DOMCE 14/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3567

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VISANDO A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMOS DIVERSOS (HIDRÁULICO E DEMAIS MATERIAIS), DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE MORADA NOVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DO PREÇO GLOBAL REGISTRADO: R$ 1.656.000,00 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS). DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA DA ARP: 09/10/2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO LUIS LINS DA SILVA (ORDENADOR DE DESPESAS – GERENCIADOR DA ARP)/ MARQUES RABELO DA SILVA (REPRESENTANTE LEGAL - DETENTOR DOS PREÇOS).

Publicado por: Francisco Eudvan Nobre Código Identificador:2DE9E51A

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-ARP. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA - SAAE. DETENTOR DA ARP - EMPRESA: M. G. DOS SANTOS LIMA & CIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 15.200.851/0001-55. DO PREÇO REGISTRADO LOTE II: R$ 310.000,00; LOTE: V: R$ 202.100,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, DECRETO Nº 10.024/2019. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP PE-004/2024-SAAE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMOS DIVERSOS (HIDRÁULICO E DEMAIS MATERIAIS), DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE MORADA NOVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DO PREÇO GLOBAL REGISTRADO: R$ 512.100,00 (QUINHENTOS E DOZE MIL E CEM REAIS). DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA DA ARP: 27/09/2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO LUIS LINS DA SILVA (ORDENADOR DE DESPESAS – GERENCIADOR DA ARP)/ MARIA GORETH DOS SANTOS LIMA (REPRESENTANTE LEGAL - DETENTOR DOS PREÇOS).

Publicado por: Francisco Eudvan Nobre Código Identificador:7AE2F32C

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-ARP. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA - SAAE. DETENTOR DA ARP - EMPRESA: DANIEL GOMES FELIPE, INSCRITA NO CNPJ: 08.746.086/0001-08. DO PREÇO REGISTRADO LOTE I: R$ 64.000,00 E LOTE: VI: R$ 160.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, DECRETO Nº 10.024/2019. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP PE-004/2024-SAAE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMOS DIVERSOS (HIDRÁULICO E DEMAIS MATERIAIS), DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DE MORADA NOVA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DO PREÇO GLOBAL REGISTRADO: R$ 224.000,00 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS). DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA ASSINATURA DA ARP: 10/10/2024. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO LUIS LINS DA SILVA (ORDENADOR DE DESPESAS – GERENCIADOR DA ARP)/ DANIEL GOMES FELIPE (REPRESENTANTE LEGAL - DETENTOR DOS PREÇOS).

Publicado por: Francisco Eudvan Nobre Código Identificador:9A131CA0

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO
EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – O MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE - CNPJ Nº 07.676.836/0001-50. CONTRATADA: A DE ABREU SOARES EIRELI ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.975.781/0001-00, E I.E: 06.917.813-5. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, DECETO 10.024/20219. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-012/2024-SAAE. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO, ACESSÓRIOS, E EPI’S, DESTINADOS AO VESTUÁRIO MASCULINO E FEMININO DOS COLABORADORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. DO PREÇO R$ 51.899,68 (CINQUENTA E UM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1201 17 122 0037 2.056 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAIS DE CONSUMO; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 33.3.90.3023 – UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTO E 3.3.90.30.99 – OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, RECURSOS: 1500000000, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2024. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO LUIS LINS DA SILVA / ADRIANA DE ABREU SOARES DE GIRÃO MAIA,

MORADA NOVA-CE, 30 DE SETEMBRO DE 2024

Publicado por: Francisco Eudvan Nobre Código Identificador:942E5F7E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 112/24, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Nova Olinda , o créditosuplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais)para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

O(A) gestor(a) do(a) Prefeitura Municipal de Nova Olinda no uso de suas atribuições legais e de acordo com a autorização contida na lei nro. 00967/23

D E C R E T A :