DOMCE 14/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3567
www.diariomunicipal.com.br/aprece 24
CONTRATAÇÃO: 74.880,00 (setenta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais). DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024.
Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador:41DB8974
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 210/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA Nº 210/2024, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
Exonera a Senhora LYSA RODRIGUES PEREIRA, ocupante do cargo em comissão de Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Jaguaretama e dá outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a senhora LYSA RODRIGUES PEREIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – CC-1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 10º (dez) dias do mês de outubro de 2024, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:F783A452
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 211/2024 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO.
PORTARIA Nº 211/2024
Dispõe sobre Nomeação de Cargo Comissionado.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento no art. 80, IV da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.149/2022, que define a Estrutura Administrativa de Cargos de Provimento em Comissão no Município de Jaguaretama, e posteriores alterações.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a senhora LYSA RODRIGUES PEREIRA, para exercer o cargo de Provimento em Comissão de COORDENADOR DE ARTE E CULTURA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 11º (onze) dias do mês de outubro de 2024, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:B26E4B58
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PORTARIA Nº 212/2024, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
PORTARIA Nº 212/2024, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Nomear a senhora Barbara Rodrigues Pereira Teofilo, para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Cultura e Turismo de Jaguaretama e dá outras providências.
O Senhor FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA, Prefeito Municipal de Jaguaretama, Estado do Ceará, usando de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 96 e 97 da Lei Orgânica do Município de Jaguaretama, consoante às normas gerais de direito público, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear a senhora Barbara Rodrigues Pereira Teofilo, para exercer o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – CC-1.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE,
REGISTRE-SE,
CUMPRA-SE.
PAÇO da Prefeitura Municipal FRANCISCO MOREIRA PINHEIRO, aos 11º (onze) dias do mês de outubro de 2024, 158º ano de emancipação política.
FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal Publicado por: Francisca Sandra da Silva Código Identificador:0517ABD7
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ESTADO DO CEARÁ. EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL.
ESTADO DO CEARÁ. EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2024-SMG. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR OU CONVENIADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCAS - CE. EMPRESA CONTRATADA : INSTITUTO CONSULPAM – CONSULTORIA PUBLICO PRIVADA. FONTE DE RECURSOS : A Instituição contratada receberá como fonte de recursos a