DOMCE 14/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3567
www.diariomunicipal.com.br/aprece 40
Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:25259B96
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1110-BK/2024 – GAB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR ELIZEU PEREIRA DA COSTA, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 11 de Outubro de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:5652F2E6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1110-BL/2024 – GAB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR JOSÉ EDSON RAULINO, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SEFIN.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 11 de Outubro de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:B070EFAB
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1110-BM-2024 – GAB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR NADIA MARIA SALES CLAUDINO, do cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SEFIN.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 11 de Outubro de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:47092601
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1110-BN/2024 – GAB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR RAIMUNDO RENATO SAMPAIO AMANCIO, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E GEOPROCESSAMENTO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS- SEFIN.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 11 de Outubro de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:4EA6A0BA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1110-BO/2024 – GAB.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;
RESOLVE:
EXONERAR ELISSANDRA SILVIA BEZERRA, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO NÚCLEO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA – SEINFRA.
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 11 de Outubro de 2024.
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal
Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Samilly Brito Nobre
Código Identificador:5FC15B9C
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ESTADO DO CEARÁ, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-ARP. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA - SAAE. DETENTOR DA ARP - EMPRESA: REFORMAR CONSTRUÇÕES - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 29.186.782/0001-64. DO PREÇO REGISTRADO LOTE III: R$ 357.000,00 E LOTE IV: R$ 1.299.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, DECRETO Nº 10.024/2019. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP PE-004/2024-SAAE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS