DOMCE 14/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3567
www.diariomunicipal.com.br/aprece 46
Art. 1º NOMEAR o Sr. ODIRLEI DA SILVA SOUTO, portador do RG nº 2006005255805 e inscrito no CPF nº 006.639.013-32 ao cargo de provimento comissionado de DIRETOR DE CULTURA (CDA II), previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 11 de outubro de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:60CC3386
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.170, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS - ESTADO DO CEARÁ, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. EDVAR ALVES MARQUES, portador do RG nº 20070704478 e inscrito no CPF sob o nº 231.600.473-34, ao cargo de provimento comissionado de ASSESSOR ESPECIAL II (CDA II), vinculado à Secretaria Municipal de Juventude, Turismo e Desporto, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 11 de outubro de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:5EEA6D84
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1.158, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E: Art. 1º. NOMEAR o Sr. COSMO DA SILVA SOUZA FILHO, portador do RG nº 2008948254-3 e inscrito no CPF sob o nº 091.224.183-77, ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de dezembro de 2009 e suas alterações posteriores.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 10 de outubro de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:01C46A4D
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTRATO Nº SE-PE010/ 2024.01
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240419/0001-22;
CONTRATO Nº SEPE010/2024.01;
ORIGEM: Pregão Nº SE-PE010/2024;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - CONTRATADA(O): N.O.R.T.E COMERCIO LTDA;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, REFERENTE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - PAIC INTEGRAL, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO N°123/2023 EM ANEXO, ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE;
VALOR TOTAL: R$ 62.387,30 (sessenta e dois mil, trezentos e oitenta e sete reais e trinta centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0801.12.361.0129.2.045 - Manutencao do Programa Alfabetizacao na Idade Certa - PAIC, R$ 47.415,10 no elemento de despesa 44905212: Equipamentos e Material Permanente, Aparelhos e Utensílios Domésticos, R$ 2.113,00 no elemento de despesa 44905237: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos de TIC - ativos de rede, R$ 9.619,20 no elemento de despesa 44905245: Equipamentos e Material Permanente, Equipamentos de TIC - impressoras, R$ 3.240,00 no elemento de despesa 44905240: Equipamentos e Material Permanente, Máquinas e Equipamentos Agrícolas e Rodoviário;
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 202. Publicado por: Michelle da Silva de Sousa Veras Código Identificador:7BE59798
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 039, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. Michelle da Silva de Sousa Veras, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 2022.
R E S O L V E: