DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DEIVIS ADNEDYS BRACHI RIVAS - F066201-Q, natural da Venezuela, nascido(a) em 1 de junho de 1992, filho(a) de Miguel Angel Brachi Diaz e de Adnedys Rivas Castellanos, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0329038/2023); ELYSEE MASSENA - G255752-F, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de fevereiro de 1983, filho(a) de Jean Luc Antonio Massena e de Jeanne Cadet, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0304838/2022); MARCO ANTONIO GUARACHI POMA - F245888-4, natural da Bolivia, nascido(a) em 24 de outubro de 1982, filho(a) de Juan Pablo Guarachi Loza e de Aquilina Poma Cruz, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0186478/2022); EL HADJI MAODO KHADY DIOP - G408830-M, natural do Senegal, nascido(a) em 07 de dezembro de 1987, filho(a) de Matar Diop e de Khady Diop, residente no estado do Rio Grande Do Sul (Processo nº 235881.0446127/2023); FELKER BICHOTTE - G218186-V, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de julho de 1967, filho(a) de Grevy Bichotte e de Massilia Suprime, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0183917/2022); FARAH SINEUS - G200620-D, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de setembro de 1990, filho(a) de Paula Sineus, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0342503/2023); GUSTON ZEPHIR - G278634-V, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de junho de 1989, filho(a) de Gustave Zephir e de Siliamise Luc, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0163687/2022); GERALDA JOSEPH - G293702-G, natural do Haiti, nascida(o) em 26 de julho de 1990, filha(o) de Germaine Joseph, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0394893/2023); GRIGORII MIKHAILOV - F715076-Q, natural da Rússia, nascido(a) em 28 de março de 1986, filho(a) de Viacheslav Mikhailov e de Elena Mikhailova, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0449245/2023); GERARDO DANIEL LESS GUNARIS - V818212-5, natural do Uruguai, nascido(a) em 8 de agosto de 1973, filho(a) de Angel Ernesto Less e de Maria Cristina Gunaris, residente no Estado do Rio Grande do Norte (Processo nº 235881.0391332/2023); HERVE NANGU NTALANI - G328825-A, natural da República Democrática do Congo, nascido(a) em 14 de julho de 1980, filho(a) de Andre Ntalani e de Elisa Soki, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0373105/2023); HECTOR AUSBERTO ZABALA YUJRA - V840387-T, natural da Bolivia, nascido(a) em 9 de fevereiro de 1992, filho(a) de Tomas Zabala Zanga e de Celia Yujra Chacolla, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0268551/2022); HASSAN HIJAZI - F414447-6, natural do Líbano, nascido(a) em 19 de fevereiro de 1993, filho(a) de Ali Hassan Hijazi e de Hala Yassin Chehab, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0410878/2023); HUGO JERZY BRAVO CIPRIANO - V576240-W, natural do Peru, nascido(a) em 28 de março de 1981, filho(a) de Antonio Bravo Quiroz e de Caridad Cipriano Alvarez, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0449038/2023); ISLAYDY LOPEZ HERNANDEZ - G360204-L, natural de Cuba, nascido(a) em 10 de janeiro de 1990, filho(a) de Emilio Antonio López Espósito e de Yudelsy Hernandez Alfonso, residente no Estado do Rio Grande do Norte (Processo nº 235881.0183893/2022); IHAB MAKSOUD - G483616-1, natural do Líbano, nascido(a) em 28 de julho de 1980, filho(a) de Adnan Maksoud e de Saideh El Kerbrawi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0098281/2021); JAYNE RODRIGUES AGUILAR PEREZ- G012101-Z, natural de Cuba, nascida(o) em 14 de dezembro de 1979, filha(o) de Armando Aguilar Perdomo e de Margot Nereida Perez Salcedo, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0446448/2023); JEAN YVES SYLVAIN - G312147-R, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de novembro de 1992, filho(a) de Lediton Sylvain e de Mariane Augustin, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0396042/2023); JEFFERSON GUTIERREZ MEJIA - G381606-L, natural da Venezuela, nascido (a) em 29 de setembro de 1975, filho(a) de Edinson Gutierrez Cortez e de Luz Marleni Mejia Balcazar, residente no Estado do Rio Grande Do Sul (Processo nº 235881.0441352/2023); JARDINE DORMEVIL - F149599-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de janeiro de 1998, filha(o) de Jean Lejeune Dormevil e de Saintilia Saintervil, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0392765/2023); JEAN EDDY MARC - G023271-0, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de abril de 1992, filho(a) de Mathurin Marc e de Mimose Pierrelien, residente no Estado do São Paulo (Processo nº 235881.0446989/2023); JOHN STERGENS RICHEMOND - G165732-M, natural do Haitil, nascido(a) em 10 de maio de 1991, filho(a) de Rose Andre Richemond, residente no Estado do Rio Grande Do Sul (Processo nº 235881.0446138/2023); KERLEY FLEURISTIL - G271654-N, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de fevereiro de 1992, filho(a) de Muravil Fleuristil e de Molene Louigene, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0123271/2021); KARLA COROMOTO NIEVES - G433108-D, natural da Venezuela, nascido(a) em 7 de novembro de 1975, filho(a) de Carmen Iraida Nieves, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0156430/2022); KELVISLEIDEL CARMONA MARTINEZ - G360253-8, natural de Cuba, nascido(a) em 5 de junho de 1979, filho(a) de Humberto Carmona Cordero e de Magdalena Martinez Ramos, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0244849/2022); KENOL DORESMA - G390977-M, natural do Haiti, nascido(a) em 04 de julho de 1984, filho(a) de Denicois Doresma e de Jacqueline Prudence, residente no Estado do Rio Grande Do Sul (Processo nº 235881.0444466/2023); KILOLO LILIANA - V499164-2, natural da República Democrática do Congo, nascida(o) em 20 de maio de 1980, filha(o) de Mbakasa Sunda e de Mandangila Sunda, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0419298/2023); LUKY GONZALEZ ALBERTERIS - G322794-P, natural de Cuba, nascido(a) em 11 de maio de 1983, filho(a) de Gaspar Gonzalez Riveron e de Rosa Maria Alberteris Diaz, residente no Estado da Paraíba (Processo nº 235881.0313494/2022); LEONARDO MORALES LOPEZ - F104585-L, natural de Cuba, nascido(a) em 8 de abril de 2005, filho(a) de Yoel Morales Lara e de Yanet Lopez Perez, residente no Estado do Rio Grande do Norte (Processo nº 235881.0376045/2023); MBAYE DIOP - G421933-Z, natural do Senegal, nascido(a) em 4 de março de 1994, filho(a) de Mbaye Diop e de Mane Diagne, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0317117/2022); MOHAMED GUEYE - G454309-N, natural do Senegal, nascido(a) em 05 de maio de 1987, filho(a) de Nah Gueye e de Fama Toure, residente no Estado do Rio Grande Do Sul (Processo nº 235881.0442973/2023); MOHAMED FAISAL HASSAN IBRAHEM. - F420191-T, natural do Sudao, nascido(a) em 1 de janeiro de 1984, filho(a) de Faisal Hassan Ibrahem Ali e de Khadega Saad Mohamed Aboshaia, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0317972/2022); MARCO ANTONIO GUARACHI POMA - F245888-4, natural da Bolivia, nascido(a) em 24 de outubro de 1982, filho(a) de Juan Pablo Guarachi Loza e de Aquilina Poma Cruz, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0186478/2022); MD SITU MIAH - G448661-W, natural de Bangladesh, nascido(a) em 2 de julho de 1981, filho(a) de Abdul Latef e de Hawa Katun, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0348515/2023); MARIE WISLANDE DORNEUS - V973538-V, natural do Haiti, nascida(o) em 5 de setembro de 1983, filha(o) de Lucien Dorneus e de Leonie Romelus, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0395604/2023); MARLENE LAFUENTE COSTA - V878345-O, natural da Bolívia, nascida(o) em 14 de agosto de 1980, filha(o) de Faustino Lafuente Jordan e de Maria Herrada Siles, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0394830/2023); NZINGA MAMEUGI KIESSE SIMAO - V560646-3, natural de Angola, nascido(a) em 27 de abril de 1983, filho(a) de Nzinga Makanda Mobe e de Lutonadio Diakesse, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0294496/2022); NAMIE VALERIA INOUE VENTOCILLA - G023088-R, natural do Peru, nascido(a) em 9 de setembro de 2000, filho(a) de Charles Napoleon Inoue Ganoza e de Milagros Del Pilar Ventocilla Motoki, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0347827/2023); NORA GRACIELA SARACHAGA - V990196-0, natural da Argentina, nascida(o) em 29 de agosto de 1983, filha(o) de Felix Ricardo Sarachaga e de Nora Mercedes Del Valle Chiabrera residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0395905/2023); OUSSEYNOU FAYE - G402161-W, natural do Senegal, nascido(a) em 1 de janeiro de 1985, filho(a) de Soudou Faye e de Fatou Ndour, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0394674/2023); PRESNA SAINT VAL - G332441-F, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de junho de 1994, filho(a) de Fresnel Saint Val e de Acelia Alcin, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0163701/2022); RAFIYA OURO SAMA - F557092-8, natural do Togo, nascida(o) em 31 de dezembro de 1991, filha(o) de Mouhoum Ouro Sama e de Fati Meme, residente no Estado do Rio Grande Do Sul (Processo nº 235881.0445711/2023); RODNE ULYSSE - G048367-N, natural do Haiti, nascido(a) em 31 de maio de 1984, filho(a) de Ulysse Fils Ulysse e de Giliana JulieN, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0423720/2023); RANIA EL YOUSSEF - F047845-Q, natural do Líbano, nascido(a) em 30 de abril de 1981, filho(a) de Mohsen El Youssef e de Samira El Youssef, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0175972/2022); RAUL ROJAS MENDEZ - F412969-N, natural de Cuba, nascido(a) em 2 de julho de 1992, filho(a) de Raul Rojas Leyva e de Nury Mendez Leyva, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0335378/2023); RAMATOULAYE TUTSHUMU MOKANDA - G321672-7, natural da República Democrática do Congo, nascida(o) em 21 de abril de 1988, filha(o) de Paul Tutshumu Utshudi e de Susan Mandani Moseka Ngongolu, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0390969/2023); SOLANGE CHARLES - G279624-T, natural do Haiti, nascida(o) em 7 de fevereiro de 1987, filha(o) de Dezormere Charles e de Docilia Pierre, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0408757/2023); SICILIA INDIRA MARQUEZ SARDINA - G288407-0, natural de Cuba, nascido(a) em 11 de janeiro de 1981, filho(a) de Rigoberto Celso Marquez Mineto e de Celeste Sardina Castillo, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0324130/2023); SELENIA MONTANO ARAMAYO PIMENTEL - G196821-0, natural da Bolivia, nascido(a) em 27 de julho de 1988, filho(a) de Ernesto Montano Sivautt e de Ruth Miriam Aramayo Cespedes, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0252511/2022); SABRINA VINCENT - G463924-2, natural do Haiti, nascida(o) em 14 de janeiro de 1990, filha(o) de Larive Vincent e de Anette Joseph, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0419294/2023); WALTER WILFRIDO EMERSON AREVALO MARTINEZ - V762108-7, natural do Paraguai, nascido(a) em 10 de setembro de 1984, filho(a) de Wilfrido Ramon Arevalo Torales e de Luisa Estela Martinez Paredes, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0354707/2023); WALDIR EDSON ALVES FURTADO FERNANDES - F173142-I, natural de Cabo Verde, nascido(a) em 28 de agosto de 1979, filho(a) de Norberto Furtado Pereira Fernandes e de Maria Isabel Semedo Alves, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0391953/2023); YDELINE SYLVESTRE - F038097-3, natural do Haiti, nascida(a) em 05 de maio de 1985, filho(a) de Ovide Sylvestre e de Ynerlia Dorfeuille, residente no Estado do Rio Grande Do Sul (Processo nº 235881.0447705/2023); YESICA SOLEDAD PERROTTA - V706024-t, natural da Argentina, nascido(a) em 24 de junho de 1987, filho(a) de Walter Alberto Perrotta e de Ana Rosa de Caxias, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0205449/2022); YOIMEL MOREJÓN - F371586-F, natural de Cuba, nascido(a) em 12 de abril de 1995, filho(a) de Geraldo Luis e de Mirtha Morejon Ortega, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0318027/2022); YUSDILEY YLISASTIGUI ALPAJON - G313526-E, natural de Cuba, nascido(a) em 13 de março de 1985, filho(a) de Justino Ylisastigui Sanchez e de Milagros Alpajon Reyes, residente no Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0419034/2023). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 4.120, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: AMIRA SEDQI WALEED SADEQ NEJAD - B014613-1, natural da Filipinas, nascida(o) em 9 de setembro de 2019, filha(o) de Sedqi Waleed Sadeq Nejad e de Cherry Ontog Concepcion, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0504412/2024); MIA HISDARLY CHERY - G445188-A, natural do Haiti, nascida(o) em 6 de dezembro de 2012, filha(o) de Eddy Chery e de Fronise Philippe, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0506900/2024); OMAR NADER FATHI ELGHRAR - B042795-Z, natural da Líbia, nascido(a) em 14 de abril de 2020, filho(a) de Nader Fathi N Elghrari e de Alla Mukhtar Ahmed Bem Hamuda, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0494377/2024); PAULA SOPHIA TOVAR RIVAS - F311385-O, natural da Venezuela, nascida(o) em 30 de julho de 2012, filha(o) de Pablo Jose Tovar Jimenez e de Soraida Del Carmen Rivas de Tovar, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0503970/2024). MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 4.121, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada