DOMCE 14/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3567
www.diariomunicipal.com.br/aprece 7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA Nº 65/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 65/2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66,
inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o Sr, EDVAN SANTOS SILVA, brasileiro,
portador do RG: 230776035 SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº
215.878.415-68, do cargo de Chefe de Departamento de
Transporte, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por:
Ismar Junior Florentino Sampaio
Código Identificador:958B084B
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N° 66/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
PORTARIA N° 66/2024, DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
O Prefeito Municipal de Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o servidor Antônio Rodrigues de Lima, ocupante do cargo de agente de combate as endemias, participou do pleito eleitoral de 2024, conforme preveem as normas eleitorais;
CONSIDERANDO o término do período eleitoral e a necessidade de regularização da situação funcional do referido servidor;
Resolve:
Art. 1º DEFERIR O RETORNO do servidor ANTÔNIO RODRIGUES DE LIMA, brasileiro, portador de RG n° 2007675929-0 SSP-CE, inscrito no CPF sob n° 079.681.393-09 ao exercício de suas funções no cargo de agente de combate as endemias, em conformidade com as disposições da legislação vigente.
Art. 2º O servidor deverá observar o cumprimento de suas responsabilidades funcionais e estará sujeito às normas internas da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, de 08 de outubro de 2024.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito Municipal de Arneiroz-CE
Publicado por: Ismar Junior Florentino Sampaio Código Identificador:1025F627
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N° 67/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.
PORTARIA N° 67/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. O Prefeito Municipal de Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o servidor Hozanéria Maria Petrola Pedrosa, ocupante do cargo de professora, participou do pleito eleitoral de 2024, conforme preveem as normas eleitorais;
CONSIDERANDO o término do período eleitoral e a necessidade de regularização da situação funcional do referido servidor;
Resolve:
Art. 1º DEFERIR O RETORNO da servidora HOZANÉRIA MARIA PETROLA PEDROSA, brasileira, portadora de RG n° 20191055071 SSP-CE, inscrita no CPF sob n° 841.319.503-91 ao exercício de suas funções no cargo de professora, em conformidade com as disposições da legislação vigente.
Art. 2º A servidora deverá observar o cumprimento de suas responsabilidades funcionais e estará sujeito às normas internas da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, de 09 de outubro de 2024.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito Municipal de Arneiroz-CE Publicado por: Ismar Junior Florentino Sampaio Código Identificador:E66BEB76
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA Nº 68/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 68/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). Leandro Vieira dos Santos, brasileiro, solteiro, portador do RG: 323577097 SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº830.822.393-15, do cargo de Secretário de Juventude e Desporto, nos termos da legislação vigente
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por:
Ismar Junior Florentino Sampaio
Código Identificador:014EC83E
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA Nº 69/2024, DE 09 OUTUBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 69/2024, DE 09 OUTUBRO DE 2024.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz. RESOLVE: