Imigrante: Emmanuel Herve Pascal Joel Lesueur Data Nascimento: 25/01/1973 Passaporte: 16DL40640 País: FRANÇA Mãe: Marguerite Georgette Maryvonne Couvreur Pai: Daniel Marius Onesime Lesueur. Processo: 08228.025627/2024-12 Requerente: ANDREW JAMES THOMSON Prazo: Indeterminado Imigrante: ANDREW JAMES THOMSON Data Nascimento: 03/05/1968 Passaporte: HP203961 País: CANADÁ Mãe: Rosemary Hann Pai: James Thomson. Processo: 08228.028382/2024-69 Requerente: MARINO CARLI Prazo: 4 Anos Imigrante: MARINO CARLI Data Nascimento: 11/02/1969 Passaporte: YB2158888 País: ITÁLIA Mãe: BIANCA LAGORIO Pai: CLAUDIO CARLI. Processo: 08228.023857/2024-21 Requerente: CET BRAZIL TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA. Prazo: 01 Ano Imigrante: YONGMING WU Data Nascimento: 24/10/1984 Passaporte: EA8881260 País: CHINA Mãe: GUDUO ZHAI Pai: XIAOHU WU. Processo: 08228.025961/2024-51 Requerente: SERGIO ANDRES JAIMES RUEDA Prazo: Indeterminado Imigrante: SERGIO ANDRES JAIMES RUEDA Data Nascimento: 02/11/1985 Passaporte: AW718840 País: COLÔMBIA. Processo: 08228.024813/2024-18 Requerente: PALIPALAN ARTE E CULTURA LTDA Prazo: 8 Dias Imigrante: CHRISTOPH ULRICH FRICK Data Nascimento: 22/07/1960 Passaporte: X0841488 País: SUÍÇA. Processo: 08228.027002/2024-79 Requerente: JACINTA GARCIA TORRES Prazo: Indeterminado Imigrante: JACINTA GARCIA TORRES Data Nascimento: 17/08/1984 Passaporte: CE851893 País: PORTUGAL. Processo: 08228.024028/2024-65 Requerente: CLIMBERS SERVICES LTDA Prazo: Indeterminado Imigrante: XUEQIANG MA Data Nascimento: 25/03/1993 Passaporte: EJ2214914 País: CHINA. Processo: 08228.015165/2024-17 Requerente: RODAFY BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Prazo: Indeterminado Imigrante: Mariana Mendoza López Data Nascimento: 27/06/1985 Passaporte: N11426340 País: MÉXICO. Processo: 08228.023595/2024-11 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 20/04/2025 Imigrante: JOHSUA PIANSAY DELOS SANTOS Data Nascimento: 05/07/1992 Passaporte: P4730323C País: FILIPINAS. Processo: 08228.023590/2024-71 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 20/04/2025 Imigrante: JUNE ROSEL MUTIA CUAJOTOR Data Nascimento: 08/06/1989 Passaporte: P6175540A País: FILIPINAS. Processo: 08228.023585/2024-69 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 20/04/2025 Imigrante: ROMMEL NAGA MORATALLA Data Nascimento: 13/07/1995 Passaporte: P5519431B País: FILIPINAS. Processo: 08228.022630/2024-68 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL Prazo: 29/06/2025 Imigrante: Anup Kumar Swain Data Nascimento: 09/11/1985 Passaporte: V7856336 País: ÍNDIA. Processo: 08228.022483/2024-26 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL Prazo: 22/10/2024 Imigrante: Anurag Chauhan Data Nascimento: 05/11/2000 Passaporte: Z4857968 País: ÍNDIA. Processo: 08228.020308/2024-11 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 2 Anos Imigrante: SIJO VARGHESE MANUEL Data Nascimento: 30/12/1984 Passaporte: Z4051873 País: ÍNDIA. Processo: 08228.027025/2024-83 Requerente: PAES E DOCES RAINHA DO OLIVEIRA LTDA Prazo: Indeterminado Imigrante: JORGELIS NEUYELIS ESPINOZA PENALOZA Data Nascimento: 27/10/2001 Passaporte: F660896-R País: VENEZUELA Mãe: DEYSI LILI PENALOZA CORREA Pai: JORGE LUIS ESPINOZA DIAS. Processo: 08228.022973/2024-22 Requerente: PAN AMERICAN CHRISTIAN ACADEMY Prazo: 1 Ano Imigrante: Olamide Ajoke Alujo Data Nascimento: 08/04/1977 Passaporte: A12325179 País: NIGÉRIA Mãe: Abeke Akande Pai: Dele Akande. JONATAS LUIS PABIS R E T I F I C AÇÕ ES No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 78, de 23/04/2024, Seção 1, Pág. 43, Processo: 08228.002277/2024- 16, onde se lê: País: REPÚBLICA DO CONGO, leia-se: País: REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CO N G O. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 196, de 09/10/2024, Seção 1, Pág. 83, Processo: 08228.028798/2024- 87, onde se lê: Pai: CARLOS PASTOR BALLARIN, leia-se: Pai: FERNANDO PASTOR PORCELLAR. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 190, de 01/10/2024, Seção 1, Pág. 57, Processo: 08228.028149/2024- 86, onde se lê: Pai: WENMING ZHANG, leia-se: Pai: WENMIN ZHANG. COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 4.112, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.016836/2023-51, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, FRIEDA NDAHALUKA SIMON, de nacionalidade namibiana, filha de Sim Simon e de Linda Paulus, nascida em Windo, na República da Namíbia, em 31 de dezembro de 1995, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 4.113, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.008279/2023-03, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, OSCAR RAUL UGALDE JARAMILLO, de nacionalidade chilena, filho de Raul Henrique Ugalde Saravia e de Maria Olinda Jaramillo Almonacil, nascido em Santiago, na República do Chile, em 3 de abril de 1978, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 7 (sete) anos e 4 (quatro) meses, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 4.114, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.007915/2023-71, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, GUALBERTO ROLLANO MEDINA, de nacionalidade boliviana, filho de Victor Rollano Janko e de Raquel Medina Munoz, nascido no Estado Plurinacional da Bolívia, em 12 de abril de 2002, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 5 (cinco) anos, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 4.115, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.046340/2022-13, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ARACELIS KELLY FAHIE, de nacionalidade norte-americana, filha de Skelly Alferdo Fahie e de Carmen Joshua Oneill, nascida em Inglewood, nos Estados Unidos da América, em 29 de setembro de 1994, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 9 (nove) anos e 26 (vinte e seis) dias, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 4.116, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.004787/2022-23, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ALHAJI MOHAMED CONTEH, de nacionalidade serra-leonesa, filho de Alhaj Conteh e de Aisaty Fatmata Conteh, nascido na República de Serra Leoa, em 10 de outubro de 1980, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 12 (doze) anos, 1 (um) mês e 24 (vinte e quatro) dias, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 4.119, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ANA KARINA MONTES DE OCA KESSEYAN - G207711-C, natural do Uruguai, nascido(a) em 20 de novembro de 1979, filho(a) de Dino Montes de Oca e de Mariam Kesseyan, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0144274/2021); AHMED FREIJ - G074173-1, natural da Palestina, nascido(a) em 13 de fevereiro de 1983, filho(a) de Esmael Freij e de Nadra Karsly, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0198254/2022); ALENDE DE JESUS SIMOES GERALDO - V805133-M, natural de Angola, nascido(a) em 21 de maio de 1990, filho(a) de Luis Francisco Geraldo e de Felizarda da Nazare Simoes, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0209204/2022); ALI KHALIL - f410805-q, natural do Uruguai, nascido(a) em 21 de fevereiro de 1980, filho(a) de Hassan Khalil e de Siham Ezzeddine, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0318422/2022); ABDERRAZAK FATIMI - V184077-C, natural do Marrocos, nascido(a) em 31 de maio de 1967, filho(a) de MahammeD Ben Hamida e de Tamou Bent Sellam, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0328650/2023); ALI DIA - G058688-Y, natural do Libano, nascido(a) em 17 de julho de 1994, filho(a) de Abbas Dia e de Khadije Fares, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0290710/2022); ALIOU CISSE - F279125-I, natural do Senegal, nascido(a) em 17 de maio de 1985, filho(a) de Cheich Cisse e de Yacine Cisse, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0341129/2023); ABDOLRAHMAN ESLAMI - G454815-8, natural do Irã, nascido(a) em 15 de junho de 2006, filho(a) de Majid Eslami e de Fatemeh Bibi Kanakhi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0299555/2022); ALVARO ANTONIO BUSTILLOS PEREIRA - G133841-8, natural da Venezuela, nascida(o) em 24 de fevereiro de 1975, filha(o) de Joel Antonio Bustillos Cortez e de Nora Lourdes Pereira de Bustillos, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0346128/2023); BORIS BORISOVICH DULOGLO - V824104-M, natural da Bulgária, nascido(a) em 21 de fevereiro de 1979, filho(a) de Boris Duloglo e de Lidia Duloglo, residente no Estado do Rio Grande do Norte (Processo nº 235881.0186929/2022); BASSEL MAALOUF - F226545-4, natural da Siria, República Arabe DA, nascido(a) em 25 de março de 1994, filho(a) de George Maalouf e de Ebtisam Al Nema, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0301960/2022); BRUNO FAVIO ANDRE FRANCIA MIMBELA - V363657-Y, natural do Peru, nascido(a) em 22 de julho de 1986, filho(a) de Rigoberto Francia Gonzaga e de Fa n n y Mery Mimbela de Francia, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0389649/2023); BENEDICT BAMBU LUATO - F129312-J, natural de República Democrática do Congo, nascido(a) em 16 de março de 1995, filho(a) de Seraphin Luato e de Regine Bompunza, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0376820/2023);