DOMCE 14/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3567
www.diariomunicipal.com.br/aprece 8
Art. 1º NOMEAR o(a) Sr(a). Antônio Lucas Carlos de Oliveira, brasileiro, portador do RG: 52942483-6 SSP-SP, inscrito no CPF sob o n° 039.586.343-03, para exercer o Cargo em Comissão deSecretário de Cultura e Turismo do Município de Arneiroz (ARN-01), nos termos da legislação vigente. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE Publicado por: Ismar Junior Florentino Sampaio Código Identificador:D21F34BE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA N° 70/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.
PORTARIA N° 70/2024, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024.
O Prefeito Municipal de Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que o servidor Katieny de Lima Oliveira, ocupante do cargo de Enfermeira, participou do pleito eleitoral de 2024, conforme preveem as normas eleitorais;
CONSIDERANDO o término do período eleitoral e a necessidade de regularização da situação funcional do referido servidor;
Resolve:
Art. 1º DEFERIR O RETORNO da servidora KATIENY DE LIMA OLIVEIRA, brasileira, portadora de RG n° 2001034045367 SSP-CE, inscrita no CPF sob n° 00846921383 ao exercício de suas funções no cargo de enfermeira, em conformidade com as disposições da legislação vigente.
Art. 2º A servidora deverá observar o cumprimento de suas responsabilidades funcionais e estará sujeito às normas internas da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, de 09 de outubro de 2024.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito Municipal de Arneiroz-CE
Publicado por: Ismar Junior Florentino Sampaio Código Identificador:F93F9D61
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA Nº 71/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 71/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR o Sr. Valdemar Lô Neto, brasileiro, portador do RG: 59.454.340-X SSP-SP, inscrito no CPF sob o n° 264.248.528-59, para exercer o Cargo em Comissão deSecretário de Juventude e Desporto do Município de Arneiroz (ARN-01), nos termos da legislação vigente
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário
Art.3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por: Ismar Junior Florentino Sampaio Código Identificador:52F35A88
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA Nº 72/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
PORTARIA Nº 72/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o(a) Sr(a). Leandro Vieira dos Santos, brasileiro, solteiro, portador do RG: 323577097 SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº830.822.393-15, para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Administração e Conservação da Quadra Municipal, nos termos da legislação vigente
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por: Ismar Junior Florentino Sampaio Código Identificador:65ACA5C0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA Nº 73/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 73/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
O Prefeito Municipal de Arneiroz, Estado do Ceará,no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
RESOLVE:
Art. 1º- NOMEAR o Sr. Edgar de Castro Monteiro, brasileiro, casado, portador do RG: 2017225167-7, inscrito no CPF sob o n° 997.939.363-15, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Administração e Transporte do Município de Arneiroz, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º -Dê-se ciência, Registre-se, publique-se e Cumpra-se.