DOMCE 14/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3567
www.diariomunicipal.com.br/aprece 16
de Políticas para a Saúde do Município de Campos Sales, mediante apresentação de laudos médicos a cada 6 (seis) meses para manutenção do benefício.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, aos 10 dias do mês de outubro de 2024.
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS Prefeito Municipal Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:038762D3
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITVO CONTRATUAL
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE ASSUNTOS PARA A JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO. EXTRATO DE ADITVO CONTRATUAL
CONTRATO Nº 045-202302.15.10
ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE ASSUNTOS PARA
A JUVENTUDE, CULTURA, LAZER E TURISMO – A
Secretaria de ASSUNTOS PARA A JUVENTUDE, CULTURA,
LAZER E TURISMO da Prefeitura Municipal de Campos Sales, torna
público o Extrato do ADITIVO contratual resultante do CONTRATO
Nº 045-202302.15.10, originária do Processo Licitatório na
Modalidade Pregão Eletrônica nº 2023.02.15.10.RP.FG. empresa:
FRANCISCO GENIVAL DE LACERDA-EPP. PERCENTUAL EM
REALAÇÃO AO CONTRATO INICIAL: 25,00%. OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL
DE
LIMPEZA
E
DESCARTÁVEIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSUNTOS PARA A
JUVENTUDE,
CULTURA,
LAZER
E
TURISMO
DO
MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, com Fulcro no art. 94 da
Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na
Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei nº 14.133, de 2021, e ao
art. 8º, §2º, da Lei nº 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do
Decreto nº 7.724, de 2012. ASSINA PELA CONTRATADA:
Francisco Genival de Lacerda. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Heraclito Wilker Leite Alencar, Ordenadora de Despesas da
SECRETARIA
DE
ASSUNTOS
PARA
A
JUVENTUDE,
CULTURA, LAZER E TURISMO.
Publicado por:
Patricia de Souza Barreto Arrais
Código Identificador:14945965
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITVO CONTRATUAL
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL
EXTRATO DE ADITVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 043-202302.15.10
ESTADO
DO
CEARÁ
–
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO
RURAL
–
A
Secretaria
de
DESENVOLVIMENTO RURAL da Prefeitura Municipal de Campos
Sales, torna público o Extrato do ADITIVO contratual resultante do
CONTRATO Nº 043-202302.15.10, originária do Processo
Licitatório
na
Modalidade
Pregão
Eletrônica
nº
2023.02.15.10.RP.FG.
empresa:
FRANCISCO
GENIVAL
DE
LACERDA-EPP.
PERCENTUAL
EM
REALAÇÃO
AO
CONTRATO INICIAL: 25,00%. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS DESTINADOS
A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE
DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS
SALES – CE, com Fulcro no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem
como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91,
caput, da Lei nº 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei nº 12.527, de
2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto nº 7.724, de 2012.
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Genival de Lacerda.
ASSINA PELA CONTRATANTE: DIEGO DODSON SANTOS
BATISTA,
Ordenador
de
Despesas
da
SECRETARIA
DE
DESENVOLVIMENTO RURAL.
Publicado por:
Patricia de Souza Barreto Arrais
Código Identificador:A2585E6F
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITVO CONTRATUAL
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE DESPORTO
EXTRATO DE ADITVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 050-202302.15.10
ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE DESPORTO – A Secretaria de DESPORTO da Prefeitura Municipal de Campos Sales, torna público o Extrato do ADITIVO contratual resultante do CONTRATO Nº 050-202302.15.10, originária do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônica nº 2023.02.15.10.RP.FG. empresa: FRANCISCO GENIVAL DE LACERDA-EPP. PERCENTUAL EM REALAÇÃO AO CONTRATO INICIAL: 25,00%. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, com Fulcro no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei nº 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei nº 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto nº 7.724, de 2012. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Genival de Lacerda. ASSINA PELA CONTRATANTE: Juceando Francisco de Sousa, SECRETÁRIO DE DESPORTO. Publicado por: Patricia de Souza Barreto Arrais Código Identificador:20EAB7AE
SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITVO CONTRATUAL
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS
EXTRATO DE ADITVO CONTRATUAL CONTRATO Nº 041-202302.15.10
ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOSPOLÍTICOS – A Secretaria de Governo e Assuntos Políticos da Prefeitura Municipal de Campos Sales, torna público o Extrato do ADITIVO contratual resultante do CONTRATO Nº 041- 202302.15.10, originária do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônica nº 2023.02.15.10.RP.FG. empresa: FRANCISCO GENIVAL DE LACERDA-EPP. PERCENTUAL EM REALAÇÃO AO CONTRATO INICIAL: 25,00%. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE, com Fulcro no art. 94 da Lei nº 14.133, de 2021, bem como no respectivo sítio oficial na Internet, em atenção ao art. 91, caput, da Lei nº 14.133, de 2021, e ao art. 8º, §2º, da Lei nº 12.527, de 2011, c/c art. 7º, §3º, inciso V, do Decreto nº 7.724, de 2012. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Genival de Lacerda. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rosalva Pereira de Sousa Lima, Ordenadora de Despesas da SECRETARIA DE POLÍTICAS DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS.