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Diário Oficial da União · 11/10/2024 · pág. 78

DOU 11/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024101100078 78 Nº 198, sexta-feira, 11 de outubro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 449/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Joabe Jose Barbosa - 820915/14 - Not.414/2024 - R$ 1.197,25 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 821210/14 - Not.412/2024 - R$ 1.179,42, 821209/14 - Not.413/2024 - R$ 1.179,42 Smb Comercio Varejista de Areia e Incorporacao de Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 821169/15 - Not.415/2024 - R$ 1.361,95 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 450/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Britagem Sao Lucas Ltda - 831120/21 - Not.863/2024 - R$ 5.781,78 Mineracao Quartzo Real Comercio, Importacao & Exportacao Ltda - 831285/20 - Not.866/2024 - R$ 4.878,63 Para Todos Materiais de Construção Ltda me - 830296/19 - Not.868/2024 - R$ 5.192,64 Walter Vitor de Oliveira - 831961/16 - Not.865/2024 - R$ 11.061,89 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 451/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) j j de Sousa - 861020/21 - Not.395/2024 - R$ 5.023,26 Rafael Esteves Bernardes - 861619/21 - Not.392/2024 - R$ 5.268,73 Sergio Henrique Canuto de Oliveira - 860358/19 - Not.394/2024 - R$ 11.395,69 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 452/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Eff Targget Brasil Importacao e Exportacao de Minerios e Pedras Ornamentais Ltda - 896014/20 - Not.33/2024 - R$ 5.432,92 Laticionios Limilk Ltda - 896009/19 - Not.31/2024 - R$ 5.432,92 Terrafort Mineradora Ltda me - 896036/15 - Not.34/2024 - R$ 1.272,50 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 453/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Construcoes e Servicos Fortaleza Ltda - 800673/15 - Not.150/2024 - R$ 144,43 rp Mineração Ltda - 800070/21 - Not.149/2024 - R$ 5.125,95 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 454/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Reinaldo Ribeiro - 886163/16 - Not.57/2024 - R$ 2.692,90 Satila Shelda Melo Nogueira - 886239/16 - Not.58/2024 - R$ 237,95 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 455/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Aurora Mineracao S/a - 846171/20 - Not.44/2024 - R$ 4.549,23 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 456/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Annelize Reis de Abreu - 803005/21 - Not.67/2024 - R$ 4.549,23 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 457/2024 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) c c a Mineracao Geologia e Meio Ambiente Ltda - 851053/18 - Not.454/2024 - R$ 10.111,17 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador D ES P AC H O Relação nº 458/2024 Torna sem efeito a Imposição de Multa por não pagamento de TAH (643) Titular ANM NUP Jacson Costa Veiga 870.393/2019 48062.970578/2021-60 Lacerda e Bargetzi Mineração Ltda 871.504/2013 48062.972533/2021-20 MÁRCIO CAVALCANTI LINS Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.151, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPTO0441911 .B DA S GUIMARAES COMERCIO DE GAS LTDA .45.544.649/0001-01 .48610.225516/2024-99 . .GLPSP0441971 .CONTINENTAL COMERCIO DE GAS LTDA .17.604.594/0001-42 .48610.226270/2024-72 . .GLPMG0441923 .DISTRIBUIDORA CHAMA GAS - LTDA .56.169.654/0001-06 .48610.225604/2024-91 . .GLPCE0441897 .DISTRIBUIDORA NOSSO GAS LTDA .55.578.146/0001-00 .48610.226111/2024-78 . .GLPSC0442111 .DUMONT 7 GAS E AGUA LTDA .55.512.301/0001-96 .48610.226363/2024-05 . .GLPSP0441935 .E SANTOS ROCHA DISTRIBUIDORA LTDA .55.535.906/0001-00 .48610.225675/2024-93 . .GLPSP0441990 .F C TAMEIROS LTDA .55.187.522/0001-36 .48610.226320/2024-11 . .GLPMG0442078 .FHL DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA .55.447.110/0001-98 .48610.224212/2024-12 . .GLPSE0441921 .FJS COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL LTDA .57.016.343/0001-61 .48610.226219/2024-61 . .GLPRJ0441929 .FP SANTOS COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA .50.066.268/0001-02 .48610.225006/2024-11 . .GLPSP0441903 .GUILHERME GAS LTDA .55.275.081/0001-24 .48610.222667/2024-95 . .GLPGO0441977 .H. M. SOARES LTDA .21.610.484/0002-41 .48610.226278/2024-39 . .GLPMG0441979 .IDEAL GAS LTDA .56.258.637/0001-37 .48610.225401/2024-02 . .GLPMG0441909 .IGOR MENDES SANTOS .55.072.073/0001-80 .48610.225165/2024-16 . .G L P BA 0 4 4 1 9 7 3 .JOSE QUEIROZ DE ALMEIDA NETO LTDA .45.693.274/0003-03 .48610.225236/2024-81 . .GLPPB0441915 .JW GAS & AGUA LTDA .55.980.065/0001-32 .48610.225721/2024-54 . .GLPRS0441975 .KREWER BEBIDAS LTDA .43.731.038/0001-47 .48610.225258/2024-41 . .GLPSP0441901 .MAURO CELSO INACIO DOS SANTOS LTDA .08.943.788/0001-81 .48610.222343/2024-57 . .GLPPE0441905 .NB DA SILVA JUNIOR COMERCIO DE GAS LTDA .53.138.720/0001-84 .48610.225487/2024-65 . .GLPSP0440496 .NOVA MORATO GAS LTDA .39.810.211/0002-06 .48610.218464/2024-02 . .GLPGO0441913 .OLIVEIRA PIRES LTDA .45.658.547/0001-17 .48610.224420/2024-11 . .GLPPI0441983 .P R DO MONTE LTDA .18.519.057/0004-00 .48610.224545/2024-33 . .GLPMT0441917 .PIONEIRA GAS E AGUA LTDA .49.553.379/0001-56 .48610.222030/2024-07 . .GLPPA0442001 .POSTO CEU LTDA .05.337.121/0001-47 .48610.222839/2024-21 . .GLPSP0441919 .PRISMA COMERCIO DE GAS LTDA .56.249.483/0001-17 .48610.221266/2024-18 . .GLPPR0441932 .R. V. SCOLARO & CIA LTDA .10.783.535/0005-63 .48610.224107/2024-75 . .GLPPB0441988 .RENATO ZENAIDE RIBEIRO .13.707.512/0001-34 .48610.226302/2024-30 . .GLPSC0441981 .ROSA DE LOURDES FREITAS SILVA .51.330.059/0001-89 .48610.225689/2024-15 . .GLPSP0441899 .SUPER PETROGAS COMERCIO DE GAS LTDA .57.134.759/0001-84 .48610.226181/2024-26 . .G L P AC 0 4 4 1 9 8 6 .VINICOM COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA .47.771.137/0001-03 .48610.225270/2024-55 . .GLPMG0441907 .2L COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA .57.155.065/0001-23 .48610.225185/2024-97 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.152, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP n° 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/SP0247926 .AUTO POSTO FENIX DE SANTA ALBERTINA LTDA .52.855.484/0001-54 .48610.215472/2024-99 . .PR/MS0247930 .AUTO POSTO ITAPORA LTDA .55.728.522/0001-04 .48610.225586/2024-47 . .PR/SP0247925 .AUTO POSTO ULTRAMARINO LTDA .46.345.658/0002-17 .48610.224596/2024-65 . .PR/CE0247928 .F & A ROCHA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA . .37.386.986/0003-51 .48610.224437/2024-61 . .PR/PA0247924 .MUCURIPE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .84.110.394/0038-12 .48610.204272/2024-19 . .PR/MA0247923 .NOSSO POSTO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .48.475.424/0001-39 .48610.225832/2024-61 . .PR/CE0247929 .PETROLEIRO COMERCIO DE PETROLEO LTDA .55.612.508/0001-32 .48610.226336/2024-24 . .PR/PA0247927 .PIRAN COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .51.619.059/0001-01 .48610.225734/2024-23 . .PR/PB0247931 .POSTO DE COMBUSTIVEL IRMAOS BATISTA LTDA .32.229.597/0001-37 .48610.225895/2024-17 . .PR/AM0247932 .POSTO TOCANTINS LTDA .06.224.769/0002-50 .48610.226465/2024-12 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.153, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP n° 958 de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPMT0351216 .A. ALVES .29.901.100/0001-70 .48610.000249/2020-15 . .001/GLP/SP0014709 .ALCIDES MIQUELETTI - ME .47.530.274/0002-37 .48610.005906/2007-43 . .GLPMT0303656 .ALEXSANDRO DA COSTA GOMES 056*831 .30.046.422/0001-69 .48610.007180/2018-36 . .G L P / BA 0 1 7 9 3 3 1 .ALEYKA ARAUJO SILVA .02.898.406/0001-69 .48610.010019/2009-59